Artigo 19

Opinião
O conceito de “manifestamente ilícito” no julgamento do artigo 19
Sem a mediação do Judiciário, as redes se tornariam as grandes responsáveis por decidir o que pode ou não permanecer online, o que seria um risco à pluralidade de opiniões e ao debate democrático

Por que somos a favor da constitucionalidade do artigo 19?
Por Viviane TavaresNo governo Bolsonaro, Brasil cai no ranking de liberdade de expressão, diz estudo
País sofre piora no índice desde o início do mandato do ex-capitão
3min de leituraPor que descriminalizar o desacato?
Para especialistas, a lei tolhe a liberdade de expressão e prejudica em particular as populações mais vulneráveis
5min de leituraA impunidade nos homicídios de comunicadores no Brasil
Relatório da Artigo 19 detalha investigações e falta de responsabilização em assassinatos de jornalistas, radialistas, blogueiros e fotojornalistas
4min de leituraSegurança na Rio-2016: Muitas perguntas, poucas respostas
Levantamento inédito da Artigo 19 revela que falta de transparência é regra no plano de segurança da Olimpíada
7min de leituraRevista
Ver TudoSociedade
A Classificação Indicativa precisa continuar
De volta a pauta do STF, votação sobre a inconstitucionalidade da norma expõe compreensão enviesada sobre a proteção à liberdade de expressão
Por CartaCapital | 24.05.2016 05h00
Política
Senado aprova lei 'antiterror', mas para quem?
Proposta de Aloysio Nunes (PSDB-SP) é criticada por entidades por ser "vaga e ambígua". Texto volta para análise na Câmara
Por CartaCapital | 29.10.2015 10h53
Tecnologia
Um ano de Marco Civil em vigor, um ano sem regulamentação
Questões técnicas para garantir a neutralidade de rede, além de privacidade, acesso e desenvolvimento da internet precisam de atenção urgente
Por CartaCapital | 23.06.2015 14h53
Sociedade
Violações à liberdade de expressão aumentam 15% em um ano no Brasil
Segundo relatório da ONG Artigo 19, comunicadores e defensores de direitos humanos foram vítimas de 55 casos graves, incluindo 15 homicídios, no ano passado
Por CartaCapital | 04.05.2015 05h19
Sociedade
Retirada do aplicativo Secret do ar cerceou a liberdade de expressão
Sob alegação de que Constituição proíbe o anonimato, Justiça mandou bloquear acesso a aplicativo, mas tal medida constitui censura prévia
Por CartaCapital | 28.08.2014 16h13