Demarcação de Terras

Justiça
Sem consenso, STF finaliza fase de conciliação sobre o marco temporal
A comissão realizou 23 audiências nos últimos 12 meses, mas não conseguiu resolver todos os pontos de divergência

Mais de 1.000 crianças indígenas morreram em 2023 por omissão do Estado, aponta relatório
Por CartaCapitalIndígena é baleado durante ocupação de fazenda em Mato Grosso do Sul
Área já foi reconhecida, mas demarcação está paralisada desde 2011
3min de leituraBarroso encaminha para julgamento em plenário a suspensão de ações do Marco Temporal
O ministro reconheceu 'conflito' entre interpretações da Corte e do Congresso sobre o tema
1min de leituraGoverno cria força-tarefa para destravar demarcações de terras
Prioridade são áreas indígenas pendentes em três estados
4min de leituraIndígenas articulam agenda com Lula para esta semana, apontam avanços e seguem cobrando demarcações
“Mix de sentimentos”, diz liderança da Apib sobre relação atual da entidade com o governo
8min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Mesmo com 9 ministérios, MDB, PSD e União Brasil dão 83% de seus votos contra o governo no Marco Temporal
Levantamento feito pelo jornal O Globo revela que, mesmo com cadeiras no Planalto, partidos não deram suporte ao posicionamento de Lula; PSB e PDT também tiveram 'traições', mas em volume menos significativo
Por CartaCapital | 31.05.2023 07h46
Justiça
Entenda a tese do marco temporal das terras indígenas
Projeto de lei que cria novas regras sobre a demarcação de terras pode ser votado nesta terça pela Câmara dos Deputados, às vésperas de análise do tema pelo STF
Por Deutsche Welle | 30.05.2023 13h52
CartaExpressa
Defensoria Pública da União recomenda que Lira rejeite o PL do Marco Temporal
O documento alerta que a tese do Marco Temporal ‘despreza’ o caráter originário dos direitos territoriais indígenas e seria um 'contrassenso' utilizar a Constituição como data inicial
Por Caio César | 29.05.2023 11h29
Opinião
Genocídio legislado
Precisamos dizer não à tese do marco temporal, a ameaçar a sobrevivência dos povos indígenas e a preservação da natureza
Por Célia Xakriabá | 25.05.2023 16h37
Cultura
Equipe de filme brasileiro faz protesto contra marco temporal no tapete vermelho de Cannes
O longa, filmado durante 15 meses, aborda um dos temas mais urgentes para todos os povos indígenas do Brasil: a demarcação de terras
Por RFI | 25.05.2023 06h18
Política
Sonia Guajajara critica relatório de MP que ‘esvaziou’ Ministério dos Povos Indígenas
Texto de Isnaldo Bulhões (MDB-AL) sobre nova estrutura do governo retirou a principal atribuição da pasta: demarcar terras indígenas; votação na comissão mista está prevista para esta quarta
Por CartaCapital | 24.05.2023 06h25
CartaExpressa
Demarcação de terras indígenas é a medida do governo mais aprovada pela população, aponta pesquisa
A contratação de mais funcionários públicos e o aumento do salário mínimo foram outras medidas bem avaliadas; ampliação do número de ministérios, por sua vez, é a prática mais reprovada
Por André Lucena | 16.05.2023 11h46
Política
Após homologar seis territórios, Lula promete demarcar mais terras para indígenas: ‘14% não é muito’
Presidente prometeu homologar o máximo de terras indígenas durante seu mandato, mas admitiu que processo é trabalhoso e um tanto demorado
Por Caio César | 28.04.2023 12h44
Política
Após 5 anos sem demarcação, Lula assina a homologação de seis terras indígenas
A homologação de novas terras marca um fim a política anti-indigenista realizada por Michel Temer e Jair Bolsonaro
Por Caio César | 28.04.2023 11h10
Sociedade
Indígenas chegam em Brasília para o Acampamento Terra Livre
Evento contará com plenárias, marchas e noites culturais
Por Agência Brasil | 24.04.2023 06h12