STF

Justiça
STF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados

PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
Por Maiara MarinhoGilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraHomem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
O presidente da República sequer formalizou a opção pelo advogado-geral da União
1min de leituraPor unanimidade, STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
O julgamento teve a repercussão geral reconhecida, então servirá de baliza para todos os julgamentos envolvendo crimes sexuais no País
4min de leituraPolícia Civil pede autorização de Moraes para intimar Bolsonaro em inquérito sobre arma
A polícia quer ouvir o ex-capitão por videochamada no dia 24 de junho, às 15h
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Toffoli nega pedido de Sergio Cabral para anular processo da Lava Jato
Ação do ex-governador do Rio tinha como argumento principal o conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores do Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 29.11.2024 06h59
CartaExpressa
Trio que hostilizou Moraes em Roma apresenta retratação ao STF
Agora, caberá ao ministro Dias Toffoli decidir se aceita o pedido
Por CartaCapital | 28.11.2024 21h14
Justiça
Ainda sem votos, STF suspende sessão sobre regulamentação das redes; entenda
A Corte retomará na próxima quarta-feira 4 o julgamento sobre a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários
Por Wendal Carmo | 28.11.2024 18h59
Política
Ex-ministro da Defesa chamou Bolsonaro de 'ingrato' após fuga para os EUA
A conversa entre Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid consta do relatório da PF sobre o inquérito do golpe
Por CartaCapital | 28.11.2024 18h06
Política
Pacheco manda parlamentares apontarem autoria de emendas do Orçamento Secreto
O esforço faz parte da tentativa de liberar as parcelas restantes das emendas bloqueadas desde agosto por decisão do STF
Por Wendal Carmo | 28.11.2024 17h16
Justiça
CNJ afasta juiz citado pela PF por envolvimento em documento contra as urnas
A corporação afirma que Sandro Vieira 'atuou de forma ilegal e clandestina'. O afastamento ocorreu após um ofício do STF
Por CartaCapital | 28.11.2024 16h55
Justiça
8 de Janeiro demonstrou a falência da autorregulação de redes sociais, diz Moraes
O STF discute a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos de usuários. 'Não venham dizer que é contra a liberdade de expressão', adiantou o ministro
Por Wendal Carmo | 28.11.2024 16h37
CartaExpressa
'A outra': Moraes se nega a citar o nome da plataforma X em sessão do STF
O plenário do STF julga se as plataformas são responsáveis pelos conteúdos publicados por terceiros
Por CartaCapital | 28.11.2024 15h59
Política
CCJ da Câmara, sob o comando bolsonarista, promove audiência pública sobre o voto impresso
Encontro realizado nesta quinta foi convocado poucas horas após o indiciamento do ex-capitão e outras 36 pessoas por suspeita de envolvimento em uma trama golpista
Por CartaCapital | 28.11.2024 14h39
Justiça
Refúgio em embaixada: entenda o que diz a lei sobre a sugestão de Bolsonaro para driblar eventual ordem de prisão
Ex-presidente indicou, nesta quinta-feira, que não descarta a possibilidade se esconder na sede de uma representação diplomática após ser indiciado por tentativa de golpe pela Polícia Federal
Por Marina Verenicz | 28.11.2024 12h58