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AGU defende que STF rejeite ações que questionam bloqueio do X

Justiça

AGU defende que STF rejeite ações que questionam bloqueio do X

O advogado-geral da União, Jorge Messias, não acatou o alegado em ações protocoladas pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil

Por CartaCapital | 13.09.2024 19h18
Os próximos passos do projeto de reoneração da folha de 17 setores e de municípios

Economia

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A Câmara concluiu a votação do texto-base do projeto na noite desta quarta-feira; AGU pediu ao STF mais três dias para que Lula sancione ou vete a medida

Por CartaCapital | 12.09.2024 08h36
Entenda a atuação da AGU na defesa de Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint

Justiça

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Braço jurídico do governo federal recorreu no caso e pediu a derrubada da decisão de Cármen Lúcia, do STF, que impôs multa ao ex-procurador no processo movido por Lula

Por Marina Verenicz | 21.05.2024 11h54
Governo Lula vê indícios de crime contra a democracia no X e aciona o STF

Justiça

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A ação se relaciona aos chamados 'Twitter Files', divulgados no início de abril por um jornalista americano

Por CartaCapital | 23.04.2024 18h44
Após lei aprovada no Congresso, governo Lula vai ao CNJ e pede definição de critérios para 'saidinhas'

Justiça

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Com a nova lei, detidos por assassinato, latrocínio, estupro, tráfico de drogas, roubo à mão armada, pedofilia e qualquer outro crime hediondo ou violento não terão direito à saída

Por Wendal Carmo | 15.04.2024 15h00
Governo fecha acordo e deve pagar R$ 4,7 bilhões à massa falida da Varig

CartaExpressa

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Fim do litígio judicial de mais de 30 anos garantirá o pagamento das dívidas trabalhistas que a antiga companhia aérea tem com pelo menos 15 mil ex-empregados

Por CartaCapital | 22.03.2024 19h19
União deve aderir à ação contra a Jovem Pan por veiculação de desinformação

CartaExpressa

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Ajuizada pelo Ministério Público Federal, a ação tem, entre seus pedidos, o cancelamento das outorgas de rádio da emissora

Por CartaCapital | 05.03.2024 17h57
Governo Lula e Eletrobras iniciam negociações sobre a participação da União na empresa

Economia

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O primeiro encontro ocorreu na sede da Advocacia-Geral da União

Por CartaCapital | 08.01.2024 19h36
União pedirá ressarcimento dos gastos com tragédia em Maceió

Justiça

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Braço jurídico do governo, a AGU vai revisar todos os acordos firmados pela Braskem desde 2019

Por Agência Brasil | 13.12.2023 06h40
AGU pede indenização de R$ 15 milhões a bolsonaristas que tentaram explodir caminhão-tanque em Brasília

CartaExpressa

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A ação civil pública, protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal, alega dano moral coletivo causado pela ofensa à democracia e à segurança aeroportuária

Por CartaCapital | 23.11.2023 19h47