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Moraes suspende decretos do governo e do Congresso no caso do IOF

Economia

Moraes suspende decretos do governo e do Congresso no caso do IOF

O ministro do STF também marcou uma audiência de conciliação para 15 de julho

Por Vinícius Nunes | 04.07.2025 10h50
Em meio a embate no STF sobre o IOF, Messias diz que Motta e Alcolumbre são 'amigos do povo'

CartaExpressa

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Supremo deve decidir ação do governo que questiona derrubada de decreto presidencial sobre o imposto. Processo tem gerado desgaste político para Lula no Congresso

Por CartaCapital | 03.07.2025 09h56
Motta planeja reunião com Moraes em Lisboa para defender decisão do Congresso sobre o IOF

Economia

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O ministro do STF e o deputado estarão em Portugal para participar do tradicional Fórum Jurídico organizado por Gilmar Mendes

Por Vinícius Nunes | 01.07.2025 12h16
Governo aciona o STF para tentar reverter a revogação do IOF

Justiça

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Medida aumenta a tensão na relação entre o Planalto e o Legislativo; Alexandre de Moraes será o relator

Por CartaCapital | 01.07.2025 11h04
A pedido de Lula, AGU avalia medidas jurídicas para tentar reverter derrubada do IOF

Justiça

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A pasta comandada por Jorge Messias confirmou ter iniciado os estudos sobre uma eventual ação no STF contra o veto parlamentar

Por CartaCapital | 27.06.2025 11h47
AGU firma acordo de reparação com a família de Vladimir Herzog

Política

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Filho do jornalista defende prioridade em debate sobre Lei da Anistia

Por Agência Brasil | 26.06.2025 21h06
O cálculo político e jurídico que Lula deveria fazer no caso do IOF

Economia

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Para José Eduardo Cardozo, a decisão do Congresso é inconstitucional. Há, no entanto, outros fatores a considerar

Por Leonardo Miazzo | 26.06.2025 14h52
Governo: ressarcimento do INSS será feito em parcela única neste ano

Economia

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Calendário será divulgado quando STF der aval para crédito extra, informou o ministro da AGU Jorge Messias nesta quarta-feira 18

Por Agência Brasil | 18.06.2025 20h13
AGU firma acordo para indenizar familiares de Vladimir Herzog

Justiça

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Caberá à Justiça Federal de São Paulo homologar o pacto

Por Wendal Carmo | 18.06.2025 16h10
Justiça bloqueia R$ 2,8 bilhões de investigados por fraudes no INSS

Justiça

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As decisões recaem sobre 12 entidades associativas, seis consultorias, dois escritórios de advocacia e três outras empresas

Por CartaCapital | 12.06.2025 20h03