STF

Justiça
STF volta a julgar aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos
Ministros vão decidir se a aposentadoria compulsória pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida

Defesa de ministro do STJ acusado de assédio analisa imagens do caso neste sábado
Por Maiara MarinhoO silêncio dos EUA sobre Paulo Figueiredo, denunciado pela trama golpista
As tentativas de citar o blogueiro bolsonarista continuam a fracassar
2min de leituraMoraes manda prender ‘kids pretos’ condenados pela trama golpista
As prisões ocorreram após o fim do processo
2min de leituraDocumentário sobre os Arautos do Evangelho estreia no streaming após disputa judicial
Produção da HBO Max reúne depoimentos de ex-membros e revisita investigações sobre o grupo ultraconservador fundado no Brasil
3min de leituraOs argumentos de Mendonça para manter a prisão de Vorcaro no Caso Master
A tese do relator prevaleceu em julgamento na Segunda Turma, nesta sexta-feira 13
4min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Candidato que teve doença grave não pode ser impedido de assumir cargo público, decide STF
Por unanimidade, prevaleceu o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 30.11.2023 18h06
Economia
Mendonça vota contra pagamento de precatórios sem infringir regra fiscal
STF já havia formado maioria de votos para permitir que governo federal quitasse o passivo até 2026
Por CartaCapital | 30.11.2023 07h38
Justiça
Decisão sobre imprensa vale apenas para casos de má-fé, afirma Barroso
Tese firmada nesta quarta foi redigida pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 29.11.2023 21h02
CartaExpressa
Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022
Decisão da Corte favorece os governadores, que previam perda de aproximadamente R$ 12 bilhões
Por Agência Brasil | 29.11.2023 20h35
Política
Oposição amplia ofensiva e protocola pedido de CPI sobre suposto 'abuso de autoridade' no STF
A proposta ainda precisa passar pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Por Wendal Carmo | 29.11.2023 20h34
CartaExpressa
Após Zanin, Moraes suspende ação que reconheceu vínculo de emprego entre entregador e aplicativo
Moraes argumenta que a Justiça do Trabalho ignora a jurisprudência do Supremo sobre o tema
Por Gabriel Andrade | 29.11.2023 20h20
CartaExpressa
Posse de Dino no STF deve ocorrer apenas em 2024
O candidato a ministro passará por uma sabatina e uma votação no Senado em 13 de dezembro
Por CartaCapital | 29.11.2023 20h15
Justiça
Imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados, decide STF; veja a tese fixada
A tese une trechos do voto de Alexandre de Moraes, que prevaleceu no julgamento original, e da manifestação do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 29.11.2023 16h41
Justiça
Por que o STF com Dino deve ser menos ativista e mais autocontido, segundo jurista
O ministro da Justiça deve chegar à Corte logo após episódios de tensão com o Congresso Nacional
Por Leonardo Miazzo | 29.11.2023 16h17
Política
Quem é a suplente que deve assumir por quase 8 anos a vaga de Dino no Senado
Ana Paula Lobato ganhará uma vaga fixa na Casa Alta até 2030 caso o atual ministro da Justiça e Segurança Pública tenha o nome aprovado para o Supremo
Por Wendal Carmo | 29.11.2023 15h35