STF

Justiça
STF decide que condenação por improbidade impactará na perda de funções públicas
A sessão foi encerrada mais cedo em razão do jogo entre o Brasil e a Escócia na Copa do Mundo. O julgamento será retomado em outra data

Gilmar Mendes defende extradição de Zambelli em novo pedido à Itália
Por Agência BrasilSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraSTF julga mais um processo para anular doação de fiel à Igreja Universal
A votação ocorrerá no plenário virtual. A Corte já negou neste mês uma apelação da IURD em outro caso
3min de leituraMoraes pede parecer da PGR sobre possível falta grave de Bolsonaro após caso da arma apreendida
Em depoimento, o ex-presidente admitiu que mantinha a pistola durante a prisão domiciliar, argumentando que ‘não podia ficar desarmado’ porque havia ‘três mulheres’ em casa
2min de leituraMoraes fixa novo prazo para a PF concluir investigação contra Geddel por lavagem de dinheiro
O ministro do STF já havia negado pedidos para arquivar o inquérito
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Diversidade
STF lança coletânea que reúne todas as decisões favoráveis aos LGBTs
Obra foi idealizada pelo presidente da corte, o ministro Dias Toffoli
Por Alexandre Putti | 04.09.2020 10h45
Diversidade
Justiça nega pedido do MP para proibir casamento LGBT
Na decisão, desembargador do TJ de Santa Catarina citou a equiparação e tratamento justo e igualitário aos relacionamentos homoafetivos
Por CartaCapital | 04.09.2020 09h54
Justiça
Lewandowski manda Lava Jato dar a Lula acesso à leniência da Odebrecht em 48h
Defesa do ex-presidente diz que não teve conhecimento de todas as informações dos acordos de leniência
Por Victor Ohana | 02.09.2020 20h21
Justiça
Rachadinhas: PGR pede prisão preventiva de Queiroz e esposa
Processo pode ser levado à Segunda Turma do STF, que decidirá sobre o caso
Por CartaCapital | 02.09.2020 16h57
Política
“Temos um presidente que defende a ditadura e a tortura", diz Barroso
O ministro do GSI, general Heleno, reagiu e disse que 'não adianta uma parte do País querer derrubar o presidente'
Por CartaCapital | 27.08.2020 17h24
Justiça
STF indica parcialidade de Moro e anula sentença do caso Banestado
Ministros da 2ª Turma da Corte entenderam que Moro, na condição de juiz, participou da produção das provas contra doleiro
Por CartaCapital | 25.08.2020 21h41
Política
"Censura" e "comportamento grosseiro": Entidades reagem à ameaça de Bolsonaro a repórter
Críticas surgiram de entidades da imprensa, de Gilmar Mendes, do STF, e passaram por um comentário polêmico de Felipe Santa Cruz, da OAB
Por Giovanna Galvani | 24.08.2020 10h27
Justiça
Gilmar Mendes suspende investigação aberta a partir da delação de Palocci
Decisão atinge efeitos da operação de busca na casa de André Esteves
Por CartaCapital | 21.08.2020 20h21
Justiça
Fachin é relator de ação de Lula que cobra julgamento de Dallagnol
Ex-presidente teme que processo do PowerPoint prescreva
Por CartaCapital | 21.08.2020 16h42
Política
STF manda Ministério da Justiça suspender dossiê contra antifascistas
Nove ministros do STF votaram contra a elaboração de relatório que mirava opositores de Bolsonaro
Por CartaCapital | 20.08.2020 18h36