STF

Economia
Moraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet

Caso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
Por Wendal CarmoMoraes barra ação de jornalista contra Eduardo Tagliaferro e blogueiros
O ministro do STF seguiu a recomendação da PGR. Eduardo Tagliaferro é réu na Corte
3min de leituraA estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF
O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB
1min de leituraMoraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar ‘vale-peru’
No documento, o ministro considerou que as medidas determinadas pelo TST 'sinalizam uma extrapolação indevida do poder normativo'
2min de leituraAndré Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios
1min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF tem dois votos para acatar queixa-crime de Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro
Moraes divergiu de Toffoli, rechaçou 'imunidade' e afirmou que o deputado de extrema-direita proferiu 'declarações abertamente misóginas'
Por CartaCapital | 25.02.2023 16h15
CartaExpressa
EUA pediram mais informações para decidir sobre a extradição de Allan dos Santos, diz Dino
O ministro da Justiça confirmou o recebimento de questionário e o encaminhamento do material ao Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 24.02.2023 19h40
CartaExpressa
Senadores bolsonaristas pedem que o STF liberte envolvidos no 8 de Janeiro
O grupo também deseja o auxílio da ministra para agendar uma audiência com Alexandre de Morares
Por Wendal Carmo | 24.02.2023 19h05
CartaExpressa
Moraes proíbe Justiça do DF de liberar visitas a bolsonaristas presos por envolvimento no 8 de Janeiro
No despacho, o ministro nega uma solicitação de parlamentares bolsonaristas para ouvir mulheres detidas sobre supostas irregularidades
Por Wendal Carmo | 24.02.2023 16h00
Artigo
Por um garantista negro no Supremo Tribunal Federal
A questão de raça é central porque nenhuma outra vulnerabilidade criou um sistema de exploração econômica e social como a escravidão
Por Sueli Carneiro e Juliana Sanches | 24.02.2023 05h13
Política
Combate à desinformação é uma guerra do bem contra o mal, diz Barroso na Unesco
Segundo o ministro do STF, os 'assassinatos de reputações' se converteram em 'sérias ameaças à democracia e aos direitos humanos'
Por CartaCapital | 23.02.2023 19h08
Justiça
Sob Lindôra Araújo, PGR tenta reativar processo sobre doações ao Instituto Lula
No documento, o órgão solicita que a ação continue a tramitar contra o ex-ministro Antonio Palocci o diretor da entidade, Paulo Okamotto
Por Wendal Carmo | 23.02.2023 18h56
CartaExpressa
Resiliência do STF é o melhor antídoto contra aventura antidemocrática, diz Rosa Weber
A magistrada voltou a se manifestar sobre a reconstrução do plenário após o terrorismo bolsonarista em 8 de janeiro
Por CartaCapital | 23.02.2023 16h19
CartaExpressa
Barroso defende flexibilizar o Marco Civil da Internet para enquadrar big techs por conteúdo ilegal
O ministro citou o 'dever de cuidado' das plataformas diante de incitação a crimes, terrorismo e pornografia infantil
Por CartaCapital | 23.02.2023 15h28
Educação
O que diz o MEC sobre o debate da linguagem neutra nas escolas
O tema voltou a agenda após o STF julgar inconstitucional que os estados proíbam o ensino da variante linguística
Por Camila da Silva | 23.02.2023 05h10