Cármen Lúcia
Política
Cármen Lúcia mantém decisão que condenou Deltan a pagar R$ 75 mil a Lula no caso do PowerPoint
Com juros e correção monetária, a indenização pode chegar à casa dos 100 mil reais
STF libera concursos da PM de Santa Catarina que limitavam vagas para mulheres
Por CartaCapitalCármen suspende reintegração de posse em área ocupada por famílias em Belo Horizonte
A ministra do STF também cobrou informações do Tribunal de Justiça mineiro
2min de leituraPGR avalia que Janones ‘ultrapassou limites’ ao chamar Bolsonaro de termos como ‘miliciano’
O ex-presidente acionou o STF no ano passado por suposta calúnia
1min de leituraQualquer ação das Forças Armadas fora de suas atribuições é inconstitucional e inválida, diz Cármen Lúcia
A ministra proferiu o oitavo voto no sentido de reafirmar que não existe no Brasil a função de 'poder moderador'
3min de leituraSTF autoriza a extradição de belga acusado de fraude com criptomoedas
A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Turma, sob a relatoria de Cármen Lúcia
2min de leituraColunistas
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No TSE, Moraes defende regulação das redes sociais e diz que IA pode oferecer 'risco perigoso' às eleições
Ministro pontuou que o mau uso das redes sociais podem servir como um instrumento de "corrosão da democracia"
Por Wendal Carmo | 01.02.2024 20h29CartaExpressa
STF rejeita HC para oficial do Exército condenado por estelionato militar
Segundo inquérito, tenente-coronel usou o cargo para obter empréstimos de subordinados em troca de participação em um empreendimento 'podre'
Por CartaCapital | 30.01.2024 18h36Política
STF intima senador a explicar gasto de R$ 3,9 mil em combustível em um dia
Alexandre Luiz Giordano (MDB-SP) terá 15 dias para se pronunciar. O MPF aponta possível ‘valor exorbitante’
Por CartaCapital | 26.01.2024 19h41Justiça
Lula e AGU pedem que STF torne inconstitucional pena menor para militares por estupro de vulnerável
O governo defende que a Corte acolha uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 24.01.2024 18h58Justiça
Audiência no TSE trata de recursos para mulheres e negros nas eleições
Encontros públicos discutem sugestões para as eleições municipais de outubro
Por CartaCapital | 24.01.2024 13h43Justiça
Governo Lula defende no STF que vida íntima não seja usada para desqualificar vítimas de violência sexual
Ação quer proibir a expressão "bem como ao comportamento da vítima"
Por Wendal Carmo | 23.01.2024 20h14Política
PGR cobra explicação de senador por gasto de R$ 3,9 mil em combustível em um dia
O MPF aponta possível 'valor exorbitante' e defende a intimação de Giordano (MDB-SP). O caso está no STF
Por CartaCapital | 19.01.2024 15h35Justiça
Cármen mantém a prisão de padre investigado por desvios em hospital da Paraíba
Padre Egídio é acusado de integrar um esquema criminoso milionário em João Pessoa
Por CartaCapital | 17.01.2024 20h03CartaExpressa
Cármen Lúcia suspende concursos da PM de Santa Catarina que limitam vagas para mulheres
Caberá ao plenário do STF decidir se confirma ou reverte a decisão liminar
Por CartaCapital | 11.01.2024 20h53CartaExpressa
STF intima Janones e Bolsonaro a se manifestarem em queixa-crime
O ex-presidente acusa o deputado de calúnia por usar expressões como 'miliciano ladrão de joias' e 'ladrãozinho de joias'
Por CartaCapital | 09.01.2024 17h25