STF

Justiça
PGR defende transferência de joias sauditas da Caixa para a Receita Federal
A Receita solicitou a custódia dos itens valiosos para que possa finalizar os trâmites legais para que a propriedade das joias passe oficialmente para a União

As informações que Moraes aguarda para decidir sobre visita de assessor de Trump a Bolsonaro
Por CartaCapitalToffoli livra a Transparência Internacional de investigação sobre conduta na Lava Jato
O ministro acolheu a recomendação da PGR, que não viu elementos para manter a apuração; ação questionava a cooperação da ONG com a força-tarefa na gestão de R$2,3 bi
6min de leituraZanin nega mandado de segurança que pedia instalação imediata da CPI do Master
O ministro entendeu que pedido não comprovou ilegalidade e que ordem judicial para criar a comissão representaria interferência indevida no Legislativo
2min de leituraToffoli rejeita habeas corpus para tirar Bolsonaro da prisão
O ministro do STF determinou de imediato o arquivamento da solicitação
2min de leituraQuaest e Datafolha registram piora na percepção dos brasileiros sobre o STF
Na Quaest, houve queda de sete pontos entre os que dizem confiar no tribunal. No Datafolha, tombo é o maior desde 2012
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
CartaExpressa
Fachin remete ao plenário do STF o julgamento contra a proibição de 'saidinha' de presos
Ministro alegou 'relevância do tema' para submeter a decisão ao plenário da Suprema Corte
Por Carta Capital | 11.06.2024 07h52
Política
‘Supremo não pode deixar passar’, diz Barroso sobre inquéritos do 8 de Janeiro
Ministro reforçou que os atos golpistas foram uma ameaça real à democracia brasileira
Por CartaCapital | 10.06.2024 23h02
Justiça
Cármen Lúcia exige que cidade em Goiás explique lei que proíbe trans de usarem banheiros
Ação contra a lei foi protocolada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais
Por CartaCapital | 10.06.2024 20h39
Justiça
Zanin diz no STF que linguagem neutra destoa das normas do português
O ministro votou, porém, por suspender leis municipais que proíbem esse tipo de linguagem
Por Wendal Carmo | 10.06.2024 19h30
Justiça
Tarcísio deve seguir regras do Ministério da Justiça sobre câmeras de PMs, enfatiza Barroso
O presidente do STF não vê, ao menos por enquanto, conflito entre os governos paulista e federal
Por CartaCapital | 10.06.2024 17h22
Política
Moraes prorroga inquérito que virou uma 'dor de cabeça' para Bolsonaro
Nos últimos anos, o ministro do STF autorizou diversas solicitações de extensão do prazo
Por CartaCapital | 10.06.2024 16h26
Justiça
Confira as principais pautas em discussão no STF nesta semana
Corte deve se debruçar sobre contas do FGTS e homofobia, além de realizar audiência sobre uso de ferramentas de monitoramento de celulares
Por CartaCapital | 10.06.2024 08h55
Política
Os foragidos do 8 de Janeiro podem ser extraditados pela Argentina?
Desde os anos 60, vigora um tratado bilateral que permite a entrega de fugitivos. A Argentina pode, contudo, negar a extradição quando houver “interesses políticos essenciais” envolvidos
Por Marina Verenicz | 08.06.2024 13h49
Política
Em delação, Lessa revela surpresa com 'divulgação estratosférica' do assassinato de Marielle
O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a transferência do ex-PM para o complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo
Por CartaCapital | 07.06.2024 21h25
Justiça
STF promove audiência sobre monitoramento secreto de celulares após a 'Abin paralela'
O ministro Cristiano Zanin, relator de uma ação da Procuradoria-Geral da República, convocou o evento
Por CartaCapital | 07.06.2024 20h39