Aborto legal

CartaCapital
TJ do Rio suspende lei que dificultava acesso ao aborto legal
Órgão Especial da Corte apontou desrespeito à dignidade humana e à proporcionalidade

A nova tentativa bolsonarista de dificultar o aborto legal no Brasil
Por CartaCapitalConanda aprova resolução que reforça direito ao aborto legal para menores
O Conselho institui a Política Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
2min de leituraOnde está a dignidade das nossas meninas?
Como um país conservador que diz proteger crianças e famílias está punindo severamente meninas que foram estupradas
4min de leituraAborto: abuso sexual e imposição da maternidade
Advogada Letícia Ueda Vella analisa os obstáculos ao aborto legal para crianças vítimas de violência sexual
8min de leituraCNJ afasta juíza de Goiás que negou aborto legal a adolescente vítima de estupro
A interrupção da gravidez foi negada em 2023 após o pai da jovem acionar a Justiça para barrar o procedimento
3min de leituraRevista
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Política
Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que pode acabar com o aborto legal
O texto do ex-deputado Eduardo Cunha segue para análise em uma comissão especial
Por Wendal Carmo | 27.11.2024 15h13
Política
CCJ pauta para esta terça PEC de Cunha que proíbe o aborto no Brasil
Na semana passada, uma articulação da esquerda conseguiu atrasar a análise da proposta
Por CartaCapital | 18.11.2024 13h33
Política
Esquerda consegue adiar a votação de PEC de Cunha que proíbe o aborto no Brasil
A proposta garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção por meio de uma alteração no artigo 5º da Constituição
Por Wendal Carmo | 13.11.2024 13h48
Política
CCJ da Câmara desenterra projeto de Cunha que pode acabar com o aborto legal no Brasil
A deputada Chris Tonietto, uma das principais defensoras da pauta anti-aborto na Casa, foi eleita relatora e apresentou parecer favorável ao texto
Por Wendal Carmo | 11.11.2024 16h28
Justiça
Mulher realiza aborto legal de feto que não tinha chances de vida fora do útero
O procedimento foi realizado depois que a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia reverteu uma decisão de primeira instância
Por CartaCapital | 03.09.2024 18h19
Política
Prefeitura de SP volta a descumprir decisão da Justiça e nega aborto legal
Ao menos três novas recusas foram identificadas na cidade sob a alegação de 'falta de equipe' para realizar o procedimento
Por Marina Verenicz | 26.08.2024 08h03
Justiça
11 a 0: STF nega pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber pela descriminalização do aborto
Segundo o relator, Flávio Dino, amicus curiae 'não detém legitimidade recursal para opor embargos de declaração' no processo
Por CartaCapital | 08.08.2024 16h18
Justiça
STJ nega permissão para aborto de feto com 'alta probabilidade de letalidade'
A gestante descobriu que o feto tem uma alteração genética chamada Síndrome de Edwards, além de cardiopatia grave
Por CartaCapital | 07.08.2024 21h12
Justiça
STJ autoriza aborto a menina vítima de estupro que teve o direito negado pelo TJ-GO
A adolescente, de 13 anos, ficou grávida de um homem de 24 anos; a negativa atendia a um pedido da pai da adolescente, contrário à interrupção da gravidez
Por CartaCapital | 25.07.2024 15h55
Política
Lira admite ‘erro’ do colégio de líderes da Câmara na discussão do PL antiaborto
Com a repercussão negativa, o presidente da Câmara recuou e anunciou a criação de uma comissão para debater o tema
Por Wendal Carmo | 19.07.2024 18h01