Aborto legal
Opinião
Tortura reprodutiva e o Brasil sob o olhar da ONU
O Brasil precisa ser confrontado. Não apenas por suas cidadãs e cidadãos, mas pela comunidade internacional
Deputados contra meninas vítimas de estupro
Por Gabi Juns e Laura MolinariCâmara aprova suspensão de resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência
A resolução em questão apresenta orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
3min de leituraCâmara aprova urgência de projeto que suspende resolução sobre aborto legal em menores vítimas de violência
Norma que é alvo de parlamentares conservadores estabelece diretrizes para orientar o poder público em casos de meninas vítimas de violência sexual que buscam o aborto legal
2min de leituraPor 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
2min de leituraTJ-SP suspende liminar que autorizava aborto em casos de stealthing
A prática criminosa ocorre quando o preservativo é retirado sem consentimento durante o ato sexual
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Cumpra-se
A Justiça Civil fez a sua parte. Falta a Militar
Por André Barrocal
OPINIÃO
Soldar a democracia
O mundo olha com especial atenção para o encarceramento de Jair Bolsonaro
Por Jamil Chade
SUPREMO
Anjos e demônios
O evangélico Jorge Messias inicia o périplo para quebrar a resistência de senadores endiabrados com sua indicação
Por Maurício Thuswohl
COP30
Avanços pontuais
A conferência do clima em Belém falha, porém, no ponto central, a transição dos combustíveis fósseis
Por Paulo Artaxo
MINAS, 2026
Palanque vazio
Preterido para a vaga do STF, o senador Rodrigo Pacheco resiste em concorrer ao governo estadual
Por Alan Rodrigues
SÃO PAULO
Espeto de pau
Tarcísio de Freitas e Guilherme Derrite, “experts” em segurança, encaram a insatisfação das forças policiais
Por Mariana Serafini
NOTÍCIAS DO HOSPÍCIO
Napoleão perdeu a guerra
Em luta contra a camisa de força no tornozelo, líder da facção Bolsonaro revela-se um soldador de quinta, apesar de curso superior em ferro de solda
Por Fred Melo Paiva
INDÚSTRIA AUTOMOTIVA
Álcool na tomada
O híbrido da BYD movido a etanol e eletricidade é um modelo de inserção mais vantajosa do Brasil no setor
Por Carlos Drummond
ANÁLISE
O Master e a maestria financeira
Não há como escapar, no capitalismo as decisões são governadas pela especulação permanente sobre o futuro
Por Luiz Gonzaga Belluzzo
UCRÂNIA
Putin ri por último
Os Estados Unidos forçam Kiev e a Europa a aceitarem um acordo de paz nos termos estabelecidos por Moscou
Por João Paulo Charleaux
Política
MPF arquiva ação de Bia Kicis contra resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência sexual
O texto, aprovado em dezembro, conta com orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
Por CartaCapital | 11.02.2025 19h11
Justiça
MP defende multa de R$ 11 milhões contra a prefeitura de SP por ineficiência no serviço de aborto legal
O caso se refere à interrupção do serviço pelo Hospital e Maternidade Municipal de Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital
Por CartaCapital | 10.02.2025 17h46
Justiça
CFM defende barrar ação no STF que pode autorizar enfermeiros a realizar aborto legal
O caso tramita sob a relatoria do ministro Edson Fachin, que ainda não se manifestou
Por CartaCapital | 06.02.2025 15h10
Justiça
Ação no STF pede que enfermeiros possam realizar aborto legal
A demanda partiu do PSOL e da Associação Brasileira de Enfermagem
Por CartaCapital | 03.02.2025 21h37
CartaExpressa
Damares vai ao STF contra resolução sobre aborto em menores vítimas de violência sexual
Aprovado em 23 de dezembro, o texto apresenta orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
Por CartaCapital | 22.01.2025 17h12
Justiça
Justiça extingue ação de Damares contra resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência sexual
A decisão é da juíza Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. Cabe recurso
Por CartaCapital | 16.01.2025 16h21
Política
Após decisão do TRF-1, governo publica resolução sobre aborto em menores vítimas de violência
A norma estabelece diretrizes para orientar o poder público em casos de meninas vítimas de violência sexual que buscam o aborto legal
Por CartaCapital | 08.01.2025 19h12
Justiça
TRF-1 autoriza Conanda a publicar resolução sobre aborto em casos de violência sexual contra menores
O conselho aprovou o documento por 15 votos a 13 em dezembro. A redação do texto é questionada pelo governo e pela oposição
Por CartaCapital | 07.01.2025 13h39
Justiça
Justiça atende pedido de Damares e suspende resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes
O juiz entendeu que o texto foi aprovado de forma 'ilegal', já que o governo havia pedido vistas do processo
Por CartaCapital | 25.12.2024 10h14
Justiça
Secretaria de Saúde de SP diz ao STF que entregou prontuários de aborto legal ao Cremesp
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes proibiu o Conselho de pedir as informações sobre as pacientes
Por CartaCapital | 12.12.2024 19h12