Aborto

Justiça
Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual

STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Por Vinícius NunesLeia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
1min de leituraBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraSTF marca sessão extraordinária para votar a descriminalização do aborto
Luís Roberto Barroso solicitou a retomada do julgamento na véspera de sua aposentadoria
3min de leituraAvança no Senado projeto que proíbe aborto após 22 semanas, mesmo em casos de estupro
A proposta aprovada pela Comissão de Direitos Humanos restringe direitos já garantidos por lei e segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Por que o ‘PL da Gravidez Infantil’ pode inviabilizar o aborto legal
A tramoia para ligar o PT ao PCC, o uso eleitoral do aborto e a PEC da compra de votos
A isenção de IR até 5 mil e a cota de sacrifício dos militares, encrencados pela PF
Anistia, limite a delações e outros ‘planos’ parlamentares
Revista
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CartaExpressa
Rosa Weber marca julgamento de ação que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana
Análise do tema será feita em plenário virtual em sessão que terá início na sexta-feira 22
Por CartaCapital | 20.09.2023 07h52
Justiça
Rosa libera para julgamento ação que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana
A presidente do STF já indicou a disposição de pautar a análise antes de sua aposentadoria, marcada para o fim de setembro
Por CartaCapital | 12.09.2023 17h03
Política
Entidades jurídicas católicas atuam em rede para barrar o aborto no Brasil, diz pesquisa
Pesquisa do ISER mapeou ao menos 19 entidades católicas que fazem ativismo antiaborto nos tribunais e Casas Legislativas
Por Agência Pública | 11.09.2023 09h16
Mundo
Suprema Corte do México descriminaliza o aborto em todo o país
Conforme a decisão, 'é inconstitucional o sistema que penaliza o aborto, pois viola os direitos humanos das mulheres e das pessoas com capacidade de gestar'
Por CartaCapital | 06.09.2023 18h29
Sociedade
Juiz usa Estatuto da Criança e Adolescente para defender quebra de sigilo médico em aborto
Mulher foi presa em hospital com hemorragia, dores e convulsões e forçada a confessar aborto
Por Agência Pública | 28.08.2023 12h47
Política
Rosa Weber pode antecipar voto sobre aborto antes da sua aposentadoria em setembro
Ação pede a retirada da proibição de abortos voluntários feitos nas 12 primeiras semanas da gestação
Por Carta Capital | 26.08.2023 10h31
CartaExpressa
Moraes rejeita o envio de recurso de Bolsonaro sobre multa por fake news contra Lula
De acordo com o ministro, o recurso não preenche os requisitos necessários para ser encaminhado ao Supremo
Por Wendal Carmo | 22.08.2023 17h22
Mundo
Novo revés para os republicanos que tentam bloquear o acesso ao aborto em Ohio
As pesquisas recentes mostram que a maioria dos americanos quer proteger o acesso ao aborto
Por AFP | 09.08.2023 06h40
Mundo
EUA: Ohio vai às urnas em votação decisiva para o direito ao aborto
O campo conservador deseja aprovar uma reforma constitucional que, na prática, complicaria a realização e a adoção de referendos no estado
Por CartaCapital | 08.08.2023 14h38
Sociedade
Para cada criança com acesso ao aborto legal, 31 dão à luz em Roraima
O estado conta com uma única equipe autorizada a realizar o serviço de aborto legal, que atende na capital, Boa Vista
Por Gênero e Número | 06.08.2023 12h02