Edson Fachin

Justiça
Depois do jatinho, o freio?
A proposta de Edson Fachin para a elaboração de um código de conduta irritou Toffoli e deve encontrar resistências no STF

A reclamação de Fachin contra defensora que fez sustentação oral por videoconferência
Por Wendal CarmoO apelo de Fachin contra feminicídios: ‘Que o silêncio seja substituído pela denúncia’
O presidente do STF defendeu também o apoio às vítimas e a exigência de responsabilização
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraFachin discute com Motta e Alcolumbre projetos de lei de interesse do judiciário
Um dos textos trata da criação de 240 novos cargos no Conselho Nacional de Justiça
2min de leituraFachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
STF determina que Castro preste esclarecimentos sobre operação policial na Maré
Ação já resultou na morte de três pessoas, entre elas um policial; pelo segundo dia, comunidade amanheceu cercada pela PM
Por CartaCapital | 12.06.2024 10h34
CartaExpressa
Fachin remete ao plenário do STF o julgamento contra a proibição de 'saidinha' de presos
Ministro alegou 'relevância do tema' para submeter a decisão ao plenário da Suprema Corte
Por Carta Capital | 11.06.2024 07h52
Diversidade
STF alega questões processuais e nega recurso sobre o uso de banheiros por pessoas trans
Em julgamento retomado nesta quinta-feira 6, os ministros não chegaram a discutir o mérito da ação
Por Wendal Carmo | 06.06.2024 19h12
Diversidade
STF marca julgamento sobre o uso de banheiro por pessoas trans
A análise começou am 2015, mas apenas dois ministros votaram
Por CartaCapital | 29.05.2024 18h36
CartaExpressa
O 'prazo derradeiro' de Fachin para concluir a demarcação de uma terra indígena em MT
A decisão resulta de uma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Apib
Por CartaCapital | 28.05.2024 16h34
CartaExpressa
Lava Jato: Fachin encerra inquérito contra Renan Calheiros e Romero Jucá em caso da Odebrecht
Ministro atendeu a pedido da PGR, que considerou que não tinha elementos para oferecer denúncia
Por André Lucena | 22.05.2024 16h08
Justiça
Fachin manda Leite explicar mudança na legislação ambiental do RS
O governador e a Assembleia Legislativa gaúcha têm 10 dias para se pronunciar. Na sequência, o plenário do STF decidirá se a alteração é constitucional ou não
Por Wendal Carmo | 21.05.2024 18h00
Justiça
Fachin nega recurso e confirma fim de investigação contra Temer em caso da mala com dinheiro
MPF tentou reverter no STF a decisão do TRF-1 que arquivou o caso por falta de provas
Por CartaCapital | 08.05.2024 14h59
Política
Câmara aprova decreto de Lula para facilitar envio de recursos ao RS
A votação foi simbólica, ou seja, sem contagem nominal. Falta o aval do Senado
Por CartaCapital | 06.05.2024 17h10
Justiça
MP pode firmar acordos de não persecução penal na Justiça Militar, decide STF
A 2ª Turma da Corte firmou o entendimento por unanimidade, sob a relatoria do ministro Edson Fachin
Por CartaCapital | 06.05.2024 12h11