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Deputado pede a Moraes a prisão de Bolsonaro após intromissão de Trump

Justiça

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Segundo Rogério Correia (PT-MG), a medida seria necessária para assegurar a ordem pública e a aplicação da lei penal

Por CartaCapital | 10.07.2025 16h27
Câmara aprova criação de 160 funções comissionadas para STF

Política

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Corte diz que medida ajuda a reter servidores mais qualificados e que o projeto não traz qualquer impacto ou aumento no limite de despesas primárias

Por Agência Brasil | 09.07.2025 21h44
Toffoli reforça que ressarcimento de fraudes do INSS deve ficar fora da meta fiscal

Justiça

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A decisão do ministro vem após a homologação, na semana passada, do acordo que prevê de que forma será feita a devolução dos valores

Por CartaCapital | 09.07.2025 20h05
A reação do STF à defesa de Donald Trump a Jair Bolsonaro

Justiça

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O presidente norte-americano anunciou tarifas de 50% em produtos brasileiros nos EUA e disse que julgamento de Bolsonaro não deveria acontecer

Por Vinícius Nunes | 09.07.2025 19h34
Após tarifaço de Trump, Dino defende o STF e cita papel de proteger a soberania

Economia

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O presidente dos Estados Unidos afirmou que o julgamento contra Bolsonaro não deveria acontecer

Por Vinícius Nunes | 09.07.2025 19h12
Moraes multa o blogueiro Allan dos Santos por live contra o STF

Justiça

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O bolsonarista utiliza as redes sociais para atacar a Corte e o Estado, escreveu o ministro

Por CartaCapital | 09.07.2025 14h41
Fachin nega pedido para o STF autorizar pena de morte no Brasil

Justiça

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O ministro apontou a ilegitimidade do autor e sequer analisou o mérito da ação

Por CartaCapital | 09.07.2025 13h08
Câmara aprova texto-base de projeto que cria novos cargos da polícia judicial e funções comissionadas no STF

Justiça

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Deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto

Por CartaCapital | 09.07.2025 07h41
Decreto de Lula sobre EaD no ensino superior entra no radar do STF

Educação

Decreto de Lula sobre EaD no ensino superior entra no radar do STF

O ministro André Mendonça pediu explicações a partir de uma ação da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação à Distância

Por CartaCapital | 08.07.2025 21h51
STF condiciona pagamento de valores retidos do Plano Collor I a adesão ao acordo coletivo

Economia

STF condiciona pagamento de valores retidos do Plano Collor I a adesão ao acordo coletivo

A decisão, com repercussão geral, fixa um prazo de 24 meses para adesão

Por Vinícius Nunes | 08.07.2025 19h56