Cristiano Zanin

CartaExpressa
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração da folha no STF
Ministro interrompe análise de ação do governo que questiona prorrogação do benefício a 17 setores e municípios; três votos favoráveis à reoneração gradual já foram registrados

Zanin nega habeas corpus a militar acusado de deserção
Por CartaCapitalZanin nega habeas corpus a homem que furtou pão, bolo e biquíni
A Defensoria Pública apelou ao princípio da insignificância, mas perdeu
2min de leituraJulgamento do núcleo 4 da trama golpista será retomado pelo STF; veja os próximos passos
O grupo é acusado de espalhar fake news para desacreditar urnas e atacar instituições democráticas
4min de leituraZanin vota contra lei da desoneração da folha, mas mantém reoneração gradual até 2027
O ministro considerou inconstitucional a prorrogação feita em 2023 sem cálculo de impacto fiscal, mas preservou efeitos
2min de leituraFux pede vista e interrompe o julgamento sobre o sistema de controle de bebidas no Brasil
Antes da suspensão, Zanin e Moraes votaram para não obrigar a Receita Federal a retomar o mecanismo extinto em 2016
2min de leituraRevista
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Zanin rejeita petição feita com inteligência artificial e aplica multa por má-fé
O ministro concluiu que advogado tentou enganar o STF com precedentes falsos
Por Vinícius Nunes | 16.05.2025 19h41
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STF julga planos econômicos e Zanin propõe mais prazo para acordo com poupadores
Mais de 326 mil pessoas serão impactadas pelo resultado do julgamento – que já se arrasta a décadas
Por Vinícius Nunes | 16.05.2025 17h09
Diversidade
Zanin dá 10 dias para CFM explicar norma que restringe transição de gênero
Organizações questionam constitucionalidade de resolução que impôs barreiras para tratamentos hormonais e cirúrgicos
Por Wendal Carmo | 16.05.2025 16h42
Justiça
Plano que livraria Bolsonaro da ação do golpe nasceu morto, mas força novo desgaste ao STF
A Corte barrará a artimanha e manterá o processo contra Ramagem (exceto por dois crimes) e os demais réus, inclusive o ex-capitão
Por Leonardo Miazzo | 09.05.2025 19h09
Justiça
Toffoli pede vista e adia julgamento sobre exigência de registro na OAB para advocacia pública
O caso é de repercussão geral, o que significa que a tese a ser firmada pelo STF deverá ser seguida por outros tribunais em casos parecidos
Por Wendal Carmo | 08.05.2025 20h20
Justiça
Zanin se reúne com membros da OAB após veto a celulares em julgamento; STF fala em 'medida excepcional'
A decisão do ministro de proibir os aparelhos durante a análise do núcleo 2 da trama golpista gerou revolta entre os advogados
Por CartaCapital | 28.04.2025 19h10
Justiça
Zanin: Câmara não pode suspender ação contra Ramagem por tentativa de golpe
Ainda que a Casa acolha o pedido do PL, a suspensão não valerá para crimes anteriores à diplomação do deputado
Por CartaCapital | 24.04.2025 17h33
Diversidade
Zanin será o relator de ação contra norma do CFM que restringe transição de gênero
Organizações questionam constitucionalidade de resolução que impôs barreiras para tratamentos hormonais e cirúrgicos relacionados ao processo de transição
Por CartaCapital | 23.04.2025 12h27
Justiça
Zanin suspende decisão do TCU sobre retomada do sistema de controle da produção de bebidas
Tribunal de Contas mandou voltar sistema, desativado desde 2016
Por Agência Brasil | 04.04.2025 22h51
CartaExpressa
Zanin nega habeas corpus coletivo a presos do 8 de Janeiro
O pedido tinha sido apresentado pelo líder da oposição na Câmara, o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS)
Por Wendal Carmo | 04.04.2025 16h02