ECA

Justiça
Lula sanciona nova lei que endurece penas e amplia proteção a vítimas de crimes sexuais
Legislação reforça punições, cria medidas de urgência e garante atendimento especializado a crianças, adolescentes e pessoas com deficiência

TJ-SP acolhe recurso da Taurus e autoriza publicidade online de armas
Por Wendal CarmoCongresso aprova o ‘PL da Adultização’; veja os pontos principais
No Senado, apenas Eduardo Girão (Novo-CE), Carlos Portinho (PL-RJ) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) se manifestaram contra
3min de leituraSenado aprova o fim de fiança para crimes relacionados a pedofilia
A matéria seguirá direto para a Câmara dos Deputados — a menos que haja um recurso para votação no plenário da Casa Alta
2min de leituraCâmara aprova projeto que protege crianças no ambiente digital
Texto ganhou força nas últimas semanas com a repercussão das denúncias do influenciador Felca
2min de leituraOs projetos de lei que Motta pode pautar após denúncia de Felca sobre ‘adultização’
Um vídeo do youtuber sobre o tema viralizou e fez o presidente da Câmara se manifestar
7min de leituraRevista
Ver Tudo
Sociedade
Evangélicos avançam na eleição dos conselhos tutelares municipais
Apoiados por bispos e pastores, candidatos neopentecostais batalham com laicos, que defendem o Estatuto da Criança e do Adolescente
Por René Ruschel | 12.10.2019 00h30
Sociedade
Brasileiros elegem domingo representantes de conselhos tutelares
Todos os brasileiros que são maiores de 16 anos e estão regulares com a justiça eleitoral poderão votar
Por Agência Brasil | 04.10.2019 07h48
Justiça
Eduardo Bolsonaro viola o ECA ao divulgar vídeo de criança com arma
Artigo 247 do Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe divulgar, sem autorização devida, imagem que se atribua a ato infracional
Por Alexandre Putti | 19.06.2019 13h13
3ª Turma
Desproteção à infância, a revelação nítida de uma alma perversa
"Não há revelação mais nítida da alma de uma sociedade do que a forma como ela trata suas crianças"
Por CartaCapital | 14.05.2019 12h17
Opinião
A Escola na Rede e a Rede na Escola: uma articulação intersetorial
Não podemos medir esforços para a construção de uma sociedade que respeite, garanta a dignidade das pessoas e supere esse quadro de desigualdades
Por Acao Educativa | 03.04.2019 00h00
Sociedade
PSL quer mudar ECA para liberar apreensão de menores
O STF irá julgar antiga ação do PSL para liberar a apreensão de crianças em situação de rua para “averiguação”
Por Rodrigo Martins | 04.03.2019 00h30
Opinião
ECA sim, fascismo não. Ele Não!
O advogado Ariel de Castro Alves condena a fala do candidato Jair Bolsonaro (PSL), que declarou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deve ser rasgado
Por CartaCapital | 05.10.2018 00h00
Sociedade
O combate ao abuso e à exploração de crianças e as feridas invisíveis
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Há uma média assustadora de crianças exploradas sexualmente no Brasil: 513 vítimas a cada 24 horas [/vc_column_text][vc_empty_space][vc_column_text] A formação de uma pessoa, a construção de seus valores, a associação entre os fatores psicológicos e relacionais se dão, sobretudo, no período da infância. E esta […]
Por Ana Carolina Pinheiro | 18.05.2018 16h08
Opinião
Por que ainda não cumprimos o ECA?
Especialista reflete sobre os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sobre os enfrentamentos necessários para que a lei se efetive
Por CartaCapital | 12.07.2017 00h00
Opinião
O ECA na Educação Infantil
É fundamental criar espaços de participação na escola desde cedo, pois a cidadania se exerce desde a infância
Por CartaCapital | 11.03.2017 00h00