Dias Toffoli
Justiça
STF arquiva inquéritos contra Kassab sobre repasses da Odebrecht
Prevaleceu o entendimento de que os relatos de delatores - ponto de partida das investigações - não foram confirmados por elementos de prova
Dias Toffoli manda a PF aprofundar investigações sobre ofensas à família de Moraes em Roma
Por Wendal CarmoAGU defende que o acordo de leniência da Odebrecht seja mantido
No entendimento da entidade, não houve "qualquer indício de que possa ter havido algum tipo de coação, conluio ou atuação irregular"
1min de leituraToffoli intima Zema a prestar esclarecimentos sobre vacinação infantil em Minas Gerais
Além de Zema, Toffoli decidiu pedir posição da Advocacia Geral da União e da Procuradoria da República
2min de leitura2ª Turma adia análise de recursos contra decisão de Toffoli que suspendeu multas da Odebrecht
Os integrantes do colegiado seguiram uma proposta feita pelo ministro André Mendonça
2min de leituraCamargo Corrêa vai a Toffoli para suspender pagamentos de acordo bilionário na Lava Jato
A construtora sustenta haver um saldo de 1,2 bilhão de reais a pagar. Em petição, dispara contra 'falsa identidade moral da Lava Jato e suas práticas espúrias'
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Toffoli anula provas contra ex-ministro Paulo Bernardo
Defesa pediu extensão de decisão que beneficiou réu na Lava Jato
Por Agência Brasil | 19.06.2023 21h05Justiça
Toffoli manda à Justiça do DF ação em que Bolsonaro é réu por incitação ao estupro
A ação foi protocolada em 2014 para apurar ofensas contra a deputada federal Maria do Rosário
Por Wendal Carmo | 19.06.2023 14h52Justiça
Toffoli pede vista e julgamento do piso da enfermagem volta a ser suspenso no STF
Antes da interrupção, Barroso e Gilmar Mendes votaram em conjunto, sugerindo utilizar verbas de emendas parlamentares para subsidiar o custeio da remuneração da categoria
Por CartaCapital | 16.06.2023 12h55Justiça
Toffoli vê material 'imprestável' e anula provas contra Tacla Duran
O advogado deve prestar depoimento à Câmara na semana que vem sobre acusações contra Moro
Por CartaCapital | 15.06.2023 16h19Justiça
Toffoli nega ação que questionava proibição de religiosos em terras Yanomamis
Norma, que era questionada pelo Podemos, impede que missionários pratiquem atividades religiosas junto aos indígenas e utilizem roupas com imagens ou expressões religiosas nos atendimentos locais
Por Caio César | 14.06.2023 10h01Justiça
STF proíbe a destruição de provas obtidas com hackers na Operação Spoofing
A ação foi apresentada pelo PDT, baseada em uma suposta ordem do então ministro da Justiça Sergio Moro para eliminar o material
Por CartaCapital | 13.06.2023 13h35Justiça
Maioria do STF segue Toffoli, impõe derrota ao PL e manda empossar Hauly na vaga de Deltan
Inicialmente, o TRE-PR anunciou que havia recontado os votos e que o 'substituto' do ex-procurador seria Pastor Itamar Paim (PL)
Por Wendal Carmo | 09.06.2023 22h14Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre a disputa entre Gradiente e Apple pelo marca iPhone
Até o momento, o placar é de dois votos favoráveis à empresa americana e um contrário
Por Wendal Carmo | 09.06.2023 15h47CartaExpressa
Quem é Luiz Carlos Hauly, que deve assumir a vaga de Deltan na Câmara
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um recurso apresentado pelo Podemos e impediu que o PL 'herdasse' o posto
Por Wendal Carmo | 07.06.2023 19h26Política
Vaga de Deltan na Câmara deve ficar com o Podemos, decide Toffoli
O ministro do STF determinou que o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly seja empossado na Câmara
Por Wendal Carmo | 07.06.2023 17h40