Edson Fachin

Justiça
O apelo da Igreja Universal ao STF em caso sobre imunidade tributária
A disputa, em análise no plenário virtual da Corte, opõe a IURD à prefeitura de Caruaru e envolve imóveis

Fachin nomeia integrantes da comissão que vai discutir os penduricalhos
Por CartaCapitalFachin pede indicação de nomes para comissão sobre penduricalhos
Em 25 de março a Corte vai retomar o julgamento as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes
2min de leituraSTF reúne chefes do Congresso para tratar de penduricalhos e discutir proposta de transição
O encontro ocorre antes de julgamento sobre verbas extras e termina com decisão de elaborar regra de adaptação ao teto constitucional
2min de leituraAs opções de Fachin diante do pedido da OAB para encerrar o inquérito das fake news
O presidente do STF pode encaminhar o ofício a Moraes, recomendar o encerramento ou tentar uma saída colegiada, mas enfrenta uma Corte dividida e pouca margem política
3min de leituraOAB pede a Fachin o fim do inquérito das fake news e critica duração da investigação
Entidade afirma que apuração aberta em 2019 teve caráter excepcional e defende limites para procedimentos de longa duração
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STF define data para julgar decisão de Dino contra penduricalhos
O ministro ordenou que órgãos da União, de estados e de municípios revisem em até 60 dias as verbas pagas aos integrantes dos três Poderes
Por CartaCapital | 05.02.2026 19h32
CartaExpressa
Fachin cancela reunião no STF sobre Código de Ética em meio a divergências
Encontro previsto para 12 de fevereiro foi retirado da agenda sem nova data; debate ocorre após manifestações públicas de ministros sobre limites à conduta da magistratura
Por Vinícius Nunes | 05.02.2026 08h56
Justiça
Chefes dos Três Poderes lançam pacto nacional e cobram ação imediata contra o feminicídio
No Planalto, Lula fez discurso sobre a omissão dos homens e defendeu mudança cultural; Motta e Alcolumbre prometeram endurecimento das leis
Por Vinícius Nunes | 04.02.2026 13h07
Justiça
Igreja Universal perde no STF e não consegue imunidade tributária para imóveis em PE
O caso opõe a IURD à prefeitura de Caruaru, que, segundo o TJ-PE, demonstrou o abandono dos prédios
Por CartaCapital | 04.02.2026 12h26
Justiça
STF abre o calendário de julgamentos de 2026 com processo sobre uso de redes sociais por juízes
O Código de Ética em discussão na Corte deve permear a análise do caso
Por Maiara Marinho | 04.02.2026 10h21
Justiça
Fachin abre o Ano Judiciário anunciando debate sobre Código de Ética para o STF
O anúncio ocorre após conversas reservadas com ministros e em meio a questionamentos sobre a conduta da Corte
Por Maiara Marinho | 02.02.2026 15h22
Justiça
Entidades lançam manifesto por código de conduta no STF em meio a resistências internas na Corte
Documento reúne organizações da sociedade civil, juristas, acadêmicos e empresários e pressiona Supremo a adotar regras objetivas de integridade
Por Vinícius Nunes | 01.02.2026 10h38
Justiça
O clima entre Fachin e Toffoli em meio à crise do Master no STF
A pressão sobre a Corte (e sobre o relator) coloca o diálogo à prova
Por Maiara Marinho | 30.01.2026 17h10
CartaCapital
O Código do Judiciário
A democracia não vai sobreviver se o Poder Judiciário afundar sua reputação no lodaçal do narcisismo
Por Luiz Gonzaga Belluzzo | 29.01.2026 17h39
Justiça
Caso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
A avaliação definitiva sobre o tema, porém, só deve ocorrer após o avanço da instrução processual
Por Wendal Carmo | 27.01.2026 20h21