Cármen Lúcia

CartaExpressa
Cármen Lúcia enterra mais um habeas corpus que tentava livrar Bolsonaro da prisão
Autor alegava ausência de justa causa na ação penal sobre a tentativa de golpe

STF decidirá se feriado de Corpus Christi no Rio de Janeiro é constitucional
Por CartaCapitalMoraes reafirma nulidade de diligências e STF começa sustentações orais no julgamento do Núcleo 3
O ministro rejeitou o argumento dos advogados de que teria havido limitação ao direito de defesa ou ao contraditório
2min de leituraPor unanimidade, STF confirma condenação de Bolsonaro na trama golpista
A Primeira Turma rejeitou nesta sexta-feira 14 os embargos de declaração
3min de leituraComo o MP junto ao TCU tenta impedir que Lula indique um homem ao Supremo
Subprocurador Lucas Furtado questiona favoritismo de Jorge Messias e alerta que o Supremo segue majoritariamente masculino e sem mulheres negras em sua história
2min de leituraJulgamento do núcleo 4 da trama golpista será retomado pelo STF; veja os próximos passos
O grupo é acusado de espalhar fake news para desacreditar urnas e atacar instituições democráticas
4min de leituraRevista
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Justiça
TSE realiza eleição para escolher nova Presidência; saiba quem deve assumir o cargo de Moraes
Ministro Alexandre de Moraes deixará chefia da Corte Eleitoral no dia 3 de junho
Por André Lucena | 07.05.2024 12h03
CartaExpressa
‘Não se faz democracia com raivas’, alerta Cármen Lúcia
Ministra vai dirigir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições municipais de 2024
Por CartaCapital | 29.04.2024 21h41
Justiça
TSE multa Lula e coligação em R$ 250 mil por propaganda contra Bolsonaro em 2022
No vídeo, a campanha do PT chamava o então presidente de 'incompetente', 'mentiroso' e 'desumano'
Por CartaCapital | 29.04.2024 19h52
Política
Cármen Lúcia mantém decisão que condenou Deltan a pagar R$ 75 mil a Lula no caso do PowerPoint
Com juros e correção monetária, a indenização pode chegar à casa dos 100 mil reais
Por Wendal Carmo | 22.04.2024 18h30
Justiça
STF libera concursos da PM de Santa Catarina que limitavam vagas para mulheres
A decisão favorável ocorreu após uma proposta da PGE em cancelar a divisão de cargos por gênero do edital
Por CartaCapital | 20.04.2024 16h31
Justiça
Cármen suspende reintegração de posse em área ocupada por famílias em Belo Horizonte
A ministra do STF também cobrou informações do Tribunal de Justiça mineiro
Por CartaCapital | 19.04.2024 18h54
CartaExpressa
PGR avalia que Janones 'ultrapassou limites' ao chamar Bolsonaro de termos como 'miliciano'
O ex-presidente acionou o STF no ano passado por suposta calúnia
Por CartaCapital | 17.04.2024 19h28
Justiça
Qualquer ação das Forças Armadas fora de suas atribuições é inconstitucional e inválida, diz Cármen Lúcia
A ministra proferiu o oitavo voto no sentido de reafirmar que não existe no Brasil a função de 'poder moderador'
Por CartaCapital | 04.04.2024 21h43
Justiça
STF autoriza a extradição de belga acusado de fraude com criptomoedas
A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Turma, sob a relatoria de Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 02.04.2024 21h08
Justiça
‘Não é fácil para mulher chegar a qualquer cargo’, diz Cármen Lúcia
Ministra disse que as mulheres são ‘invisibilizadas’ e ‘silenciadas’
Por Agência Brasil | 19.03.2024 22h29