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O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin. A posse está prevista para o dia 28 de setembro

Por Wendal Carmo | 09.08.2023 15h29
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

Justiça

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Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário

Por Agência Brasil | 08.08.2023 06h13
Após pedido de vista, Mendonça quer saber se pode participar de votação do marco temporal

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O ministro apresentou uma questão de ordem que deve ser avaliada pelo plenário virtual da Corte entre os dias 4 e 14 de agosto

Por CartaCapital | 02.08.2023 14h35
STF marca julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo

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A tramitação foi interrompida em 2015, depois de um pedido de vista

Por CartaCapital | 04.07.2023 20h09
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Há, ao todo, seis votos para que o pagamento do piso nacional seja cumprido, mas em propostas diferentes

Por CartaCapital | 30.06.2023 16h35
Como uma ideia de Fachin levou, sem querer, à condenação de Bolsonaro no TSE

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A reunião do capitão com embaixadores foi resposta a decisões do então comandante da Corte

Por André Barrocal | 30.06.2023 16h31
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A investigação foi aberta na esteira da Lava Jato em 2020 e mirava supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva

Por Wendal Carmo | 20.06.2023 14h38
Moraes interrompe julgamento sobre a disputa entre Gradiente e Apple pelo marca iPhone

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Até o momento, o placar é de dois votos favoráveis à empresa americana e um contrário

Por Wendal Carmo | 09.06.2023 15h47
Fachin mantém ordem para o governo do Rio instalar câmeras corporais em policiais

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O governo fluminense alega que a medida poderia revelar a identidade dos agentes e expor 'estratégias'

Por Wendal Carmo | 06.06.2023 14h51
STF condena Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

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Agora, os magistrados devem decidir qual pena será aplicada ao ex-senador

Por Wendal Carmo | 25.05.2023 15h45