STF

Política
Em meio a resistência de Alcolumbre, CPMI do INSS vai ao STF para prorrogar trabalhos no colegiado
A investigação parlamentar se encerra em 28 de março. Em petição, cúpula da CPMI fala em suposta "omissão" e pede extensão das atividades em 120 dias

Após STF manter prisão, Vorcaro troca de advogado
Por Wendal CarmoMoraes vota para tornar Gilvan da Federal réu por ataques ao comandante do Exército
O deputado chamou Tomás Paiva de 'general de merda', 'frouxo' e 'covarde'
2min de leituraSTF volta a julgar aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos
Ministros vão decidir se a aposentadoria compulsória pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida
2min de leituraSTJ analisa neste sábado imagens ligadas a denúncia de assédio contra Marco Buzzi
Somente os advogados do ministro estarão presentes no local
2min de leituraO silêncio dos EUA sobre Paulo Figueiredo, denunciado pela trama golpista
As tentativas de citar o blogueiro bolsonarista continuam a fracassar
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Mendonça decide que Igreja Universal tem imunidade para importar pedras para construção de templo
A IURD acionou o STF para recorrer de uma decisão do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo
Por CartaCapital | 25.08.2023 19h20
CartaExpressa
MP da Itália dá aval para enviar ao Brasil imagens de ataque a Moraes em Roma
A Polícia Federal solicitou acesso aos registros em julho
Por CartaCapital | 25.08.2023 18h47
CartaExpressa
PGR pede 'condenação exemplar' de mais 30 investigados pelo 8 de Janeiro
O MPF enviou ao STF as alegações finais em ações contra executores dos atos golpistas
Por CartaCapital | 25.08.2023 18h19
Justiça
STF manda Congresso atualizar o número de deputados federais por estado
O número de cadeiras disponíveis para cada unidade da Federação deverá respeitar o Censo de 2022
Por Marina Verenicz | 25.08.2023 16h53
Justiça
O que Zanin disse ao Senado sobre o aborto, tema que está no radar do STF
Em julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas, o voto do ministro incomodou parte dos apoiadores do governo Lula
Por CartaCapital | 25.08.2023 15h27
Justiça
Ronaldinho vai ao STF contra condução coercitiva e diz que CPI quer ‘driblar’ decisão da Corte
A Corte concedeu ao ex-atleta o direito de permanecer em silêncio durante o depoimento, mas o obrigou a comparecer
Por Marina Verenicz | 25.08.2023 15h07
Justiça
As pistas deixadas por Zanin em sabatina no Senado sobre 'combate às drogas'
O ministro votou contra a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal
Por CartaCapital | 24.08.2023 20h54
Justiça
Rosa decide retomar julgamento sobre o Marco Temporal na semana que vem
Em junho, o ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, interrompeu a análise ao pedir vista
Por CartaCapital | 24.08.2023 20h16
Política
Texto do Marco Temporal é inconstitucional, diz ANPR ao Senado
A matéria recebeu aval da Comissão de Agricultura e avança para ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça
Por Wendal Carmo | 24.08.2023 19h26
Justiça
O 'alerta' de Barroso após voto de Zanin contra a descriminalização do porte de maconha
Até aqui, apenas o ministro indicado pelo presidente Lula neste ano votou contra a tese
Por CartaCapital | 24.08.2023 18h56