CNH
Sociedade
Foto da carteira de motorista poderá conter itens religiosos
A resolução permite itens como véus e hábitos
Governo sanciona lei que volta a exigir exame toxicológico para motoristas profissionais
Por André LucenaSTF considera constitucional apreensão de CNH e passaporte de inadimplentes
A decisão mantém a previsão do Código de Processo Civil, mas ressalta que as medidas não podem ferir direitos fundamentais
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Proposta aumenta a validade da CNH para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração
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Presidente voltou a defender o aumento de 20 para 40 pontos de penalidade na CNH e o fim dos radares móveis e dos exames toxicológicos
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O parlamentar General Peternelli defende que o aprendizado seja feito de forma autônoma
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