TSE

Justiça
TSE reconhece justa causa e autoriza deputada Alessandra Haber a deixar o MDB sem perder o mandato
Por maioria, ministros entenderam que exclusão prolongada de comissões na Câmara caracterizou discriminação contra a congressista

PT e PSOL acionam TSE contra Flávio Bolsonaro por suposta propaganda antecipada em ato na Paulista
Por Vinícius NunesIA, cotas e propaganda eleitoral: TSE aprova resoluções para as eleições de 2026
As minutas foram elaboradas pelo vice-presidente da Corte Eleitoral, Kassio Nunes Marques
6min de leituraTSE aprova regras para 2026 com ajuste em Fundo Eleitoral para mulheres e indígenas
Outras regras, como as que tratam da disseminação de notícias falsas geradas por Inteligência Artificial, serão debatidas na próxima segunda-feira 2
2min de leituraPL do Rio escolhe Douglas Ruas como candidato ao governo; Castro concorrerá ao Senado
A definição ocorreu durante uma reunião entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o governador Cláudio Castro, em Brasília
2min de leituraTSE vota nesta semana as resoluções das eleições de 2026
As minutas das normas que serão discutidas no plenário foram elaboradas pelo atual vice-presidente do TSE, Kassio Nunes Marques
1min de leituraRevista
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Justiça
TSE multa Bolsonaro por propaganda negativa contra Lula
Campanha divulgou anúncios em site de buscas com conteúdo negativo sobre o petista
Por CartaCapital | 28.09.2023 14h32
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Ministério pede ônibus gratuito para a eleição de conselheiros tutelares
Pasta diz haver risco de 'privação do direito ao voto', especialmente dos mais pobres
Por CartaCapital | 27.09.2023 15h29
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Estatuto do Novo, provável destino de Deltan, veda a filiação de ficha suja
A filiação deve ocorrer menos de cinco meses depois de Dallagnol ter seu mandato de deputado cassado por decisão unânime do TSE
Por CartaCapital | 27.09.2023 12h50
Justiça
TSE exclui as Forças Armadas da lista de entidades fiscalizadoras da eleição
Segundo o relator, Alexandre de Moraes, a participação dos militares na fiscalização 'não se mostrou necessária, razoável e eficiente'
Por CartaCapital | 26.09.2023 20h22
Justiça
TSE julgará em conjunto mais 3 ações pela inelegibilidade de Bolsonaro
Ações estão relacionadas ao uso de prédios públicos na campanha eleitoral
Por CartaCapital | 25.09.2023 13h04
Justiça
5 dos 7 ministros do TSE votam por negar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Restam apenas os votos de Kassio Nunes Marques e Raul Araújo - os únicos dois a defenderem a absolvição do ex-capitão em junho
Por CartaCapital | 25.09.2023 12h27
Justiça
TSE forma maioria para negar recurso e confirmar a inelegibilidade de Bolsonaro
Quatro dos sete ministros já votaram por rejeitar os embargos apresentados pela defesa do ex-capitão
Por CartaCapital | 22.09.2023 19h28
Política
Gleisi diz não ter pedido o fim da Justiça Eleitoral: 'Fui mal compreendida'
Uma declaração da presidenta do PT nesta semana gerou reação do presidente do TSE, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 22.09.2023 13h48
Justiça
Relator no TSE vota para manter decisão que tornou Bolsonaro inelegível; placar é de 2 a 0
Análise do recurso do ex-capitão contra a decisão que o tornou inelegível está sendo feita no plenário virtual
Por CartaCapital | 22.09.2023 06h40
Justiça
TSE mantém multa a Flávio Bolsonaro e Bia Kicis por fake news contra Lula
Parlamentares publicaram declarações distorcidas nas redes sociais
Por CartaCapital | 20.09.2023 06h19