Aborto legal

Opinião
Tortura reprodutiva e o Brasil sob o olhar da ONU
O Brasil precisa ser confrontado. Não apenas por suas cidadãs e cidadãos, mas pela comunidade internacional

Deputados contra meninas vítimas de estupro
Por Gabi Juns e Laura MolinariCâmara aprova suspensão de resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência
A resolução em questão apresenta orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
3min de leituraCâmara aprova urgência de projeto que suspende resolução sobre aborto legal em menores vítimas de violência
Norma que é alvo de parlamentares conservadores estabelece diretrizes para orientar o poder público em casos de meninas vítimas de violência sexual que buscam o aborto legal
2min de leituraPor 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
2min de leituraTJ-SP suspende liminar que autorizava aborto em casos de stealthing
A prática criminosa ocorre quando o preservativo é retirado sem consentimento durante o ato sexual
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
MPF pede condenação do Cremesp por condutas irregulares em casos de aborto legal no SUS
O Conselho abriu procedimentos disciplinares indevidos contra médicos que efetuaram o procedimento em grávidas vítimas de estupro, o que é permitido pela lei
Por CartaCapital | 11.12.2024 16h16
Justiça
Moraes proíbe Cremesp de pedir o prontuário de pacientes que fizeram aborto legal
Segundo o ministro, não há justificativa para a requisição desses dados
Por CartaCapital | 10.12.2024 22h54
Política
Quem é Flávio Nogueira, único deputado do PT a endossar PEC que pode acabar com aborto legal
Secretaria Nacional de Mulheres do partido disse que pedirá afastamento do parlamentar. "Sou católico e voto seguiu minhas convicções de defesa da vida", justificou Nogueira a CartaCapital
Por Wendal Carmo | 01.12.2024 14h16
Política
Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que pode acabar com o aborto legal
O texto do ex-deputado Eduardo Cunha segue para análise em uma comissão especial
Por Wendal Carmo | 27.11.2024 15h13
Política
CCJ pauta para esta terça PEC de Cunha que proíbe o aborto no Brasil
Na semana passada, uma articulação da esquerda conseguiu atrasar a análise da proposta
Por CartaCapital | 18.11.2024 13h33
Política
Esquerda consegue adiar a votação de PEC de Cunha que proíbe o aborto no Brasil
A proposta garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção por meio de uma alteração no artigo 5º da Constituição
Por Wendal Carmo | 13.11.2024 13h48
Política
CCJ da Câmara desenterra projeto de Cunha que pode acabar com o aborto legal no Brasil
A deputada Chris Tonietto, uma das principais defensoras da pauta anti-aborto na Casa, foi eleita relatora e apresentou parecer favorável ao texto
Por Wendal Carmo | 11.11.2024 16h28
Justiça
Mulher realiza aborto legal de feto que não tinha chances de vida fora do útero
O procedimento foi realizado depois que a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia reverteu uma decisão de primeira instância
Por CartaCapital | 03.09.2024 18h19
Política
Prefeitura de SP volta a descumprir decisão da Justiça e nega aborto legal
Ao menos três novas recusas foram identificadas na cidade sob a alegação de 'falta de equipe' para realizar o procedimento
Por Marina Verenicz | 26.08.2024 08h03
Justiça
11 a 0: STF nega pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber pela descriminalização do aborto
Segundo o relator, Flávio Dino, amicus curiae 'não detém legitimidade recursal para opor embargos de declaração' no processo
Por CartaCapital | 08.08.2024 16h18