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AGU nega inconstitucionalidade de norma do CFM sobre jovens trans e pede ao STF audiência pública

Justiça

AGU nega inconstitucionalidade de norma do CFM sobre jovens trans e pede ao STF audiência pública

Segundo o braço jurídico do governo, a resolução do conselho de medicina está alinhada a portaria nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde

Por CartaCapital | 23.08.2025 15h51
9 a 2: STF condena Carla Zambelli à prisão por perseguição armada 

Justiça

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Deputada já soma duas condenações na Corte e segue presa na Itália

Por Vinícius Nunes | 22.08.2025 20h03
8 a 2: O que falta para o STF confirmar a condenação de Zambelli por perseguição armada

Justiça

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Com maioria formada, a Corte aguarda o voto de Barroso. A deputada está presa na Itália e responde a um processo de extradição

Por Vinícius Nunes | 22.08.2025 08h50
A outra ação no STF que tenta proteger Moraes da Lei Magnitsky

Justiça

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Flávio Dino afastou efeitos imediatos de leis estrangeiras no Brasil. Cristiano Zanin, por sua vez, relata um pedido diretamente ligado à sanção contra o colega

Por CartaCapital | 19.08.2025 14h14
Trama golpista: STF marca datas para o julgamento de Bolsonaro; veja o calendário de sessões

Justiça

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A Corte separou cinco dias para analisar o caso que envolve o ex-capitão e outros 7 réus do chamado núcleo crucial do golpe; a primeira sessão ocorre no dia 2 de setembro

Por Vinícius Nunes | 15.08.2025 12h41
A tentativa do partido Novo de barrar ação que protege Moraes contra a Lei Magnitsky

Justiça

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A legenda ainda pede uma multa de 100 mil reais a Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara

Por CartaCapital | 11.08.2025 15h27
Zanin segue Moraes e vota para tornar réu dono de loja de armas em Brasília que participou do 8 de Janeiro

Justiça

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A denúncia contra Mohammad Sadegh Kharazmi foi apresentada pela Polícia Federal; caso é analisado pela Primeira Turma do Supremo

Por CartaCapital | 08.08.2025 11h34
Zanin decidirá sobre ação para impedir bancos de aplicarem sanções da Magnitsky a Moraes

Justiça

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O primeiro ato do ministro foi encaminhar o caso à PGR. Na sequência, poderá emitir uma ordem individual

Por CartaCapital | 01.08.2025 21h59
STF encerra votação e condena homem que sentou na 'cadeira do Xandão' no 8 de Janeiro

CartaExpressa

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Ainda não há definição, porém, sobre o tamanho da pena. Alexandre de Moraes propôs 17 anos de prisão

Por CartaCapital | 01.08.2025 18h17
STF confirma decisão de Moraes e mantém tornozeleira em Bolsonaro

Justiça

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O ex-presidente será monitorado 24h por dia e não poderá se comunicar com investigados 

Por Vinícius Nunes | 18.07.2025 13h23