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Zanin manda arquivar inquérito contra Quaquá e Donato por briga na Câmara

Justiça

Zanin manda arquivar inquérito contra Quaquá e Donato por briga na Câmara

A decisão acolhe uma recomendação da Procuradoria-Geral da República

Por Wendal Carmo | 16.10.2024 14h51
PGR defende arquivar inquérito contra Quaquá e Donato por briga na Câmara

Política

PGR defende arquivar inquérito contra Quaquá e Donato por briga na Câmara

O órgão concluiu que as condutas durante sessão solene em 2023 foram 'imediatas e proporcionais'

Por Wendal Carmo | 14.10.2024 19h41
STF decidirá se valida necessidade de aval judicial para acessar registros de usuários na internet

CartaExpressa

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O caso envolve um trecho do Marco Civil da Internet e terá a relatoria do ministro Cristiano Zanin

Por CartaCapital | 23.09.2024 19h27
STF tem cinco votos para permitir que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue

Justiça

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O julgamento será retomado na próxima quarta-feira 25 com o voto do ministro Nunes Marques

Por CartaCapital | 19.09.2024 20h15
Zanin inclui Messias Donato como investigado por briga na Câmara

Justiça

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A confusão ocorreu em dezembro de 2023, durante a promulgação da reforma tributária

Por Wendal Carmo | 18.09.2024 15h18
Polícia precisa de aval para acessar celular de suspeito? Pedidos de vista se acumulam e STF não decide

Justiça

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O julgamento recomeçou nesta sexta-feira 13, mas em poucos minutos Cristiano Zanin suspendeu a votação

Por CartaCapital | 13.09.2024 13h25
Zanin interrompe julgamento do STF que pode derrubar parte da reforma trabalhista

Justiça

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O prazo para a devolução do processo para julgamento é de 90 dias

Por CartaCapital | 12.09.2024 19h34
Cristiano Zanin é eleito presidente da Primeira Turma do STF

CartaExpressa

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O ministro integra a Turma desde agosto de 2023 e substituirá Alexandre de Moraes, que presidiu o colegiado neste último ano

Por CartaCapital | 10.09.2024 17h23
Zanin rejeita derrubar novas regras de fundos eleitorais para candidatos negros

Justiça

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A chamada PEC da Anistia fixou um índice de 30% para candidaturas de pessoas pretas e pardas

Por CartaCapital | 06.09.2024 16h10
Anatel diz ao STF que Starlink bloqueou o acesso ao X no Brasil

CartaExpressa

Anatel diz ao STF que Starlink bloqueou o acesso ao X no Brasil

O funcionamento da rede social está suspenso no Brasil desde o fim de semana passado, por decisão do ministro Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 05.09.2024 15h42