ECA

Política
Congresso aprova o ‘PL da Adultização’; veja os pontos principais
No Senado, apenas Eduardo Girão (Novo-CE), Carlos Portinho (PL-RJ) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) se manifestaram contra

Senado aprova o fim de fiança para crimes relacionados a pedofilia
Por CartaCapitalCâmara aprova projeto que protege crianças no ambiente digital
Texto ganhou força nas últimas semanas com a repercussão das denúncias do influenciador Felca
2min de leituraOs projetos de lei que Motta pode pautar após denúncia de Felca sobre ‘adultização’
Um vídeo do youtuber sobre o tema viralizou e fez o presidente da Câmara se manifestar
7min de leituraCopo meio cheio
O porcentual de crianças e adolescentes com privação de renda despenca, mas a negação de direitos como educação e proteção persiste
6min de leituraTikTok terá de pagar R$ 100 mil e exigir alvará judicial para evitar trabalho infantil artístico na plataforma
Acórdão do TRT-2 confirma condenação em 1ª instância que obriga empresa a pagar a indenização por danos morais e adotar medidas para 'enquadrar' atuação de menores
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Eduardo Bolsonaro viola o ECA ao divulgar vídeo de criança com arma
Artigo 247 do Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe divulgar, sem autorização devida, imagem que se atribua a ato infracional
Por Alexandre Putti | 19.06.2019 13h13
3ª Turma
Desproteção à infância, a revelação nítida de uma alma perversa
"Não há revelação mais nítida da alma de uma sociedade do que a forma como ela trata suas crianças"
Por CartaCapital | 14.05.2019 12h17
Opinião
A Escola na Rede e a Rede na Escola: uma articulação intersetorial
Não podemos medir esforços para a construção de uma sociedade que respeite, garanta a dignidade das pessoas e supere esse quadro de desigualdades
Por Acao Educativa | 03.04.2019 00h00
Sociedade
PSL quer mudar ECA para liberar apreensão de menores
O STF irá julgar antiga ação do PSL para liberar a apreensão de crianças em situação de rua para “averiguação”
Por Rodrigo Martins | 04.03.2019 00h30
Opinião
ECA sim, fascismo não. Ele Não!
O advogado Ariel de Castro Alves condena a fala do candidato Jair Bolsonaro (PSL), que declarou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deve ser rasgado
Por CartaCapital | 05.10.2018 00h00
Sociedade
O combate ao abuso e à exploração de crianças e as feridas invisíveis
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Há uma média assustadora de crianças exploradas sexualmente no Brasil: 513 vítimas a cada 24 horas [/vc_column_text][vc_empty_space][vc_column_text] A formação de uma pessoa, a construção de seus valores, a associação entre os fatores psicológicos e relacionais se dão, sobretudo, no período da infância. E esta […]
Por Ana Carolina Pinheiro | 18.05.2018 16h08
Opinião
Por que ainda não cumprimos o ECA?
Especialista reflete sobre os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sobre os enfrentamentos necessários para que a lei se efetive
Por CartaCapital | 12.07.2017 00h00
Opinião
O ECA na Educação Infantil
É fundamental criar espaços de participação na escola desde cedo, pois a cidadania se exerce desde a infância
Por CartaCapital | 11.03.2017 00h00Sociedade
ECA: Uma lei avançada, uma realidade cruel
Depois de quase um quarto de século, houve avanços, o ECA tornou-se uma referência, mas crianças e adolescentes ainda estão desprotegidos
Por CartaCapital | 13.07.2016 17h13
Sociedade
Redução da maioridade penal cria sistema incerto
Adolescentes teriam que ficar em locais exclusivos, mas deputados e especialistas divergem sobre moldes e viabilidade da proposta; se a medida estivesse em vigor em SP, valeria para 4,52% dos jovens
Por CartaCapital | 22.07.2015 04h35