STF

CartaExpressa
Após Toffoli se declarar suspeito, Zanin é sorteado como relator de ação sobre CPI do Master
A distribuição ocorreu horas após seu colega Dias Toffoli alegar 'motivos de foro íntimo' e se declarar suspeito

Toffoli alega ‘foro íntimo’ e se declara suspeito para julgar instalação de CPI do Master na Câmara
Por Wendal CarmoMoraes manda prender ex-integrantes da cúpula da PMDF condenados na trama golpista
Eles devem ser transferidos para o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizada dentro do complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal
2min de leituraA pressão de comissão da Câmara sobre Moraes para conceder domiciliar a Bolsonaro
'Indicação' ao STF alega que os problemas de saúde do ex-capitão se agravaram na prisão
2min de leituraDino mantém depoimento de Leila Pereira à CPMI do INSS
A presidente da Crefisa e do Palmeiras irá à oitiva como testemunha
2min de leituraSTF decidirá em sessão presencial se a Lei de Anistia vale para casos de desaparecimento na ditadura
O ministro Alexandre de Moraes solicitou ao presidente Edson Fachin que agende a votação
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Dino solicita parecer da PGR sobre desapropriação em casos de incêndios criminosos
O documento foi elaborado após uma reunião para tratar sobre queimadas que atingem o País com representantes dos nove estados da Amazônia Legal e do Mato Grosso
Por CartaCapital | 19.09.2024 19h26
Política
PGR quer acessar quebra de sigilo de Janones antes de decidir sobre denúncia por suposta 'rachadinha'
A PF indiciou o deputado por corrupção passiva, peculato e associação criminosa
Por Wendal Carmo | 19.09.2024 17h55
Política
Moraes dá aval e PF fará pente-fino em quem acessou o X após ordem de bloqueio
O STF fixou uma multa de 50 mil reais para quem usar a rede social por meio de subterfúgios tecnológicos como o VPN
Por Wendal Carmo | 19.09.2024 17h13
Justiça
Moraes dá 24 horas para o X comprovar nova representação legal no Brasil
A rede social indicou dois advogados, mas não apresentou a documentação necessária, segundo o ministro do STF
Por CartaCapital | 19.09.2024 14h22
Justiça
STF restabelece pensão vitalícia de ex-governador de MT que ficou 1 mês no cargo
Moisés Feltrin também terá direito a pagamento retroativo referentes aos anos nos quais o benefício esteve suspenso
Por CartaCapital | 19.09.2024 13h55
CartaExpressa
Dino suspende lei de MT que define penas para 'invasor' de propriedade
O plenário decidirá se confirma ou derruba a ordem em uma sessão virtual em outubro
Por CartaCapital | 19.09.2024 13h27
Justiça
Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões após Musk burlar bloqueio da rede social no Brasil
Ministro determinou que Anatel tome 'todas as providências necessárias' para manter suspensão do X; empresa usou técnica de 'IPs dinâmicos' para furar bloqueio
Por André Lucena | 19.09.2024 10h21
CartaExpressa
X afirma que restauração do serviço no Brasil foi ‘involuntária’
A rede social voltou a estar parcialmente acessível no Brasil nesta quarta-feira
Por AFP | 18.09.2024 22h50
Justiça
STF começa a julgar limites da liberdade de expressão; entenda o que está em jogo
A decisão da Corte servirá de parâmetro para todas as instâncias da Justiça em processos semelhantes
Por CartaCapital | 18.09.2024 20h45
Justiça
Por que provedores de internet estão 'de mãos atadas' diante do acesso ao X no Brasil
Mudança para novo servidor permitiu que a rede voltasse a funcionar para muitos usuários no Brasil, desafiando a decisão do STF
Por Wendal Carmo | 18.09.2024 18h49