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Homem se revolta com declaração de Cármen Lúcia e aciona o STF, mas perde e leva multa

Justiça

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Afirmação da ministra sobre '213 milhões de pequenos tiranos', em julgamento sobre as redes sociais, motivou o habeas corpus

Por CartaCapital | 01.07.2025 17h13
O novo grupo de trabalho no TSE contra desinformação eleitoral

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O colegiado terá nove integrantes, entre juízes, procuradores e acadêmicos

Por CartaCapital | 30.06.2025 16h51
Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais

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O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal

Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
Cármen Lúcia vota para ampliar responsabilização de redes sociais

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Com o voto da ministra, placar é de 8 a 2 pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet

Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 16h58
'Vivo aterrorizada com a censura dos últimos tempos no Brasil', diz Cármen Lúcia

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A Corte julga a responsabilização de plataformas por conteúdos de usuários

Por CartaCapital | 25.06.2025 16h00
Por 11 a 0, STF valida decreto de Lula que restringe acesso a armas

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O julgamento, realizado no plenário virtual, terminou nesta terça-feira 24

Por CartaCapital | 23.06.2025 09h00
Cármen Lúcia acompanha Moraes e vota para condenar ré do 8 de Janeiro que celebrou depredação do STF

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O ministro Luiz Fux é o único membro da Primeira Turma que ainda não votou no caso

Por CartaCapital | 13.06.2025 12h32
Responsabilização das redes: Quais ministros ainda não votaram no julgamento que mira as big techs

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O caso será retomado nesta quinta-feira

Por CartaCapital | 12.06.2025 09h23
Cármen Lúcia pede vista e interrompe julgamento da revisão da vida toda do INSS

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Está em análise um recurso para aplicar o entendimento da Corte que vetou a revisão dos benefícios aos processos em tramitação na Justiça

Por CartaCapital | 10.06.2025 16h35
TSE manda retotalizar votos e 7 deputados federais podem perder a cadeira

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O objetivo da Justiça Eleitoral é cumprir uma determinação do Supremo Tribunal Federal

Por Wendal Carmo | 03.06.2025 20h27