Cármen Lúcia

Justiça
PGR pede suspensão de trechos da nova Lei da Ficha Limpa que podem reduzir prazos de inelegibilidade
Paulo Gonet afirma ao STF que alterações aprovadas em 2025 criam distorções e podem permitir retorno precoce de condenados à disputa eleitoral

Cármen Lúcia pede vista e suspende julgamento no STF sobre fundo eleitoral para candidatos negros
Por Maiara MarinhoSTF suspende o julgamento que discute a validade da proibição de máscaras em protestos
Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu a análise do caso
2min de leituraEleições não terão interferência de quem quer que seja, diz Cármen Lúcia
O TSE abriu nesta segunda-feira 1º o teste público de segurança dos sistemas eleitorais
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A denúncia contra Sargento Rodrigues foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo
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Cármen defende cuidado para que liberdade não vire 'exposição manipulada de ódio'
Na abertura dos trabalhos do TSE, a ministra anunciou preparativos para as eleições de 2026 e de 2028
Por CartaCapital | 03.02.2025 20h49
Justiça
Em novo revés, STF nega pedido de Bolsonaro para anular investigação sobre fraude em cartões de vacina
Decisão assinada pela ministra Cármen Lúcia diz que a defesa do ex-presidente não conseguiu comprovar as alegações de "flagrante ilegalidade" na apuração
Por Wendal Carmo | 02.02.2025 10h59
Justiça
TRE de São Paulo extingue punição a Roberto Jefferson por ofender Cármen Lúcia
Juíza entendeu que o crime de injúria, atribuído ao ex-parlamentar prescreveu
Por CartaCapital | 22.01.2025 18h02
Justiça
STF confirma execução imediata da pena de condenado por estupro no Tribunal do Júri
Prevaleceu na Primeira Turma da Corte o voto da relatora, Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 18.12.2024 14h49
CartaExpressa
Cármen suspende retirada de reportagem contra clínica de estética no YouTube
A ministra do STF mencionou o risco de 'frustrar o direito à liberdade de imprensa e de expressão'
Por CartaCapital | 18.11.2024 21h14
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Explosões em Brasília não vão afetar trabalho do Judiciário
Declaração é da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia
Por Agência Brasil | 14.11.2024 11h44
Justiça
STF valida emenda que autoriza contratação de servidores públicos pela CLT
Para a corrente vencedora, não houve violação ao processo legislativo
Por CartaCapital | 06.11.2024 21h49
Justiça
TSE dará resposta rápida à notícia-crime de Boulos contra Nunes e Tarcísio, diz Cármen Lúcia
A campanha do psolista entrou com uma notícia-crime no TSE contra o governador e o prefeito reeleito, além de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo
Por CartaCapital | 28.10.2024 06h17
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Cármen Lúcia celebra tranquilidade na votação do segundo turno
Presidente do TSE fez um balanço da manhã eleições nos 51 municípios que escolhem prefeitos neste domingo
Por CartaCapital | 27.10.2024 13h33
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Voto é poderoso instrumento de transformação social, diz Cármen Lúcia
Presidente do TSE fez pronunciamento na noite deste sábado
Por Agência Brasil | 27.10.2024 07h30