STF

Política
Toffoli se declara suspeito e não vai julgar decisão que levou à prisão de Vorcaro
A Segunda Turma do STF vai decidir nesta sexta-feira se referenda ou não a prisão do banqueiro, determinada pelo ministro André Mendonça

Decisão de Mendonça sobre ida de Vorcaro à CPMI do INSS deve ser votada na 2ª Turma, diz Viana
Por Maiara MarinhoApós Toffoli se declarar suspeito, Zanin é sorteado como relator de ação sobre CPI do Master
A distribuição ocorreu horas após seu colega Dias Toffoli alegar 'motivos de foro íntimo' e se declarar suspeito
2min de leituraToffoli alega ‘foro íntimo’ e se declara suspeito para julgar instalação de CPI do Master na Câmara
Um novo sorteio foi realizado e o mandado de segurança foi redistribuído ao gabinete do ministro Cristiano Zanin
2min de leituraMoraes manda prender ex-integrantes da cúpula da PMDF condenados na trama golpista
Eles devem ser transferidos para o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizada dentro do complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal
2min de leituraA pressão de comissão da Câmara sobre Moraes para conceder domiciliar a Bolsonaro
'Indicação' ao STF alega que os problemas de saúde do ex-capitão se agravaram na prisão
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Economia
Julgamento no STF pode derrubar trecho da reforma trabalhista; entenda o que está em jogo
Corte retoma processo que questiona a constitucionalidade do trabalho intermitente, modalidade criada durante o governo Michel Temer
Por André Lucena | 19.08.2024 10h21
Justiça
STF e TRT-4 firmam acordo para desenvolvimento de sistema de inteligência artificial
O objetivo é reduzir o tempo gasto em tarefas burocráticas e evitar pesquisas manuais e repetitivas
Por CartaCapital | 16.08.2024 22h11
Justiça
Fachin autoriza atuação da DPU em processo sobre indígenas isolados
O órgão poderá solicitar medidas cautelares, produção de provas, apresentar recursos e fazer sustentações orais
Por Agência Brasil | 16.08.2024 19h21
Justiça
Barroso minimiza crise com Congresso: 'não há conflito, há divergência'
Os dois poderes vivem um momento de tensão após a suspensão do pagamento das emendas impositivas
Por CartaCapital | 16.08.2024 18h41
CartaExpressa
Presidente da CCJ promete dar 'celeridade' a PEC que limita decisões de ministros do STF
Em 'tabelinha' com Arthur Lira (PP), Caroline de Toni (PL) amplia ofensiva do Congresso contra o Supremo
Por CartaCapital | 16.08.2024 17h25
Justiça
Lira amplia ofensiva e desengaveta PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STF
O presidente da Câmara também mandou à CCJ uma proposta que limita decisões de ministros da Corte
Por CartaCapital | 16.08.2024 14h41
Política
A posição de Lula no embate entre Congresso e STF sobre as emendas impositivas
Presidente comentou o tema em uma entrevista concedida no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, dia em que o STF formou maioria contra o pagamento pouco transparente
Por André Lucena | 16.08.2024 10h13
Justiça
Barroso nega o pedido do Congresso para suspender liminar de Dino que barrou emendas impositivas
Ação de partidos e líderes do Parlamento alegava ‘danos irreparáveis à economia pública, à saúde e à segurança’
Por CartaCapital | 16.08.2024 06h48
Justiça
Corregedoria da Polícia de São Paulo apura suposto vazamento em caso de Moraes
O procedimento surge após a Folha de S.Paulo noticiar suposto repasse de informações para um PM que teria ajudado o TSE a pedido da equipe do ministro
Por CartaCapital | 15.08.2024 21h49
Economia
Lira e Pacheco se unem a partidos para tentar suspender liminar de Dino sobre emendas
A ação alega 'danos irreparáveis à economia pública, à saúde e à segurança'
Por Wendal Carmo | 15.08.2024 19h10