Aborto legal

Política
Operação da PF mira ataque hacker contra deputados que apoiam o PL que equipara aborto a homicídio
Sites de parlamentares ficaram fora do ar após demonstração de apoio ao projeto. Investigadores suspeitam de ataque coordenado

Tortura reprodutiva e o Brasil sob o olhar da ONU
Por Thaís CremascoDeputados contra meninas vítimas de estupro
A aprovação do PDL 3/2025 é um marco da degradação moral do país, mas o Senado ainda pode impedir esse retrocesso
4min de leituraCâmara aprova suspensão de resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência
A resolução em questão apresenta orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
3min de leituraCâmara aprova urgência de projeto que suspende resolução sobre aborto legal em menores vítimas de violência
Norma que é alvo de parlamentares conservadores estabelece diretrizes para orientar o poder público em casos de meninas vítimas de violência sexual que buscam o aborto legal
2min de leituraPor 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
CNJ aplica pena de censura a juíza de SC que tentou impedir aborto em criança vítima de estupro
Joana Ribeiro Zimmer pediu a menina de 11 anos que suportasse manter gravidez 'mais um pouquinho'; CNJ entendeu que a juíza causou constrangimento à criança
Por Wendal Carmo | 18.02.2025 19h16
Política
MPF arquiva ação de Bia Kicis contra resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência sexual
O texto, aprovado em dezembro, conta com orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
Por CartaCapital | 11.02.2025 19h11
Justiça
MP defende multa de R$ 11 milhões contra a prefeitura de SP por ineficiência no serviço de aborto legal
O caso se refere à interrupção do serviço pelo Hospital e Maternidade Municipal de Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital
Por CartaCapital | 10.02.2025 17h46
Justiça
CFM defende barrar ação no STF que pode autorizar enfermeiros a realizar aborto legal
O caso tramita sob a relatoria do ministro Edson Fachin, que ainda não se manifestou
Por CartaCapital | 06.02.2025 15h10
Justiça
Ação no STF pede que enfermeiros possam realizar aborto legal
A demanda partiu do PSOL e da Associação Brasileira de Enfermagem
Por CartaCapital | 03.02.2025 21h37
CartaExpressa
Damares vai ao STF contra resolução sobre aborto em menores vítimas de violência sexual
Aprovado em 23 de dezembro, o texto apresenta orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
Por CartaCapital | 22.01.2025 17h12
Justiça
Justiça extingue ação de Damares contra resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência sexual
A decisão é da juíza Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. Cabe recurso
Por CartaCapital | 16.01.2025 16h21
Política
Após decisão do TRF-1, governo publica resolução sobre aborto em menores vítimas de violência
A norma estabelece diretrizes para orientar o poder público em casos de meninas vítimas de violência sexual que buscam o aborto legal
Por CartaCapital | 08.01.2025 19h12
Justiça
TRF-1 autoriza Conanda a publicar resolução sobre aborto em casos de violência sexual contra menores
O conselho aprovou o documento por 15 votos a 13 em dezembro. A redação do texto é questionada pelo governo e pela oposição
Por CartaCapital | 07.01.2025 13h39
Justiça
Justiça atende pedido de Damares e suspende resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes
O juiz entendeu que o texto foi aprovado de forma 'ilegal', já que o governo havia pedido vistas do processo
Por CartaCapital | 25.12.2024 10h14