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STF autoriza prisão domiciliar de Eduardo Siqueira, prefeito de Palmas que infartou em presídio

Justiça

STF autoriza prisão domiciliar de Eduardo Siqueira, prefeito de Palmas que infartou em presídio

O político foi preso preventivamente por suspeita de participação de esquema ligado ao STJ

Por CartaCapital | 09.07.2025 12h03
Prefeito de Palmas (TO) volta a ser alvo de operação da PF; entenda as suspeitas

Justiça

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A nova fase da 'Sisamnes', deflagrada nesta sexta-feira, prendeu Eduardo Siqueira Campos (Podemos) e mais duas pessoas

Por CartaCapital | 27.06.2025 11h15
Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais

Justiça

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O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal

Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
Por que o STF julgou vínculo entre motoboy e empresa, apesar de suspensão nacional

Economia

Por que o STF julgou vínculo entre motoboy e empresa, apesar de suspensão nacional

Gilmar Mendes interrompeu em abril todas as ações voltadas a discutir a legalidade da chamada pejotização

Por CartaCapital | 24.06.2025 21h06
Zanin segue Gilmar Mendes e STF tem 3 votos para validar decreto que restringe acesso a armas

Justiça

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A expectativa é que o julgamento consolide o entendimento da Corte sobre os limites da Presidência na regulamentação da política de armas

Por CartaCapital | 17.06.2025 16h33
Zanin abre divergência e considera constitucional lei que proíbe Marcha da Maconha em Sorocaba

Justiça

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Placar é de 2 a 1 pela inconstitucionalidade da lei; julgamento segue até o dia 24

Por CartaCapital | 17.06.2025 12h40
Cármen Lúcia acompanha Moraes e vota para condenar ré do 8 de Janeiro que celebrou depredação do STF

Justiça

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O ministro Luiz Fux é o único membro da Primeira Turma que ainda não votou no caso

Por CartaCapital | 13.06.2025 12h32
Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários

Justiça

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O ministro do STF julgou pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19; placar no Supremo está 5 a 1

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h39
Zanin rejeita ação do PL para transferir julgamento de Bolsonaro ao plenário do STF

Justiça

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O ministro reforçou que o tribunal já decidiu que a ação do golpe deve tramitar na Primeira Turma

Por Wendal Carmo | 05.06.2025 20h41
Maioria do STF derruba indenização a deputados de São Paulo

Justiça

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Prevaleceu o voto do ministro Cristiano Zanin. O julgamento termina nesta sexta-feira 30

Por CartaCapital | 29.05.2025 20h13