STF

Justiça
PGR se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O partido Solidariedade ingressou com uma ação no STF pedindo que o financiamento de campanhas eleitorais volte a permitir doações de pessoas jurídicas

Governo brasileiro entrega pedido de extradição de Ramagem aos EUA
Por Agência BrasilSTF julgará ação contra regras de renovação automática da CNH
Pedido da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego terá a relatoria do ministro Flávio Dino
1min de leituraAs divisões no STF sobre a permanência do caso Master na Corte
Sob pressão, Toffoli adotou uma postura mais discreta, mas acredita ter plenas condições de se manter na relatoria do processo
2min de leituraCNJ arquiva pedido para investigar a conduta de Toffoli no Caso Master
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, concluiu que o conselho não tem competência para investigar ministros do STF
2min de leituraMoraes mantém bloqueio do passaporte e da CNH de Appolinário, dono da Polishop
Decisões da Justiça mineira têm proporcionalidade e razoabilidade, concluiu o ministro ao negar os pedidos da defesa
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF está a um voto de declarar inconstitucional o orçamento secreto
Restam as análises dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes; a definição ficou para a semana que vem
Por CartaCapital | 15.12.2022 19h08
Política
Sem acordo, Congresso adia votação de proposta com novas regras sobre o orçamento secreto
Uma das explicações é o julgamento em andamento no STF sobre a constitucionalidade das emendas de relator
Por CartaCapital | 15.12.2022 16h50
Justiça
Moraes manda ministro de Bolsonaro e governo do DF explicarem ações contra depredação em Brasília
Na segunda 12, bolsonaristas danificaram carros estacionados no entorno da sede da PF e incendiaram diversos ônibus
Por CartaCapital | 14.12.2022 20h28
Justiça
Rosa Weber vota contra o orçamento secreto: 'Recoberto por um manto de névoas'
A relatora foi a única a votar. O julgamento prosseguirá nesta quinta-feira 15
Por CartaCapital | 14.12.2022 18h57
CartaExpressa
Sem o STF, o número de mortes por Covid seria maior, diz Lewandowski
O ministro reforçou a importância de a Corte ter atribuído autonomia a estados e municípios durante a crise sanitária
Por CartaCapital | 14.12.2022 17h04
CartaExpressa
Ainda há muita gente para prender e muita multa para aplicar, diz Moraes
O ministro do STF repercutiu declarações de seu colega Dias Toffoli sobre consequências da invasão ao Capitólio, nos EUA
Por CartaCapital | 14.12.2022 13h49
Política
A nova tentativa de Pacheco de resolver o impasse com o STF sobre o orçamento secreto
A Corte volta a julgar a constitucionalidade das emendas de relator nesta quarta-feira 14
Por CartaCapital | 14.12.2022 13h27
CartaExpressa
Julgamento sobre a prisão de Cabral empata no STF; Gilmar Mendes decidirá o placar
Kassio Nunes votou nesta terça para manter a prisão preventiva do ex-governador do Rio
Por CartaCapital | 13.12.2022 21h53
Justiça
Justiça mantém a prisão de indígena bolsonarista que participou de atos golpistas
A ordem de prisão partiu do ministro do STF Alexandre de Moraes e foi cumprida na segunda-feira 12
Por CartaCapital | 13.12.2022 21h28
Política
A proposta do Congresso para tentar encerrar o impasse com o STF sobre o orçamento secreto
A Corte deve continuar a julgar as emendas de relator nesta quarta-feira 14
Por CartaCapital | 13.12.2022 13h06