Edson Fachin
Justiça
Maioria do STF equipara investigações do Ministério Público às da polícia
A posição majoritária se formou a partir de um voto de Edson Fachin e Gilmar Mendes. O julgamento deve continuar em 2 de maio
Fachin vota para determinar que o Ministério Público investigue mortes em operações
Por CartaCapitalDino pede destaque e suspende julgamento sobre bloqueio de aplicativo por decisão judicial
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2min de leituraSTF valida o repasse de dados para investigação de crimes graves, mesmo sem aval judicial
Entre os crimes listados estão cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas
2min de leituraSTF começa a julgar se aplicativo pode ser suspenso por decisão judicial
A análise ocorrerá à luz de uma nova discussão sobre a necessidade de regulamentar as redes sociais
2min de leituraFachin rejeita recurso e mantém multa de R$ 30 mil contra Carla Zambelli
A deputada foi multada pelo Tribunal Superior Eleitoral por desinformação sobre o processo eleitoral em 2022
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STF decide que Paraná deve indenizar família de preso que cometeu suicídio em delegacia
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STF autoriza bancos a retomarem imóveis de devedores sem decisões judiciais
A maioria seguiu o voto do relator, Luiz Fux. Edson Fachin e Cármen Lúcia divergiram
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STF aprova súmula que prevê pena em regime aberto para tráfico privilegiado
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Morre aos 90 anos Moreira Alves, ministro aposentado do STF
Ele estava internado desde setembro e teve falência múltipla de órgãos. O velório está previsto para acontecer neste sábado
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Relator do caso, Edson Fachin votou por responsabilizar o Poder Público mesmo quando a origem do disparo for inconclusiva
Por Wendal Carmo | 02.10.2023 17h33CartaExpressa
Com voto de Zanin, STF declara incompetência da 13ª Vara de Curitiba contra André Vargas
Por 4 votos a 1, a 2ª Turma da Corte aplicou um novo revés ao ex-juiz Sergio Moro
Por CartaCapital | 29.09.2023 21h02Justiça
Estado deve ser responsabilizado por mortes em operações policiais, vota Fachin em ação no STF
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Por CartaCapital | 29.09.2023 12h12CartaExpressa
Fachin segue Moraes e vota para condenar mais 5 golpistas pelo 8 de Janeiro
O julgamento será concluído até a próxima segunda-feira 2, no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 28.09.2023 15h31Justiça
Fachin nega pedido da defesa e mantém a prisão de PRF envolvido na morte de Genivaldo
Advogados alegaram que o policial passa por um grave quadro de trantornos mentais, com risco de vida
Por CartaCapital | 21.09.2023 19h31Justiça
Correr ao avistar viatura justifica a entrada da polícia em uma casa sem mandado, vota Moraes
O ministro divergiu do relator, Edson Fachin; o caso está em julgamento no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 18.09.2023 20h11