Edson Fachin

Justiça
STF vai discutir concessão de licença-maternidade a homens em união homoafetiva
O tema será discutido com base em um Recurso Extraordinário com Agravo, que teve repercussão geral reconhecida

Homem aciona o STF para tirar do ar o site ‘Metrópoles’; Fachin rejeita
Por Wendal CarmoFachin autoriza Fux a mudar para a 2ª Turma do STF
O ministro se juntará a Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques
2min de leituraIsolamento e fogo amigo marcam o ocaso de Fux na 1ª Turma do STF
Fustigado pelos colegas desde o voto pró-Bolsonaro, o ministro conseguiu nesta quarta-feira 22 a transferência de colegiado
5min de leituraMoraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração da folha no STF
Ministro interrompe análise de ação do governo que questiona prorrogação do benefício a 17 setores e municípios; três votos favoráveis à reoneração gradual já foram registrados
2min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Fachin mantém prisão e nega recurso para extraditar suposto espião russo
O ministro afirmou que, apesar de ser investigado em Moscou, Cherkasov 'persistiu' na prática dos delitos no Brasil
Por Wendal Carmo | 29.02.2024 15h07
CartaExpressa
Maioria do STF vota por amplo alcance de decisão sobre vínculo entre motoristas e aplicativos
A Corte ainda analisará o mérito do processo
Por CartaCapital | 28.02.2024 15h04
Justiça
O 1º voto de Flávio Dino como ministro do STF
O ex-ministro da Justiça tomou posse na última quinta-feira 22
Por Wendal Carmo | 26.02.2024 19h45
CartaExpressa
Cabe à política resolver as crises políticas, diz Fachin na abertura do ano no Congresso
O ministro proferiu um discurso apaziaguador, em meio à tensão entre o Legislativo e o Supremo
Por CartaCapital | 05.02.2024 17h55
CartaExpressa
Ação no STF pode obrigar o Judiciário a seguir parecer do MP que peça a absolvição de um réu
O processo partiu da Associação Nacional da Advocacia Criminal e está nas mãos do ministro Edson Fachin
Por CartaCapital | 02.02.2024 17h11
CartaExpressa
Fachin mantém processo contra policial acusado de matar 4 colegas no Ceará; defesa alega insanidade mental
O Tribunal de Justiça do Ceará concluiu não haver dúvida razoável sobre o quadro mental do agente
Por CartaCapital | 17.01.2024 12h31
Economia
MP da reoneração: Fachin não vê urgência e rejeita levar ao plenário pedido do Novo
A reoneração da folha prevista na MP, anotou Fachin, só ocorreria em abril. Ou seja, não haveria urgência em decidir agora sobre o tema
Por Wendal Carmo | 12.01.2024 16h03
Justiça
Fachin reconhece incompetência de Curitiba em ação da Lava Jato contra Vaccari
O ministro determinou que a análise do caso ocorra na Justiça Eleitoral
Por Wendal Carmo | 10.01.2024 15h26
Política
Bope começará a usar câmeras nas fardas no dia 8, diz comandante da PM do Rio
Luiz Henrique Marinho Pires afirma se tratar do cumprimento de uma determinação do STF
Por CartaCapital | 02.01.2024 23h01
CartaExpressa
Fachin pede informações à União sobre medidas de proteção a povos indígenas isolados
Também devem se manifestar os governos de Mato Grosso e Pará, a prefeitura de Colniza (MT) e a Funai
Por CartaCapital | 14.11.2023 20h06