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Aborto legal

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Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que pode acabar com o aborto legal

Política

Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que pode acabar com o aborto legal

O texto do ex-deputado Eduardo Cunha segue para análise em uma comissão especial

Por Wendal Carmo | 27.11.2024 15h13
CCJ pauta para esta terça PEC de Cunha que proíbe o aborto no Brasil

Política

CCJ pauta para esta terça PEC de Cunha que proíbe o aborto no Brasil

Na semana passada, uma articulação da esquerda conseguiu atrasar a análise da proposta

Por CartaCapital | 18.11.2024 13h33
Esquerda consegue adiar a votação de PEC de Cunha que proíbe o aborto no Brasil

Política

Esquerda consegue adiar a votação de PEC de Cunha que proíbe o aborto no Brasil

A proposta garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção por meio de uma alteração no artigo 5º da Constituição

Por Wendal Carmo | 13.11.2024 13h48
CCJ da Câmara desenterra projeto de Cunha que pode acabar com o aborto legal no Brasil

Política

CCJ da Câmara desenterra projeto de Cunha que pode acabar com o aborto legal no Brasil

A deputada Chris Tonietto, uma das principais defensoras da pauta anti-aborto na Casa, foi eleita relatora e apresentou parecer favorável ao texto

Por Wendal Carmo | 11.11.2024 16h28
Mulher realiza aborto legal de feto que não tinha chances de vida fora do útero

Justiça

Mulher realiza aborto legal de feto que não tinha chances de vida fora do útero

O procedimento foi realizado depois que a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia reverteu uma decisão de primeira instância

Por CartaCapital | 03.09.2024 18h19
Prefeitura de SP volta a descumprir decisão da Justiça e nega aborto legal

Política

Prefeitura de SP volta a descumprir decisão da Justiça e nega aborto legal

Ao menos três novas recusas foram identificadas na cidade sob a alegação de 'falta de equipe' para realizar o procedimento

Por Marina Verenicz | 26.08.2024 08h03
11 a 0: STF nega pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber pela descriminalização do aborto

Justiça

11 a 0: STF nega pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber pela descriminalização do aborto

Segundo o relator, Flávio Dino, amicus curiae 'não detém legitimidade recursal para opor embargos de declaração' no processo

Por CartaCapital | 08.08.2024 16h18
STJ nega permissão para aborto de feto com 'alta probabilidade de letalidade'

Justiça

STJ nega permissão para aborto de feto com 'alta probabilidade de letalidade'

A gestante descobriu que o feto tem uma alteração genética chamada Síndrome de Edwards, além de cardiopatia grave

Por CartaCapital | 07.08.2024 21h12
STJ autoriza aborto a menina vítima de estupro que teve o direito negado pelo TJ-GO

Justiça

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A adolescente, de 13 anos, ficou grávida de um homem de 24 anos; a negativa atendia a um pedido da pai da adolescente, contrário à interrupção da gravidez

Por CartaCapital | 25.07.2024 15h55
Lira admite ‘erro’ do colégio de líderes da Câmara na discussão do PL antiaborto

Política

Lira admite ‘erro’ do colégio de líderes da Câmara na discussão do PL antiaborto

Com a repercussão negativa, o presidente da Câmara recuou e anunciou a criação de uma comissão para debater o tema

Por Wendal Carmo | 19.07.2024 18h01