AGU

Política
AGU contrata advogados nos EUA para defender Brasil de ofensiva do governo Trump
O escritório vai atuar nos EUA contra tarifas, denegações de visto, bloqueio de ativos e restrições financeiras impostas ao Brasil

AGU pede que PF investigue ataques de bolsonaristas contra o Banco do Brasil
Por CartaCapitalGoverno Lula contrata advogados nos EUA para defender Brasil de taxas de Trump
Segundo a AGU, a equipe nos EUA vai atuar 'administrativa e judicialmente em defesa do Estado brasileiro'
2min de leituraAGU nega inconstitucionalidade de norma do CFM sobre jovens trans e pede ao STF audiência pública
Segundo o braço jurídico do governo, a resolução do conselho de medicina está alinhada a portaria nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde
2min de leituraEstupro de vulnerável praticado por militar volta à pauta do STF
Julgamento de uma ação da PGR ocorre no plenário virtual da Corte
2min de leituraMendonça interrompe julgamento sobre ressarcimento de aposentados do INSS
Apesar da suspensão, o ressarcimento já está em andamento e não será afetado pela pausa
1min de leituraRevista
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CartaExpressa
Fux vota para que governo possa utilizar crédito extraordinário para pagar precatórios
Placar do julgamento está dois a zero para a União, em caso que poderá fazer com que precatórios sejam pagos fora do teto fiscal
Por André Lucena | 27.11.2023 08h55
CartaExpressa
AGU pede indenização de R$ 15 milhões a bolsonaristas que tentaram explodir caminhão-tanque em Brasília
A ação civil pública, protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal, alega dano moral coletivo causado pela ofensa à democracia e à segurança aeroportuária
Por CartaCapital | 23.11.2023 19h47
Justiça
AGU defende no STF inconstitucionalidade de lei que autorizou privatização da Copel
Manifestação foi feita no âmbito de ação apresentada pelo PT contra a lei de desestatização da companhia
Por CartaCapital | 17.11.2023 21h25
Justiça
AGU mudará parecer de gestão bolsonarista em ação no STF sobre racismo estrutural; entenda o caso
Após reunião com entidades do movimento negro, o ministro Jorge Messias anunciou que levará à Corte a necessidade de medidas antirracistas, no âmbito jurídico
Por Camila da Silva | 10.11.2023 12h04
Economia
FGTS: Por que o governo Lula respira aliviado com novo voto de Barroso e pedido de vista de Zanin
O STF julga a legalidade do uso da Taxa Referencial para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Por CartaCapital | 09.11.2023 16h48
Justiça
STF vai compartilhar com AGU provas contra servidor investigado por 8 de Janeiro
Provas colhidas pelo STF vão integrar o procedimento administrativo disciplinar contra o servidor público
Por CartaCapital | 30.10.2023 22h13
Justiça
Governo Lula pede atuação do CNJ para dificultar a libertação de membros de facções criminosas
Uma das medidas solicitadas é a criação de um cadastro nacional com os nomes de líderes dessas organizações
Por Wendal Carmo | 18.10.2023 19h34
Justiça
Forças Armadas não têm poder moderador, reforça AGU ao STF
O órgão se manifestou no âmbito de uma ação do PDT. Interpretações golpistas do artigo 142 da Constituição ganharam tração sob Bolsonaro
Por CartaCapital | 04.10.2023 21h20
Justiça
AGU apresenta notícia-crime contra Gustavo Gayer por injúria contra Silvio Almeida
O deputado escreveu, via redes sociais, que o ministro era “analfabeto funcional ou completamente desonesto”
Por CartaCapital | 28.09.2023 12h09
Economia
Governo Lula vai ao STF para mudar teto dos precatórios, após PEC eleitoral de Bolsonaro
Segundo a AGU, a suspensão do pagamento integral trouxe um 'falso alívio imediato' e colocou em xeque a sustentabilidade fiscal de longo prazo
Por CartaCapital | 25.09.2023 20h53