Cármen Lúcia

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Cármen Lúcia enterra mais um habeas corpus que tentava livrar Bolsonaro da prisão
Autor alegava ausência de justa causa na ação penal sobre a tentativa de golpe

STF decidirá se feriado de Corpus Christi no Rio de Janeiro é constitucional
Por CartaCapitalMoraes reafirma nulidade de diligências e STF começa sustentações orais no julgamento do Núcleo 3
O ministro rejeitou o argumento dos advogados de que teria havido limitação ao direito de defesa ou ao contraditório
2min de leituraPor unanimidade, STF confirma condenação de Bolsonaro na trama golpista
A Primeira Turma rejeitou nesta sexta-feira 14 os embargos de declaração
3min de leituraComo o MP junto ao TCU tenta impedir que Lula indique um homem ao Supremo
Subprocurador Lucas Furtado questiona favoritismo de Jorge Messias e alerta que o Supremo segue majoritariamente masculino e sem mulheres negras em sua história
2min de leituraJulgamento do núcleo 4 da trama golpista será retomado pelo STF; veja os próximos passos
O grupo é acusado de espalhar fake news para desacreditar urnas e atacar instituições democráticas
4min de leituraRevista
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Cármen Lúcia segue Moraes e vota para condenar 'Fátima de Tubarão' pelo 8 de Janeiro
STF tem três votos para impor a pena de 17 anos de prisão contra a bolsonarista
Por Marina Verenicz | 07.08.2024 11h23
CartaExpressa
TSE lança disque denúncia para combater desinformação nas eleições
Se a denúncia for considerada válida, ela será encaminhada para a Polícia Federal e ao Ministério Público
Por CartaCapital | 06.08.2024 20h24
Mundo
Cármen Lúcia defende urnas eletrônicas após Maduro dizer que sistema brasileiro não é auditável
Presidente da Venezuela não apresentou qualquer comprovação da sua afirmação; TSE vai enviar observadores para o pleito venezuelano, marcado para o próximo domingo 28
Por André Lucena | 24.07.2024 11h22
CartaExpressa
TSE determina que PL prove que abriu contas para repasses de recursos eleitorais a mulheres e negros
Decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal
Por CartaCapital | 18.07.2024 06h54
CartaExpressa
Justiça eleitoral anula a absolvição de Roberto Jefferson por atacar Cármen Lúcia
Com isso, o caso deve voltar à primeira instância e ser julgado novamente
Por CartaCapital | 17.07.2024 12h28
Justiça
STF rejeita pedido de Olinda para cobrar taxa de terras doadas em 1537
Prevaleceu o entendimento de que a doação seria incompatível com a lógica do regime republicano
Por CartaCapital | 05.07.2024 19h30
Justiça
Cármen Lúcia mantém multa a Arthur do Val por vídeo em que chama bolsonaristas de ‘gado’
Advogados acionaram a Justiça por se sentiram 'ridicularizados' pelo ex-deputado estadual paulista
Por Wendal Carmo | 03.07.2024 16h56
CartaExpressa
André Mendonça toma posse como titular do TSE
Ministro agora ocupa a cadeira que foi de Alexandre de Moraes, presidente do TSE nos últimos dois anos
Por CartaCapital | 25.06.2024 19h46
Justiça
Cármen Lúcia rejeita ação do governo de Alagoas para impugnar acordo com a Braskem
Acordo foi firmado com Prefeitura de Maceió visando indenizar os danos causados pelo afundamento do solo
Por CartaCapital | 25.06.2024 10h29
Justiça
Tarcísio defende no STF lei que cria indenização a procuradores por 'excesso de serviço'
A ministra Cármen Lúcia cobrou a manifestação do governo paulista no âmbito de uma ação do Novo
Por CartaCapital | 23.06.2024 13h19