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Eduardo Bolsonaro viola o ECA ao divulgar vídeo de criança com arma

Justiça

Eduardo Bolsonaro viola o ECA ao divulgar vídeo de criança com arma

Artigo 247 do Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe divulgar, sem autorização devida, imagem que se atribua a ato infracional

Por Alexandre Putti | 19.06.2019 13h13
Desproteção à infância, a revelação nítida de uma alma perversa

3ª Turma

Desproteção à infância, a revelação nítida de uma alma perversa

"Não há revelação mais nítida da alma de uma sociedade do que a forma como ela trata suas crianças"

Por CartaCapital | 14.05.2019 12h17
A Escola na Rede e a Rede na Escola: uma articulação intersetorial

Opinião

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Não podemos medir esforços para a construção de uma sociedade que respeite, garanta a dignidade das pessoas e supere esse quadro de desigualdades

Por Acao Educativa | 03.04.2019 00h00
PSL quer mudar ECA para liberar apreensão de menores

Sociedade

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O STF irá julgar antiga ação do PSL para liberar a apreensão de crianças em situação de rua para “averiguação”

Por Rodrigo Martins | 04.03.2019 00h30
ECA sim, fascismo não. Ele Não!

Opinião

ECA sim, fascismo não. Ele Não!

O advogado Ariel de Castro Alves condena a fala do candidato Jair Bolsonaro (PSL), que declarou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deve ser rasgado

Por CartaCapital | 05.10.2018 00h00
O combate ao abuso e à exploração de crianças e as feridas invisíveis

Sociedade

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[vc_row][vc_column][vc_column_text] Há uma média assustadora de crianças exploradas sexualmente no Brasil: 513 vítimas a cada 24 horas [/vc_column_text][vc_empty_space][vc_column_text] A formação de uma pessoa, a construção de seus valores, a associação entre os fatores psicológicos e relacionais se dão, sobretudo, no período da infância. E esta […]

Por Ana Carolina Pinheiro | 18.05.2018 16h08
Por que ainda não cumprimos o ECA?

Opinião

Por que ainda não cumprimos o ECA?

Especialista reflete sobre os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sobre os enfrentamentos necessários para que a lei se efetive

Por CartaCapital | 12.07.2017 00h00
O ECA na Educação Infantil

Opinião

O ECA na Educação Infantil

É fundamental criar espaços de participação na escola desde cedo, pois a cidadania se exerce desde a infância

Por CartaCapital | 11.03.2017 00h00
ECA: Uma lei avançada, uma realidade cruel

Sociedade

ECA: Uma lei avançada, uma realidade cruel

Depois de quase um quarto de século, houve avanços, o ECA tornou-se uma referência, mas crianças e adolescentes ainda estão desprotegidos

Por CartaCapital | 13.07.2016 17h13
Redução da maioridade penal cria sistema incerto

Sociedade

Redução da maioridade penal cria sistema incerto

Adolescentes teriam que ficar em locais exclusivos, mas deputados e especialistas divergem sobre moldes e viabilidade da proposta; se a medida estivesse em vigor em SP, valeria para 4,52% dos jovens

Por CartaCapital | 22.07.2015 04h35