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TSE e Ministério da Justiça decidem que PRF não poderá bloquear estradas nas eleições

Política

TSE e Ministério da Justiça decidem que PRF não poderá bloquear estradas nas eleições

Polícia só poderá impedir circulação com aviso prévio às autoridades e apresentando justificativa

Por CartaCapital | 19.09.2024 11h23
TSE enfatiza ilegalidade de apostas sobre o resultado das eleições

Justiça

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Segundo Cármen Lúcia, o objetivo da norma é 'que se tenha mais efetividade jurídica eleitoral, especialmente para este processo em curso'

Por CartaCapital | 17.09.2024 20h53
Cármen Lúcia vota para rejeitar recurso de Janones em caso de injúria a Bolsonaro

Política

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O parlamentar sustenta que o caso não deveria tramitar no STF, uma vez que os fatos ocorreram quando ele não exercia mandato

Por CartaCapital | 13.09.2024 16h37
STF confirma arquivamento de inquérito por desvios em instituição religiosa em Goiás

Justiça

STF confirma arquivamento de inquérito por desvios em instituição religiosa em Goiás

O entendimento da Primeira Turma é que seria necessário reexaminar provas para reverter a decisão, o que não é possível no recurso

Por CartaCapital | 11.09.2024 14h15
Eleições 2024: TSE lacra sistema que será usado em urnas

Política

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Faltam 25 dias para eleitores escolherem prefeitos e vereadores

Por Agência Brasil | 10.09.2024 18h52
PRTB é notificado em ação que pode implodir a candidatura de Pablo Marçal

Política

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A legenda tem três dias úteis para se pronunciar e explicar o imbróglio

Por CartaCapital | 30.08.2024 20h43
Partidos conseguem mais prazo para enviar dinheiro de campanha a mulheres e negros

Política

Partidos conseguem mais prazo para enviar dinheiro de campanha a mulheres e negros

Representantes das siglas pediam mais tempo para realizar a distribuição, sob alegação de que houve um atraso nos depósitos ao Fundo Eleitoral

Por Wendal Carmo | 26.08.2024 18h59
TSE destrava processo que pode implodir a candidatura de Pablo Marçal

Justiça

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Cármen Lúcia pediu manifestações do presidente do PRTB e do Ministério Público Eleitoral

Por Wendal Carmo | 26.08.2024 15h07
Cármen Lúcia vota para manter decisão do STF que anulou a revisão da vida toda do INSS; placar está 4 a 0

CartaCapital

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No plenário virtual, a Corte julga dois recursos sobre o tema

Por CartaCapital | 26.08.2024 10h23
Cármen Lúcia sai em defesa de Moraes: 'Não é escolha ser ministro do Supremo e do TSE

CartaExpressa

Cármen Lúcia sai em defesa de Moraes: 'Não é escolha ser ministro do Supremo e do TSE"

Nesta semana, reportagens do jornal 'Folha de S. Paulo' indicaram que o gabinete do ministro teria produzido relatórios através de dados obtidos de maneira informal

Por CartaCapital | 15.08.2024 14h30