Aborto legal

CartaCapital
TJ do Rio suspende lei que dificultava acesso ao aborto legal
Órgão Especial da Corte apontou desrespeito à dignidade humana e à proporcionalidade

A nova tentativa bolsonarista de dificultar o aborto legal no Brasil
Por CartaCapitalConanda aprova resolução que reforça direito ao aborto legal para menores
O Conselho institui a Política Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
2min de leituraOnde está a dignidade das nossas meninas?
Como um país conservador que diz proteger crianças e famílias está punindo severamente meninas que foram estupradas
4min de leituraAborto: abuso sexual e imposição da maternidade
Advogada Letícia Ueda Vella analisa os obstáculos ao aborto legal para crianças vítimas de violência sexual
8min de leituraCNJ afasta juíza de Goiás que negou aborto legal a adolescente vítima de estupro
A interrupção da gravidez foi negada em 2023 após o pai da jovem acionar a Justiça para barrar o procedimento
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Quem é Sóstenes Cavalcante, autor do PL que equipara o aborto legal ao homicídio
Em votação-relâmpago, a Câmara aprovou a tramitação urgente da proposta
Por Wendal Carmo | 13.06.2024 15h36
Mundo
Suprema Corte dos EUA anula decisão que restringe acesso à pílula abortiva
O tribunal, em opinião unânime, afirmou que os grupos antiaborto e os médicos que contestam o medicamento não tinham legitimidade para iniciar o processo
Por AFP | 13.06.2024 12h54
CartaExpressa
Como Lira manobrou a votação-relâmpago sobre projeto para dificultar o aborto legal
A análise foi simbólica. Posteriormente, PCdoB, PSOL e PT pediram para registrar votos contrários ao requerimento
Por CartaCapital | 12.06.2024 19h57
Política
Lira faz votação-relâmpago e Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio
Agora, a proposta não precisa passar por comissões antes de chegar ao plenário; para o ministro dos Direitos Humanos, trata-se de 'uma imoralidade'
Por CartaCapital | 12.06.2024 19h19
Política
Projeto que equipara aborto legal a homicídio é ‘uma imoralidade’, diz Silvio Almeida
Proposta aumenta de 10 para 20 anos a pena máxima para mulheres que realizarem o aborto
Por Wendal Carmo | 12.06.2024 17h35
Opinião
Criança não é mãe. Homem não é Deus
Meninas e pessoas com deficiência, que muitas vezes demoram meses para descobrir que estão grávidas, serão as mais penalizadas pelo PL defendido pela bancada evangélica
Por Simony dos Anjos | 12.06.2024 15h47
Política
De Anitta a Beyoncé: fã-clubes de divas pop se mobilizam contra PL que dificulta o aborto legal
A ação, liderada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), pede apoio para rejeitar o requerimento de urgência
Por CartaCapital | 11.06.2024 20h12
Política
Nunes Marques suspende julgamento virtual sobre norma que dificulta o aborto legal
Com o pedido, o julgamento, que ocorria de forma virtual, foi suspenso e será transferido ao plenário presencial da Corte
Por Carta Capital | 31.05.2024 16h47
Justiça
Moraes vota para manter suspensa norma que dificulta aborto legal em casos de estupro
Plenário do STF julga decisão do ministro que considerou inconstitucional a proibição à assistolia fetal, procedimento utilizado em casos de aborto decorrente de estupro
Por Wendal Carmo | 31.05.2024 10h37
CartaExpressa
CFM recorre de decisão de Moraes que suspendeu resolução que dificultava aborto em caso de estupro
O texto do Conselho Federal de Medicina proibia os médicos de fazerem um procedimento clínico chamado ‘assistolia fetal’
Por CartaCapital | 27.05.2024 19h23