STF

Política
Toffoli se declara suspeito e não vai julgar decisão que levou à prisão de Vorcaro
A Segunda Turma do STF vai decidir nesta sexta-feira se referenda ou não a prisão do banqueiro, determinada pelo ministro André Mendonça

Decisão de Mendonça sobre ida de Vorcaro à CPMI do INSS deve ser votada na 2ª Turma, diz Viana
Por Maiara MarinhoApós Toffoli se declarar suspeito, Zanin é sorteado como relator de ação sobre CPI do Master
A distribuição ocorreu horas após seu colega Dias Toffoli alegar 'motivos de foro íntimo' e se declarar suspeito
2min de leituraToffoli alega ‘foro íntimo’ e se declara suspeito para julgar instalação de CPI do Master na Câmara
Um novo sorteio foi realizado e o mandado de segurança foi redistribuído ao gabinete do ministro Cristiano Zanin
2min de leituraMoraes manda prender ex-integrantes da cúpula da PMDF condenados na trama golpista
Eles devem ser transferidos para o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizada dentro do complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal
2min de leituraA pressão de comissão da Câmara sobre Moraes para conceder domiciliar a Bolsonaro
'Indicação' ao STF alega que os problemas de saúde do ex-capitão se agravaram na prisão
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
CCJ da Câmara aprova proposta contra ações no STF por omissão do Congresso
O projeto tramita em caráter conclusivo - ou seja, a menos que haja um recurso, seguirá direto ao Senado
Por CartaCapital | 28.08.2024 21h28
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Via rede social, Moraes manda o X indicar representante no Brasil, sob pena de suspensão
Elon Musk anunciou neste mês o encerramento das operações de sua plataforma no País
Por CartaCapital | 28.08.2024 20h30
Política
Pacheco convoca sessão do Congresso em busca de acordo sobre emendas
A solução passa por respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção, conforme termos firmados no STF
Por CartaCapital | 28.08.2024 19h20
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Moraes manda penitenciária fazer exame criminológico em Daniel Silveira
A defesa do bolsonarista, condenado pelo STF, busca a progressão de regime
Por CartaCapital | 28.08.2024 18h30
Justiça
Indígenas se retiram de audiência de conciliação sobre o Marco Temporal no STF
Além de considerarem a tese uma violação aos direitos indígenas, as lideranças repudiam os ataques sofridos pelos povos em todo o País
Por Ana Luiza Basilio | 28.08.2024 16h43
Justiça
Gilmar suspende decisões que obrigam governo a comprar medicamentos de doença rara
O ministro propôs acordo entre pacientes e familiares visando a preservação de recursos orçamentários
Por CartaCapital | 28.08.2024 15h51
Justiça
Justiça condena empresário que atacou Zanin por ameaça e incitação ao crime
À época, a vítima liderava a defesa do presidente Lula (PT); o caso ocorreu no Aeroporto de Brasília, no início de 2023
Por CartaCapital | 27.08.2024 23h14
Justiça
Moraes proíbe entrevista da 'Folha' com Filipe Martins
O ministro determinou que o bolsonarista não se comunique com outros investigados por trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 27.08.2024 21h20
Justiça
Rede vai ao STF para derrubar a PEC da Anistia
O caso tramitará na Corte sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin
Por Wendal Carmo | 27.08.2024 20h15
Justiça
STF realiza segunda audiência de conciliação sobre o Marco Temporal nesta quarta
A conciliação, que teve sua primeira reunião no começo do mês, foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 27.08.2024 19h37