Arcabouço Fiscal

Economia
Moraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet

Moraes decidirá se livra do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
Por CartaCapitalCâmara pode votar nesta quinta o projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal
Dois requerimentos de urgência e dois acordos internacionais também estão na pauta de votações
1min de leituraO PLOA e a Educação para 2026
Há esforço em ampliar os recursos da educação. Mas os limites fiscais e a pressão por cortes deixam sem financiamento várias ações capazes de reduzir desigualdades
4min de leituraAprovada urgência de PL que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação
Recursos do Fundo Social do Pré-Sal sairiam do cálculo de meta fiscal
2min de leituraSTF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
A decisão deste semana confirma o que o Supremo concluiu, também de forma unânime, em abril deste ano
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
Temer define Haddad como 'agradável surpresa' após o 1º ano de governo
Para o ex-presidente, o arcabouço fiscal mantém 'intacta a ideia de um teto para as despesas públicas'
Por CartaCapital | 30.01.2024 16h56
Política
Congresso terá sessão para analisar vetos presidenciais nesta quinta; Marco Temporal e Carf estão na lista
Outros temas sensíveis também estão em pauta, como a possível derrubada do veto sobre desoneração da folha de pagamentos e o arcabouço fiscal
Por CartaCapital | 14.12.2023 07h58
Política
Por falta de acordo, Congresso adia análise de vetos presidenciais; Marco Temporal está na lista
Desde a quarta-feira 22, líderes de partidos tentam sem sucesso entrar em acordo sobre temas fiscais e a tese ruralista
Por Caio César | 23.11.2023 12h52
Economia
'Loucura, desastre e rendição ao mercado': vice-líder do governo dispara contra meta de déficit zero
Lindbergh Farias (PT-RJ) teme desgaste na popularidade de Lula, ascensão da extrema-direita e impacto eleitoral em 2024
Por Leonardo Miazzo | 17.11.2023 16h35
CartaExpressa
Congresso adia a votação de 33 vetos presidenciais, entre eles o do Marco Temporal
Entre os pontos a serem analisados também estão vetos a trechos do arcabouço fiscal
Por André Lucena | 09.11.2023 14h05
Economia
Direto dos EUA, a nova cobrança de Campos Neto para manter a meta fiscal de 2024
'O custo de fazer mudar a meta é maior do que o benefício em termos de gastar um pouco mais', alegou o presidente do BC
Por CartaCapital | 08.11.2023 19h51
Economia
Pacheco defende Haddad e quer manutenção da busca pelo déficit zero em 2024
'Ir na contramão disso colocaria o País em rota perigosa', alegou o presidente do Senado, dias após declarações do presidente Lula (PT)
Por Wendal Carmo | 30.10.2023 20h17
Economia
Haddad enfrenta questionamentos sobre déficit zero e governo tenta unificar mensagem
O ministro esteve na mira de perguntas sobre sobre manter o compromisso de zerar o rombo, conforme previsto no arcabouço fiscal
Por CartaCapital | 30.10.2023 19h34
Economia
MP pede que TCU acompanhe medidas de Haddad para zerar o déficit fiscal em 2024
Subprocurador sugere a abertura de um procedimento para vefificar as decisões da Fazenda
Por Wendal Carmo | 30.10.2023 17h49
Economia
Mais um tiro no pé
As pressões do “mercado” contra os vetos de Lula à lei do arcabouço fiscal ameaçam o crescimento do País
Por Carlos Drummond | 28.09.2023 17h35