Aborto legal

Opinião
Tortura reprodutiva e o Brasil sob o olhar da ONU
O Brasil precisa ser confrontado. Não apenas por suas cidadãs e cidadãos, mas pela comunidade internacional

Deputados contra meninas vítimas de estupro
Por Gabi Juns e Laura MolinariCâmara aprova suspensão de resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência
A resolução em questão apresenta orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
3min de leituraCâmara aprova urgência de projeto que suspende resolução sobre aborto legal em menores vítimas de violência
Norma que é alvo de parlamentares conservadores estabelece diretrizes para orientar o poder público em casos de meninas vítimas de violência sexual que buscam o aborto legal
2min de leituraPor 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
2min de leituraTJ-SP suspende liminar que autorizava aborto em casos de stealthing
A prática criminosa ocorre quando o preservativo é retirado sem consentimento durante o ato sexual
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Opinião
Onde está a dignidade das nossas meninas?
Como um país conservador que diz proteger crianças e famílias está punindo severamente meninas que foram estupradas
Por Mônica Benício | 18.06.2025 17h19
Sociedade
Aborto: abuso sexual e imposição da maternidade
Advogada Letícia Ueda Vella analisa os obstáculos ao aborto legal para crianças vítimas de violência sexual
Por Agência Pública | 02.06.2025 15h39
Justiça
CNJ afasta juíza de Goiás que negou aborto legal a adolescente vítima de estupro
A interrupção da gravidez foi negada em 2023 após o pai da jovem acionar a Justiça para barrar o procedimento
Por Wendal Carmo | 21.05.2025 16h19
Política
Vereadores do PL tentam tornar obrigatório o sepultamento de fetos
Na prática, a proposta abre caminho para que mulheres que recorram ao aborto legal sejam obrigadas a realizar funerais
Por Caio César | 09.04.2025 18h53
Intervozes
Março: a batalha das Mulheres pelo direito de decidir
Na luta pelos seus direitos sexuais e reprodutivos, as mulheres enfrentam moralismo midiático, violência institucional e julgamento público que limitam sua autonomia
Por Maryellen Crisóstomo | 23.03.2025 05h51
Justiça
Justiça determina que hospital de SP realize aborto em caso de retirada de preservativo sem consentimento
A Bancada Feminista do PSOL ajuizou uma ação contra o Centro de Referência de Saúde da Mulher de São Paulo que estaria negando o procedimento
Por CartaCapital | 18.03.2025 19h06
Justiça
Justiça de SP determina retomada do serviço de aborto legal em hospital de referência
O serviço no Hospital e Maternidade de Vila Nova Cachoeirinha foi suspenso pela prefeitura sob a justificativa de aumentar a capacidade para a realização de cirurgias
Por CartaCapital | 06.03.2025 18h46
Política
PSOL protocola ação para direito ao aborto em casos de retirada do preservativo sem consentimento
Prática é considerada violência sexual, mas o Centro de Referência da Saúde da Mulher em São Paulo recusa direito ao aborto legal nestes casos
Por Caio César | 27.02.2025 15h18
Justiça
Grupo recorre ao STF contra serviço de pré-natal em mulheres vítimas de estupro
A conduta é chancelada pelo Conselho Regional de Medicina que tem estipulado a idade gestacional máxima de 22 semanas para realização do aborto legal; a conduta vai contra o Código Penal
Por CartaCapital | 20.02.2025 19h36
Justiça
CNJ aplica pena de censura a juíza de SC que tentou impedir aborto em criança vítima de estupro
Joana Ribeiro Zimmer pediu a menina de 11 anos que suportasse manter gravidez 'mais um pouquinho'; CNJ entendeu que a juíza causou constrangimento à criança
Por Wendal Carmo | 18.02.2025 19h16