Haddad enfrenta questionamentos sobre déficit zero e governo tenta unificar mensagem

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfrentou nesta segunda-feira 30 os questionamentos mais duros sobre a meta fiscal de 2024 desde que o presidente Lula (PT) se manifestou sobre o tema, na última sexta 27.

Em coletiva de imprensa, Haddad disse que pode antecipar medidas de arrecadação previstas para o ano que vem para atingir o objetivo fiscal. Ele reforçou que precisará do Congresso Nacional e do Judiciário.

O ministro foi questionado em diversos momentos sobre manter ou não o compromisso de zerar o rombo nas contas públicas, conforme previsto no arcabouço fiscal que substituiu o teto de gastos de Michel Temer (MDB).

“A minha meta está estabelecida. Vou buscar o equilíbrio fiscal de todas as formas justas e necessárias para que tenhamos um país melhor”, respondeu o petista, sem cravar a continuidade ou o ajuste da meta. A partir do arcabouço, aprovado pelo Congresso, o governo Lula projeta zerar o déficit no ano que vem, mas conta com uma banda: no cenário mais otimista, um superávit de 0,25% do PIB; no mais pessimista, um buraco de 0,25%.

O déficit ocorre quando a arrecadação fica abaixo dos gastos, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública.

Na sexta-feira, durante um café da manhã no Palácio do Planalto em que CartaCapital esteve presente, Lula disse considerar pouco provável que o Brasil zere o rombo no ano que vem.

“Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para este País”, disse o presidente, na ocasião. “Eu acho que muitas vezes o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida.”

Nesta segunda, Haddad negou que Lula tenha demonstrado descompromisso com as contas públicas. “Se não estivesse preocupado com a situação fiscal, não estaria pedindo apoio da equipe econômica para orientação do Congresso”, justificou.

Em dado momento da entrevista, Haddad se irritou quando uma jornalista insistiu em perguntas sobre a manutenção da meta de déficit zero.

Ele também criticou decisões judiciais que impactam negativamente a arrecadação da União, a exemplo daquela que autorizou empresas a abaterem dos impostos federais as subvenções concedidas por estados e a que excluiu o ICMS sobre a base de cálculo de PIS e Cofins.

O dólar fechou em alta de 0,69% nesta segunda, cotado a 5,04 reais. Já a Bolsa de Valores de São Paulo recuou 0,68%, para 112.532 pontos.

Em meio à reclamação do chamado “mercado”, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, entrou em campo para tentar transmitir uma mensagem de unidade entre o presidente e seu ministro da Economia.

“Quero repetir: quem quiser fazer especulação financeira de que não tem sintonia entre a política econômica do governo, que é liderada pelo presidente Lula e conduzida pelo ministro Fernando Haddad, vai perder dinheiro de novo”, disse o responsável pela articulação política do Palácio do Planalto.

Padilha declarou ainda haver “uma profunda sintonia, porque é uma política econômica liderada pelo presidente Lula, que é a principal marca da combinação da responsabilidade socioambiental com a responsabilidade fiscal, como já foi nos primeiros dois governos do presidente Lula”.