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Aborto legal

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Porrete na mão

CAPA

Porrete na mão

A agressão à Venezuela é só o começo. Donald Trump não esconde a intenção de retomar todo o “quintal” na marra

Por André Barrocal
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Patriotas às avessas

AMEAÇA

Patriotas às avessas

Trump não precisa de convite para atacar, mas grupos da extrema-direita latino-americana não se cansam de implorar por intervenções em seus próprios países

Por João Paulo Charleaux
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Veias abertas

ANÁLISE

Veias abertas

Trump foi transparente em relação à intenção de saquear os recursos naturais da América Latina

Por Jamil Chade
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Notícias de um sequestro

COBIÇA

Notícias de um sequestro

Com a derrubada de Maduro, os EUA podem lucrar 150 bilhões de dólares anuais com o petróleo venezuelano

Por Carlos Drummond
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Transição pactuada

COLUNA

Transição pactuada

Diante do fracasso das intervenções no Iraque, no Afeganistão e na Líbia, Trump optou por manter o governo venezuelano

Por Aldo Fornazieri
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Aposta de risco

'TIGRINHO'

Aposta de risco

As bets geraram arrecadação tributária de 9 bilhões de reais em 2025, mas 40% ainda operam na ilegalidade

Por Maurício Thuswohl
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Antes que seja tarde

CLIMA

Antes que seja tarde

Partidos e entidades movem ofensiva jurídica para conter os estragos da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental

Por Fabíola Mendonça
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Varredura completa

SEGURANÇA

Varredura completa

PF prepara um pente-fino nos registros de 1,5 milhão de armas de fogo com vencimento em 2026

Por Mariana Serafini
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Rachadinha eleitoral

PARANÁ

Rachadinha eleitoral

Áudios apontam esquema de arrecadação na Sanepar para quitar dívida de campanha de Ratinho Jr.

Por René Ruschel
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Batata quente

AUDIOVISUAL

Batata quente

Como e por que a votação do projeto de regulação do streaming no País foi inviabilizada no fim de 2025

Por Ana Paula Sousa
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CNJ aplica pena de censura a juíza de SC que tentou impedir aborto em criança vítima de estupro

Justiça

CNJ aplica pena de censura a juíza de SC que tentou impedir aborto em criança vítima de estupro

Joana Ribeiro Zimmer pediu a menina de 11 anos que suportasse manter gravidez 'mais um pouquinho'; CNJ entendeu que a juíza causou constrangimento à criança

Por Wendal Carmo | 18.02.2025 19h16
MPF arquiva ação de Bia Kicis contra resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência sexual

Política

MPF arquiva ação de Bia Kicis contra resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência sexual

O texto, aprovado em dezembro, conta com orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal

Por CartaCapital | 11.02.2025 19h11
MP defende multa de R$ 11 milhões contra a prefeitura de SP por ineficiência no serviço de aborto legal

Justiça

MP defende multa de R$ 11 milhões contra a prefeitura de SP por ineficiência no serviço de aborto legal

O caso se refere à interrupção do serviço pelo Hospital e Maternidade Municipal de Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital

Por CartaCapital | 10.02.2025 17h46
CFM defende barrar ação no STF que pode autorizar enfermeiros a realizar aborto legal

Justiça

CFM defende barrar ação no STF que pode autorizar enfermeiros a realizar aborto legal

O caso tramita sob a relatoria do ministro Edson Fachin, que ainda não se manifestou

Por CartaCapital | 06.02.2025 15h10
Ação no STF pede que enfermeiros possam realizar aborto legal

Justiça

Ação no STF pede que enfermeiros possam realizar aborto legal

A demanda partiu do PSOL e da Associação Brasileira de Enfermagem

Por CartaCapital | 03.02.2025 21h37
Damares vai ao STF contra resolução sobre aborto em menores vítimas de violência sexual

CartaExpressa

Damares vai ao STF contra resolução sobre aborto em menores vítimas de violência sexual

Aprovado em 23 de dezembro, o texto apresenta orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal

Por CartaCapital | 22.01.2025 17h12
Justiça extingue ação de Damares contra resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência sexual

Justiça

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A decisão é da juíza Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. Cabe recurso

Por CartaCapital | 16.01.2025 16h21
Após decisão do TRF-1, governo publica resolução sobre aborto em menores vítimas de violência

Política

Após decisão do TRF-1, governo publica resolução sobre aborto em menores vítimas de violência

A norma estabelece diretrizes para orientar o poder público em casos de meninas vítimas de violência sexual que buscam o aborto legal

Por CartaCapital | 08.01.2025 19h12
TRF-1 autoriza Conanda a publicar resolução sobre aborto em casos de violência sexual contra menores

Justiça

TRF-1 autoriza Conanda a publicar resolução sobre aborto em casos de violência sexual contra menores

O conselho aprovou o documento por 15 votos a 13 em dezembro. A redação do texto é questionada pelo governo e pela oposição

Por CartaCapital | 07.01.2025 13h39
Justiça atende pedido de Damares e suspende resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes

Justiça

Justiça atende pedido de Damares e suspende resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes

O juiz entendeu que o texto foi aprovado de forma 'ilegal', já que o governo havia pedido vistas do processo

Por CartaCapital | 25.12.2024 10h14