Aborto legal

Opinião
Tortura reprodutiva e o Brasil sob o olhar da ONU
O Brasil precisa ser confrontado. Não apenas por suas cidadãs e cidadãos, mas pela comunidade internacional

Deputados contra meninas vítimas de estupro
Por Gabi Juns e Laura MolinariCâmara aprova suspensão de resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência
A resolução em questão apresenta orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
3min de leituraCâmara aprova urgência de projeto que suspende resolução sobre aborto legal em menores vítimas de violência
Norma que é alvo de parlamentares conservadores estabelece diretrizes para orientar o poder público em casos de meninas vítimas de violência sexual que buscam o aborto legal
2min de leituraPor 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
2min de leituraTJ-SP suspende liminar que autorizava aborto em casos de stealthing
A prática criminosa ocorre quando o preservativo é retirado sem consentimento durante o ato sexual
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STJ nega permissão para aborto de feto com 'alta probabilidade de letalidade'
A gestante descobriu que o feto tem uma alteração genética chamada Síndrome de Edwards, além de cardiopatia grave
Por CartaCapital | 07.08.2024 21h12
Justiça
STJ autoriza aborto a menina vítima de estupro que teve o direito negado pelo TJ-GO
A adolescente, de 13 anos, ficou grávida de um homem de 24 anos; a negativa atendia a um pedido da pai da adolescente, contrário à interrupção da gravidez
Por CartaCapital | 25.07.2024 15h55
Política
Lira admite ‘erro’ do colégio de líderes da Câmara na discussão do PL antiaborto
Com a repercussão negativa, o presidente da Câmara recuou e anunciou a criação de uma comissão para debater o tema
Por Wendal Carmo | 19.07.2024 18h01
Política
Entregue ao obscurantismo
O CFM terá eleição em agosto, mas os negacionistas têm grandes chances de permanecer na direção da entidade
Por Fabíola Mendonça | 18.07.2024 17h55
Política
Câmara discute projeto que obriga hospital a repassar ao governo dados sobre mulher e médico após aborto
O Ministério da Saúde, por sua vez, teria de divulgar a cada mês um relatório com os dados de abortos no País
Por CartaCapital | 17.07.2024 11h55
CartaExpressa
Maioria dos brasileiros é favorável ao aborto nas situações previstas em lei, mostra pesquisa
Assunto voltou a movimentar o debate público após a Câmara reacender discussão sobre projeto que compara aborto legal a homicídio
Por CartaCapital | 17.07.2024 09h00
CartaExpressa
Moraes dá 5 dias para a PGR se pronunciar sobre norma do CFM que dificulta aborto legal
O ministro do STF derrubou em maio, provisoriamente, a resolução do conselho
Por CartaCapital | 15.07.2024 19h56
Justiça
CNJ intima juíza e desembargadora de Goiás que negaram aborto à vítima de estupro
A adolescente, de 13 anos, recebeu uma recusa por parte de um hospital e teve dois pedidos negados pela Justiça
Por CartaCapital | 12.07.2024 19h05
CartaExpressa
Recusa a aborto legal foi 'momentânea', diz prefeitura de SP ao STF
Moraes determinou que os hospitais informassem se estão realizando o atendimento a pacientes
Por CartaCapital | 03.07.2024 18h17
Política
CFM muda o tom sobre aborto legal e diz que não quer 'limitar ou excluir direitos'
Entidade publica nota que contrasta com posicionamentos públicos recentes de seu presidente
Por CartaCapital | 02.07.2024 14h09