Cármen Lúcia

CartaExpressa
Cármen Lúcia enterra mais um habeas corpus que tentava livrar Bolsonaro da prisão
Autor alegava ausência de justa causa na ação penal sobre a tentativa de golpe

STF decidirá se feriado de Corpus Christi no Rio de Janeiro é constitucional
Por CartaCapitalMoraes reafirma nulidade de diligências e STF começa sustentações orais no julgamento do Núcleo 3
O ministro rejeitou o argumento dos advogados de que teria havido limitação ao direito de defesa ou ao contraditório
2min de leituraPor unanimidade, STF confirma condenação de Bolsonaro na trama golpista
A Primeira Turma rejeitou nesta sexta-feira 14 os embargos de declaração
3min de leituraComo o MP junto ao TCU tenta impedir que Lula indique um homem ao Supremo
Subprocurador Lucas Furtado questiona favoritismo de Jorge Messias e alerta que o Supremo segue majoritariamente masculino e sem mulheres negras em sua história
2min de leituraJulgamento do núcleo 4 da trama golpista será retomado pelo STF; veja os próximos passos
O grupo é acusado de espalhar fake news para desacreditar urnas e atacar instituições democráticas
4min de leituraRevista
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Justiça
STF perdoa a pena de condenado por tráfico privilegiado
A prática se configura quando o réu é primário, tem bons antecedentes e não integra organização criminosa
Por CartaCapital | 19.03.2025 15h30
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STF derruba portarias de Bolsonaro que cassavam anistia de militares afastados pela ditadura
a Corte seguiu o voto da relatora do caso, ministra Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 07.03.2025 14h02
Justiça
Cármen mantém a suspensão do ‘vale-ceia’ de R$ 10 mil a juízes e servidores do TJ-MT
Integrantes do tribunal estadual tentavam reverter a ordem para devolver o auxílio-alimentação turbinado
Por Leonardo Miazzo | 05.03.2025 20h55
Justiça
Cármen anula decisão do TJ-SP e manda aguardar julgamento sobre limites da liberdade de expressão
A análise tem caráter de repercussão geral — ou seja, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 05.03.2025 19h00
Justiça
STF autoriza a extradição de venezuelano acusado de homicídio em Caracas
A relatora do caso, Cármen Lúcia, considerou genérico o argumento da Defensoria Pública contra o envio de Carlos Hernández a seu país
Por CartaCapital | 11.02.2025 18h07
Educação
STF invalida lei de Uberlândia que proíbe linguagem não binária em escolas
Por unanimidade, a Corte entendeu caber à União a prerrogativa de fixar normas gerais sobre educação e ensino
Por CartaCapital | 04.02.2025 18h24
Justiça
Cármen defende cuidado para que liberdade não vire 'exposição manipulada de ódio'
Na abertura dos trabalhos do TSE, a ministra anunciou preparativos para as eleições de 2026 e de 2028
Por CartaCapital | 03.02.2025 20h49
Justiça
Em novo revés, STF nega pedido de Bolsonaro para anular investigação sobre fraude em cartões de vacina
Decisão assinada pela ministra Cármen Lúcia diz que a defesa do ex-presidente não conseguiu comprovar as alegações de "flagrante ilegalidade" na apuração
Por Wendal Carmo | 02.02.2025 10h59
Justiça
TRE de São Paulo extingue punição a Roberto Jefferson por ofender Cármen Lúcia
Juíza entendeu que o crime de injúria, atribuído ao ex-parlamentar prescreveu
Por CartaCapital | 22.01.2025 18h02
Justiça
STF confirma execução imediata da pena de condenado por estupro no Tribunal do Júri
Prevaleceu na Primeira Turma da Corte o voto da relatora, Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 18.12.2024 14h49