STF

Economia
Moraes mantém bloqueio do passaporte e da CNH de Appolinário, dono da Polishop
Decisões da Justiça mineira têm proporcionalidade e razoabilidade, concluiu o ministro ao negar os pedidos da defesa

Preso pelo 8 de Janeiro apela ao PL da Dosimetria, mas Moraes barra domiciliar
Por CartaCapitalMoraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
2min de leituraCaso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
A avaliação definitiva sobre o tema, porém, só deve ocorrer após o avanço da instrução processual
3min de leituraMoraes barra ação de jornalista contra Eduardo Tagliaferro e blogueiros
O ministro do STF seguiu a recomendação da PGR. Eduardo Tagliaferro é réu na Corte
3min de leituraA estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF
O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB
1min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Futuro presidente do STM diz que militares envolvidos no 8 de Janeiro serão punidos
O ministro Francisco Joseli Parente Camelo assumirá o comando da Corte militar em março
Por CartaCapital | 10.02.2023 15h32
Justiça
STF manda à 1ª instância pedidos de investigação contra Bolsonaro
As acusações miram o discurso golpista do então presidente no 7 de Setembro de 2021
Por CartaCapital | 10.02.2023 13h36
CartaExpressa
Gilmar diz que Zambelli só não foi presa ao apontar arma devido ao foro privilegiado
O episódio aconteceu em outubro, na véspera do 2º turno. Na ocasião, a parlamentar discutiu com um apoiador de Lula
Por CartaCapital | 10.02.2023 13h19
Política
Ibaneis pede ao STF revogação de afastamento do governo do DF
A defesa alega que resultado da perícia no celular do político aponta que ele 'não foi conivente' com os atos golpistas
Por CartaCapital | 10.02.2023 10h02
CartaExpressa
STF forma maioria para derrubar lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas escolas
O julgamento, sob a relatoria do ministro Edson Fachin, ocorre no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 09.02.2023 21h24
CartaExpressa
Rosa Weber enviou mensagens de cobrança a Ibaneis durante atos golpistas: 'Já entraram no Congresso'
Os diálogos foram extraídos pela PF do celular do governo afastado do DF
Por CartaCapital | 09.02.2023 20h47
CartaExpressa
STF já tem 4 votos contra lei que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino
Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Carmén Lucia seguiram o relator, Edson Fachin
Por CartaCapital | 09.02.2023 16h31
Política
PGR pede ao MPF em Brasília que apure se Bolsonaro descumpriu proteção a indígenas
A manifestação acontece na ação que investiga o descumprimento de decisões do STF que determinaram a adoção de medidas de proteção aos povos indígenas
Por Wendal Carmo | 08.02.2023 18h32
Justiça
Rosa diz que 8 de Janeiro ampliou harmonia entre os Poderes e pede responsabilização de golpistas
A ministra qualificou o ataque como 'desprezível' e disse que a continuação dos trabalhos é a 'resposta fundamental'
Por CartaCapital | 08.02.2023 16h54
Política
Novo diretor-geral da PRF rechaça golpismo e promete recuperar a reputação da instituição
Servidor de carreira, Fernando Oliveira teve o nome anunciado em dezembro, após o ministro Flávio Dino desistir de indicar um oficial que comemorou a prisão de Lula para o cargo
Por Wendal Carmo | 08.02.2023 16h14