Cristiano Zanin

CartaExpressa
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração da folha no STF
Ministro interrompe análise de ação do governo que questiona prorrogação do benefício a 17 setores e municípios; três votos favoráveis à reoneração gradual já foram registrados

Zanin nega habeas corpus a militar acusado de deserção
Por CartaCapitalZanin nega habeas corpus a homem que furtou pão, bolo e biquíni
A Defensoria Pública apelou ao princípio da insignificância, mas perdeu
2min de leituraJulgamento do núcleo 4 da trama golpista será retomado pelo STF; veja os próximos passos
O grupo é acusado de espalhar fake news para desacreditar urnas e atacar instituições democráticas
4min de leituraZanin vota contra lei da desoneração da folha, mas mantém reoneração gradual até 2027
O ministro considerou inconstitucional a prorrogação feita em 2023 sem cálculo de impacto fiscal, mas preservou efeitos
2min de leituraFux pede vista e interrompe o julgamento sobre o sistema de controle de bebidas no Brasil
Antes da suspensão, Zanin e Moraes votaram para não obrigar a Receita Federal a retomar o mecanismo extinto em 2016
2min de leituraRevista
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TJ-MT diz ao STF que 'vale-ceia' de R$ 10 mil era para atender a 'necessidade nutricional'
O ministro Cristiano Zanin havia cobrado explicações do tribunal sobre o auxílio turbinado em dezembro
Por CartaCapital | 10.02.2025 17h07
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PF diz que venda de emendas por deputados do PL envolvia ameaças com armas
O caso envolve um agiota e três parlamentares do partido de Jair Bolsonaro. O STF julgará a denúncia da PGR
Por CartaCapital | 08.02.2025 15h37
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Servidores do TJ-MT alegam boa-fé e pedem para não devolver 'vale-ceia' de R$ 10 mil
Para o sindicato da categoria, o 'ônus pelo erro em questão' é do tribunal e não pode ser recair sobre os colaboradores
Por Wendal Carmo | 06.02.2025 19h23
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Zanin manda o TJ-MT explicar 'vale-ceia' de R$ 10 mil
O CNJ, que suspendeu o pagamento do auxílio extraordinário, também deverá se pronunciar
Por CartaCapital | 04.02.2025 22h10
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Voto de Zanin vira argumento da defesa de Jefferson em busca de prisão domiciliar
O STF condenou o ex-deputado a 9 anos de prisão por incitar a prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes e praticar calúnia e homofobia
Por CartaCapital | 30.12.2024 14h12
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Os detalhes da decisão de Zanin que levou a nova operação da PF sobre venda de sentenças em MT
O ministro do STF ordenou o bloqueio de 1,8 milhão de reais, o afastamento de servidores e a retenção de passaportes
Por CartaCapital | 20.12.2024 15h59
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Zanin se declara impedido em ação sobre juiz que processou famosos no caso Mari Ferrer
A relatoria do mandado de segurança da União Brasileira de Mulheres ficará com Luiz Fux
Por CartaCapital | 18.12.2024 17h16
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STF tem 4 votos a favor de policiamento preventivo pela guarda municipal
Dias Toffoli, Flávio Dino e André Mendonça seguiram o entendimento do relator, Luiz Fux. O julgamento foi suspenso nesta quinta
Por CartaCapital | 12.12.2024 18h59
Justiça
Zanin autoriza presidente do TJ-MS, alvo de suspeita sobre venda de sentenças, a voltar ao cargo
Outros dois desembargadores do tribunal estadual, porém, continuarão afastados por decisão do ministro do STF
Por CartaCapital | 09.12.2024 21h03
Justiça
STF conclui que símbolos religiosos podem ser mantidos em repartições públicas
A Corte rejeitou uma ação do MPF e concluiu que a presença dos artefatos não afeita a laicidade do Estado
Por CartaCapital | 25.11.2024 14h15