STF

Política
Em meio a resistência de Alcolumbre, CPMI do INSS vai ao STF para prorrogar trabalhos no colegiado
A investigação parlamentar se encerra em 28 de março. Em petição, cúpula da CPMI fala em suposta "omissão" e pede extensão das atividades em 120 dias

Após STF manter prisão, Vorcaro troca de advogado
Por Wendal CarmoMoraes vota para tornar Gilvan da Federal réu por ataques ao comandante do Exército
O deputado chamou Tomás Paiva de 'general de merda', 'frouxo' e 'covarde'
2min de leituraSTF volta a julgar aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos
Ministros vão decidir se a aposentadoria compulsória pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida
2min de leituraSTJ analisa neste sábado imagens ligadas a denúncia de assédio contra Marco Buzzi
Somente os advogados do ministro estarão presentes no local
2min de leituraO silêncio dos EUA sobre Paulo Figueiredo, denunciado pela trama golpista
As tentativas de citar o blogueiro bolsonarista continuam a fracassar
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Com voto de Rosa para descriminalizar o porte de maconha, STF se aproxima de maioria e isola Zanin
Apenas o novo ministro do tribunal, indicado pelo presidente Lula, votou contra a tese. André Mendonça pediu vista e interrompeu o julgamento
Por CartaCapital | 24.08.2023 18h18
Política
Pela metade
Supremo está prestes a liberar o consumo recreativo de Cannabis, mas o cultivo em larga escala para fins medicinais segue no limbo jurídico
Por Mariana Serafini | 24.08.2023 17h53
Colunas
Diversidade na Suprema Corte
Lula deveria escolher uma ministra negra e nordestina para ocupar a vaga de Rosa Weber, prestes a se aposentar
Por Aldo Fornazieri | 24.08.2023 17h53
Justiça
Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal; Mendonça pede vista
O novo ministro do STF divergiu de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 24.08.2023 17h40
Justiça
Moraes compartilha inquéritos do STF com a CPMI do 8 de Janeiro
A decisão engloba cinco investigações. Outros nove inquéritos solicitados pela comissão, contudo, não foram disponibilizados
Por Wendal Carmo | 24.08.2023 16h41
CartaExpressa
'Andar devagar, mas consistemente': por que ministros do STF votam por liberar o porte apenas de maconha
A corte chegou a quatro votos pela descriminalização do porte da droga para consumo pessoal
Por CartaCapital | 24.08.2023 16h14
Justiça
Gilmar ajusta voto e defende descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal
O tribunal se aproxima da formação de maioria, mas ainda terá de definir o limite para diferenciar usuário e traficante
Por CartaCapital | 24.08.2023 16h02
Justiça
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal
Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira
Por Agência Brasil | 24.08.2023 06h47
Justiça
Moraes autoriza a permanência de Roberto Jefferson em hospital no Rio
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio disse ao STF não dispor dos meios necessários para garantir o tratamento do bolsonarista
Por Wendal Carmo | 23.08.2023 19h44
Justiça
STF decide pela instalação do juiz das garantias em no máximo 2 anos
O resultado, porém, ainda não foi proclamado. A corte terá de definir o 'marco zero' para o prazo de instalação do modelo
Por CartaCapital | 23.08.2023 19h03