TSE

Justiça
TSE reconhece justa causa e autoriza deputada Alessandra Haber a deixar o MDB sem perder o mandato
Por maioria, ministros entenderam que exclusão prolongada de comissões na Câmara caracterizou discriminação contra a congressista

PT e PSOL acionam TSE contra Flávio Bolsonaro por suposta propaganda antecipada em ato na Paulista
Por Vinícius NunesIA, cotas e propaganda eleitoral: TSE aprova resoluções para as eleições de 2026
As minutas foram elaboradas pelo vice-presidente da Corte Eleitoral, Kassio Nunes Marques
6min de leituraTSE aprova regras para 2026 com ajuste em Fundo Eleitoral para mulheres e indígenas
Outras regras, como as que tratam da disseminação de notícias falsas geradas por Inteligência Artificial, serão debatidas na próxima segunda-feira 2
2min de leituraPL do Rio escolhe Douglas Ruas como candidato ao governo; Castro concorrerá ao Senado
A definição ocorreu durante uma reunião entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o governador Cláudio Castro, em Brasília
2min de leituraTSE vota nesta semana as resoluções das eleições de 2026
As minutas das normas que serão discutidas no plenário foram elaboradas pelo atual vice-presidente do TSE, Kassio Nunes Marques
1min de leituraRevista
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Justiça
Dino nega pedido de Bolsonaro para reverter multa de R$ 70 mil aplicada pelo TSE
Decisão é a primeira do magistrado envolvendo o ex-capitão
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 16h01
Justiça
‘Não é fácil para mulher chegar a qualquer cargo’, diz Cármen Lúcia
Ministra disse que as mulheres são ‘invisibilizadas’ e ‘silenciadas’
Por Agência Brasil | 19.03.2024 22h29
Justiça
TSE condena ex-deputado do PL que disse que ganharia as eleições de 2022 “na bala”
Com a decisão, tomada pela maioria dos ministros, o ex-parlamentar do Ceará, Delegado Cavalcante, está inelegível por oito anos
Por CartaCapital | 14.03.2024 14h12
Política
As testemunhas convocadas pela defesa de Bolsonaro para evitar uma nova inelegibilidade
Ex-presidente é alvo de oito ações no Tribunal Superior Eleitoral
Por CartaCapital | 13.03.2024 19h13
Justiça
TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero
Decisão dos ministros foi unânime
Por Agência Brasil | 13.03.2024 06h34
Justiça
Estado não hesitará em usar 'poder de polícia' para barrar fake news, diz Lewandowski
Ministro da Justiça assinou o termo de cooperação da pasta com o TSE
Por Wendal Carmo | 12.03.2024 19h49
Frente Ampla
As ameaças à democracia na era digital e as resoluções do TSE
A resolução 23.732, proposta por Carmen Lúcia e aprovada pelo pleno do tribunal, tem grande significação não só jurídica, mas também política
Por Orlando Silva | 11.03.2024 17h02
Sociedade
TSE terá centro de combate às fake news e ao discurso de ódio nas eleições
O novo órgão será formado por membros da Justiça Eleitoral, Ministério da Justiça, da OAB, do Ministério Público Eleitoral e da Anatel
Por Camila da Silva | 11.03.2024 10h56
Política
MP Eleitoral defende cassação de Jorge Seif por abuso de poder econômico nas eleições de 2022
Procuradoria ainda se posicionou a favor da realização de uma eleição suplementar caso o parlamentar tenha o mandato cassado
Por Wendal Carmo | 08.03.2024 18h57
Justiça
Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas
Partidos consideram regra rígida
Por Agência Brasil | 08.03.2024 07h54