Cármen Lúcia

Justiça
Cármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a inativos do INSS
O julgamento virtual está previsto para ser encerrado às 23h59 da próxima sexta-feira 13

Cármen Lucia rejeita de uma vez 5 habeas corpus para tirar Bolsonaro da Papudinha
Por CartaCapitalSTF volta a julgar a validade da proibição de máscaras em protestos
O julgamento, que acontece no plenário virtual, deve começar nesta sexta-feira 6 e seguir até o dia 13 de fevereiro
2min de leituraFachin cancela reunião no STF sobre Código de Ética em meio a divergências
Encontro previsto para 12 de fevereiro foi retirado da agenda sem nova data; debate ocorre após manifestações públicas de ministros sobre limites à conduta da magistratura
2min de leituraAs 10 regras propostas por Cármen Lúcia para juízes nas eleições de 2026
A ideia é enviar aos tribunais eleitorais orientações sobre a conduta dos juízes em ano de campanha eleitoral
3min de leituraTSE prevê código de conduta para juízes neste ano eleitoral
A ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, antecipou a medida na abertura dos trabalhos em 2026
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Fachin abre o Ano Judiciário anunciando debate sobre Código de Ética para o STF
O anúncio ocorre após conversas reservadas com ministros e em meio a questionamentos sobre a conduta da Corte
Por Maiara Marinho | 02.02.2026 15h22
Justiça
TSE proíbe empresa mexicana de divulgar pesquisa sem registro sobre a eleição no Brasil
A ministra Cármen Lúcia expediu a liminar no âmbito de uma ação do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ)
Por Wendal Carmo | 30.01.2026 19h45
Justiça
Presidente do TSE alerta para aumento de desinformação nas eleições
Cármen Lúcia participou de seminário sobre desinformação e segurança
Por Agência Brasil | 27.01.2026 13h20
Economia
Cármen Lúcia rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
No fim do ano passado, o Conselho Curador do FGTS decidiu que o trabalhador que aderir ao saque-aniversário deverá aguardar 90 dias para efetuar o primeiro saque
Por CartaCapital | 26.01.2026 17h16
CartaExpressa
Cármen Lúcia rejeita habeas corpus coletivo para golpistas do 8 de Janeiro
A ministra do STF, que já havia negado um pedido semelhante dos mesmos advogados, apontou não haver demonstração de ilegalidade a ser sanada
Por CartaCapital | 19.01.2026 10h42
Justiça
Monitoramento de jornalistas e parlamentares durante o governo Bolsonaro entra na mira do STF
A sessão para analisar a constitucionalidade dos relatórios foi marcada para o dia 11 de março
Por Maiara Marinho | 13.01.2026 17h28
CartaExpressa
Cármen valida provas obtidas em ação policial sem mandado em São Paulo
Os agentes encontraram maconha, cocaína e crack em uma residência. Segundo a ministra do STF, a batida foi justificada
Por Maiara Marinho | 13.01.2026 12h29
Justiça
PGR pede suspensão de trechos da nova Lei da Ficha Limpa que podem reduzir prazos de inelegibilidade
Paulo Gonet afirma ao STF que alterações aprovadas em 2025 criam distorções e podem permitir retorno precoce de condenados à disputa eleitoral
Por Vinícius Nunes | 07.01.2026 09h05
Justiça
Cármen Lúcia pede vista e suspende julgamento no STF sobre fundo eleitoral para candidatos negros
A discussão ficará suspensa por até 90 dias
Por Maiara Marinho | 21.12.2025 12h06
Justiça
STF suspende o julgamento que discute a validade da proibição de máscaras em protestos
Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu a análise do caso
Por CartaCapital | 20.12.2025 14h15