STF

Justiça
MDB e PDT dizem a Dino que não possuem ‘cota de emendas’ para seus dirigentes partidários
Além desses partidos, PSDB e PSD também negaram interferir em emendas de parlamentares de seus partidos

Lindbergh aciona PF e pede investigação sobre notas fiscais emitidas por escritório de Flávio Bolsonaro
Por Vinícius Nunes‘Dark Horse’: Mendonça autoriza PF a investigar repasses para filme sobre Bolsonaro
A corporação deve apurar, por exemplo, se parte do dinheiro serviu para bancar despesas de Eduardo Bolsonaro nos EUA
2min de leituraZanin autoriza PF a investigar ministro do STJ em caso sobre venda de decisões
Paulo Dias de Moura Ribeiro é suspeito de ter favorecido uma advogada em decisões judiciais
2min de leituraMoraes mantém a cassação do mandato de Arthur do Val, o ‘Mamãe Falei’
A reclamação do ex-deputado estadual é 'manifestamente incabível', concluiu o ministro do STF
2min de leituraPedir apoio internacional à democracia é legítimo; pressionar instituições, não
O critério que distingue a legitimidade da ilegalidade não é a existência dessas pontes, mas aquilo que por elas transita
6min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Dino pede vista no julgamento sobre eleição no Rio, mas ministros antecipam votos
O STF definirá o modelo do pleito para eleger um governador-tampão
Por Maiara Marinho | 09.04.2026 15h19
Justiça
Fachin retira do plenário virtual julgamento sobre gratuidade na Justiça do Trabalho
A votação no plenário físico ainda não tem data marcada para acontecer
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Justiça
Entenda o 1º dia de julgamento no STF sobre a eleição para governador do Rio
A discussão prosseguirá nesta quinta-feira 9. Nesta quarta, apenas Luiz Fux e Cristiano Zanin se manifestaram
Por Maiara Marinho | 08.04.2026 19h48
Justiça
Moraes manda a PM do DF expulsar agentes condenados pelo 8 de Janeiro
Os cinco policiais militares começaram a cumprir pena no início de março
Por Wendal Carmo | 08.04.2026 18h38
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STF marca o julgamento de ação de Tabata contra Eduardo Bolsonaro
A votação da queixa-crime por difamação ocorrerá no plenário virtual
Por CartaCapital | 08.04.2026 17h36
Justiça
Autor de ação sobre delações defende julgamento, apesar de 'timing' do Caso Master
Lenio Streck apresentou a ADPF em 2021, em um contexto de reação ao lavajatismo
Por Leonardo Miazzo | 08.04.2026 17h19
CartaExpressa
PEC que impede responsabilização da imprensa por declarações de entrevistados avança no Senado
Na avaliação do relator, o senador Oriovisto Guimarães (PSDB), a punição pode restringir a liberdade de imprensa e gerar efeito inibidor sobre a atividade jornalística
Por Wendal Carmo | 08.04.2026 15h31
Justiça
Gilmar nega habeas corpus para médica do 'bando da degola', condenada a 40 anos de prisão
A tese da defesa de Gabriela Ferreira Correa da Costa também fracassou no STJ
Por CartaCapital | 08.04.2026 15h02
Justiça
STF julga como será a eleição para mandato-tampão no governo do Rio
Os ministros analisam duas ações: uma sob a relatoria de Luiz Fux, outra de Cristiano Zanin
Por Maiara Marinho | 08.04.2026 13h17
Justiça
Moraes inclui na pauta julgamento sobre regulamentação de delações premiadas
A ação, de 2021, pede que sejam fixados parâmetros que sirvam como limites constitucionais para o mecanismo
Por Maiara Marinho | 08.04.2026 12h50