Cármen Lúcia

Justiça
PGR pede suspensão de trechos da nova Lei da Ficha Limpa que podem reduzir prazos de inelegibilidade
Paulo Gonet afirma ao STF que alterações aprovadas em 2025 criam distorções e podem permitir retorno precoce de condenados à disputa eleitoral

Cármen Lúcia pede vista e suspende julgamento no STF sobre fundo eleitoral para candidatos negros
Por Maiara MarinhoSTF suspende o julgamento que discute a validade da proibição de máscaras em protestos
Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu a análise do caso
2min de leituraEleições não terão interferência de quem quer que seja, diz Cármen Lúcia
O TSE abriu nesta segunda-feira 1º o teste público de segurança dos sistemas eleitorais
2min de leituraCármen rejeita habeas corpus para soltar Bolsonaro
Os autores não integram a defesa do ex-presidente, que desautorizou a empreitada
1min de leituraDeputado do PL de Minas vira réu por incitar golpe nas redes sociais
A denúncia contra Sargento Rodrigues foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados
Militares irão atuar no primeiro turno, no dia 6 de outubro
Por Agência Brasil | 24.09.2024 22h44
Justiça
Cármen Lúcia repudia cenas 'abjetas e criminosas' na campanha e cobra partidos: 'Tomem tenência'
A presidente do TSE afirmou ter encaminhado ofícios à PF, ao MPF e aos TREs por celeridade nos processos
Por CartaCapital | 24.09.2024 19h45
CartaExpressa
STF mantém decisão que mandou retirar do ar notícia comprovadamente falsa
A Primeira Turma da Corte confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas
Por CartaCapital | 24.09.2024 19h41
Justiça
'Ladrão de joias': Por unanimidade, STF mantém Janones como réu por injúria contra Bolsonaro
O deputado também chamou o ex-presidente de 'miliciano'; o julgamento ocorreu no plenário virtual
Por Wendal Carmo | 19.09.2024 19h28
Política
TSE e Ministério da Justiça decidem que PRF não poderá bloquear estradas nas eleições
Polícia só poderá impedir circulação com aviso prévio às autoridades e apresentando justificativa
Por CartaCapital | 19.09.2024 11h23
Justiça
TSE enfatiza ilegalidade de apostas sobre o resultado das eleições
Segundo Cármen Lúcia, o objetivo da norma é 'que se tenha mais efetividade jurídica eleitoral, especialmente para este processo em curso'
Por CartaCapital | 17.09.2024 20h53
Política
Cármen Lúcia vota para rejeitar recurso de Janones em caso de injúria a Bolsonaro
O parlamentar sustenta que o caso não deveria tramitar no STF, uma vez que os fatos ocorreram quando ele não exercia mandato
Por CartaCapital | 13.09.2024 16h37
Justiça
STF confirma arquivamento de inquérito por desvios em instituição religiosa em Goiás
O entendimento da Primeira Turma é que seria necessário reexaminar provas para reverter a decisão, o que não é possível no recurso
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h15
Política
Eleições 2024: TSE lacra sistema que será usado em urnas
Faltam 25 dias para eleitores escolherem prefeitos e vereadores
Por Agência Brasil | 10.09.2024 18h52
Política
PRTB é notificado em ação que pode implodir a candidatura de Pablo Marçal
A legenda tem três dias úteis para se pronunciar e explicar o imbróglio
Por CartaCapital | 30.08.2024 20h43