AGU

Política
AGU contrata advogados nos EUA para defender Brasil de ofensiva do governo Trump
O escritório vai atuar nos EUA contra tarifas, denegações de visto, bloqueio de ativos e restrições financeiras impostas ao Brasil

AGU pede que PF investigue ataques de bolsonaristas contra o Banco do Brasil
Por CartaCapitalGoverno Lula contrata advogados nos EUA para defender Brasil de taxas de Trump
Segundo a AGU, a equipe nos EUA vai atuar 'administrativa e judicialmente em defesa do Estado brasileiro'
2min de leituraAGU nega inconstitucionalidade de norma do CFM sobre jovens trans e pede ao STF audiência pública
Segundo o braço jurídico do governo, a resolução do conselho de medicina está alinhada a portaria nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde
2min de leituraEstupro de vulnerável praticado por militar volta à pauta do STF
Julgamento de uma ação da PGR ocorre no plenário virtual da Corte
2min de leituraMendonça interrompe julgamento sobre ressarcimento de aposentados do INSS
Apesar da suspensão, o ressarcimento já está em andamento e não será afetado pela pausa
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Moraes suspende decretos do governo e do Congresso no caso do IOF
O ministro do STF também marcou uma audiência de conciliação para 15 de julho
Por Vinícius Nunes | 04.07.2025 10h50
CartaExpressa
Em meio a embate no STF sobre o IOF, Messias diz que Motta e Alcolumbre são 'amigos do povo'
Supremo deve decidir ação do governo que questiona derrubada de decreto presidencial sobre o imposto. Processo tem gerado desgaste político para Lula no Congresso
Por CartaCapital | 03.07.2025 09h56
Economia
Motta planeja reunião com Moraes em Lisboa para defender decisão do Congresso sobre o IOF
O ministro do STF e o deputado estarão em Portugal para participar do tradicional Fórum Jurídico organizado por Gilmar Mendes
Por Vinícius Nunes | 01.07.2025 12h16
Justiça
Governo aciona o STF para tentar reverter a revogação do IOF
Medida aumenta a tensão na relação entre o Planalto e o Legislativo; Alexandre de Moraes será o relator
Por CartaCapital | 01.07.2025 11h04
Justiça
A pedido de Lula, AGU avalia medidas jurídicas para tentar reverter derrubada do IOF
A pasta comandada por Jorge Messias confirmou ter iniciado os estudos sobre uma eventual ação no STF contra o veto parlamentar
Por CartaCapital | 27.06.2025 11h47
Política
AGU firma acordo de reparação com a família de Vladimir Herzog
Filho do jornalista defende prioridade em debate sobre Lei da Anistia
Por Agência Brasil | 26.06.2025 21h06
Economia
O cálculo político e jurídico que Lula deveria fazer no caso do IOF
Para José Eduardo Cardozo, a decisão do Congresso é inconstitucional. Há, no entanto, outros fatores a considerar
Por Leonardo Miazzo | 26.06.2025 14h52
Economia
Governo: ressarcimento do INSS será feito em parcela única neste ano
Calendário será divulgado quando STF der aval para crédito extra, informou o ministro da AGU Jorge Messias nesta quarta-feira 18
Por Agência Brasil | 18.06.2025 20h13
Justiça
AGU firma acordo para indenizar familiares de Vladimir Herzog
Caberá à Justiça Federal de São Paulo homologar o pacto
Por Wendal Carmo | 18.06.2025 16h10
Justiça
Justiça bloqueia R$ 2,8 bilhões de investigados por fraudes no INSS
As decisões recaem sobre 12 entidades associativas, seis consultorias, dois escritórios de advocacia e três outras empresas
Por CartaCapital | 12.06.2025 20h03