STF

Justiça
‘Autocontenção não é fraqueza’, diz Fachin em meio a uma crise no STF
Por não serem eleitos, ministros devem justificar suas escolhas, afirmou o presidente da Corte. Ele instou o Judiciário a 'resistir à tentação de fazer tudo'

Moraes dá 10 dias para Roberto Jefferson pagar multa por condenação no STF
Por CartaCapitalDino extingue aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
A pena, decidiu o ministro do STF, será a perda do cargo e dos vencimentos
2min de leituraZanin rejeita habeas corpus para todos os condenados pelo 8 de Janeiro
Não cabe HC contra atos de um ministro ou de um órgão colegiado da Corte, enfatizou o magistrado
1min de leituraMoraes determina transferência de condenados do caso Marielle para presídio no Rio
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa estão detidos em presídios federais e devem ser transferidos para Complexo de Bangu em até 24 horas
2min de leituraEm meio a resistência de Alcolumbre, CPMI do INSS vai ao STF para prorrogar trabalhos no colegiado
A investigação parlamentar se encerra em 28 de março. Em petição, cúpula da CPMI fala em suposta "omissão" e pede extensão das atividades em 120 dias
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Sabatinas estão marcadas para ocorrer no Senado em 30/11 e 1 e 2/12, diz Pacheco
Pacheco deu estas declarações a jornalistas durante o Fórum Jurídico em Lisboa. Alcolumbre era um dos parlamentares que estavam na plateia
Por Estadão Conteúdo | 15.11.2021 12h27
Política
Barroso nega pedido da PGR para arquivar investigação contra o líder de Bolsonaro no Senado
'Não há atribuição do PGR para pedir o arquivamento nem competência deste relator para apreciar a questão', escreveu o ministro do STF
Por Estadão Conteúdo | 12.11.2021 21h19
Política
Orçamento secreto: Senadores pedem ao STF apuração sobre descumprimento de decisão
Os parlamentares levantam a possibilidade de responsabilização de Arthur Lira, Jair Bolsonaro e ministros
Por Estadão Conteúdo | 12.11.2021 21h00
CartaExpressa
Rosa Weber manda Aras se manifestar sobre investigação contra Campos Neto e banqueiro
Em áudio, André Esteves, do BTG, diz ter sido procurado pelo presidente do BC para discutir a Selic
Por CartaCapital | 12.11.2021 14h09
Justiça
Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias
Com o pedido de Moraes, não há nova data para ação voltar à pauta
Por Agência Brasil | 12.11.2021 11h22
Política
Interferência na PF: AGU defende depoimento de Bolsonaro e questiona 'prerrogativas' de Moro
Na oitiva, Bolsonaro acusou o ex-ministro de pedir indicação ao STF para aceitar uma mudança no comando da Polícia Federal
Por CartaCapital | 11.11.2021 18h36
Justiça
Ofensiva de Aras contra a Defensoria Pública pode dificultar acesso cidadão à Justiça
As Ações Direitas de Inconstitucionalidade propostas pelo PGR devem ser julgadas nesta sexta-feira 12
Por Marina Verenicz | 11.11.2021 17h23
CartaExpressa
TCU arquiva representações contra o orçamento secreto
O relator, Raimundo Carreiro, recomendou o arquivamento por haver outra ação em tramitação sobre o tema
Por CartaCapital | 10.11.2021 19h23
Política
Moraes afasta Jefferson da presidência do PTB por no mínimo seis meses
'A medida é necessária para fazer cessar a utilização de dinheiro público na prática de atividades ilícitas', escreveu o ministro do STF
Por CartaCapital | 10.11.2021 16h12
Política
Governo Bolsonaro ignora o STF e mantém execução do orçamento secreto, diz revista
A Corte formou maioria para barrar o pagamento das emendas, mas desde a semana passada vale uma decisão liminar de Rosa Weber
Por CartaCapital | 10.11.2021 14h35