STF

Educação
Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais
O prazo foi determinado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF

Moraes decidirá se livra do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
Por CartaCapitalO ultimato de Dino para receber detalhes de emendas Pix no setor de eventos
Estados e municípios terão 30 dias para apresentar as informações completas dos relatórios de gestão
2min de leituraPF adia três depoimentos do caso Master
A expectativa dos agentes era ouvir quatro investigados nesta terça-feira, mas apenas um interrogatório saiu do papel
2min de leituraMoraes mantém a prisão preventiva de Filipe Martins, condenado pela trama golpista
O ministro do STF acolheu a recomendação da PGR e rejeitou o apelo da defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro
2min de leituraCármen Lúcia rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
No fim do ano passado, o Conselho Curador do FGTS decidiu que o trabalhador que aderir ao saque-aniversário deverá aguardar 90 dias para efetuar o primeiro saque
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF decide pela instalação do juiz das garantias em no máximo 2 anos
O resultado, porém, ainda não foi proclamado. A corte terá de definir o 'marco zero' para o prazo de instalação do modelo
Por CartaCapital | 23.08.2023 19h03
CartaExpressa
Os envolvidos no 8 de Janeiro que podem ser beneficiados por acordos com a PGR, segundo o STF
Os acordos eventualmente celebrados pelo Ministério Público ainda teriam de ser chancelados pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 23.08.2023 18h26
Justiça
Múcio aciona Moraes para obter lista de militares que se reuniram com Delgatti em 2022
Em CPMI, o hacker afirmou ter se reunido cinco vezes com técnicos da Defesa e relatou uma conversa com o então ministro Paulo Sergio Nogueira
Por Leonardo Miazzo | 23.08.2023 17h53
Justiça
Em 'vitória' de Toffoli, STJ define candidatos para preencher 3 vagas
Agora, as listas seguem para o presidente Lula, a quem caberá escolher os próximos ministros do tribunal
Por CartaCapital | 23.08.2023 13h35
CartaExpressa
STF autoriza sargento do Exército a ficar em silêncio na CPMI do 8 de Janeiro
O depoimento de Luis Marcos dos Reis, ex-auxiliar de Jair Bolsonaro, está marcado para esta quinta-feira 24
Por CartaCapital | 22.08.2023 19h04
Justiça
Moraes autoriza MPF a negociar acordo para mais de mil investigados pelo 8 de Janeiro
O grupo é formado por pessoas denunciadas por incitação aos atos antidemocráticos
Por CartaCapital | 22.08.2023 18h38
CartaExpressa
Advogado renuncia à defesa de Michelle Bolsonaro
Agora, a defesa da ex-primeira-dama também será feita pelo advogado de Jair Bolsonaro
Por Wendal Carmo | 22.08.2023 15h15
Economia
Rosa decide antecipar voto em julgamento sobre a 'revisão da vida toda' do INSS
A presidente do STF divergiu parcialmente do relator, Alexandre de Moraes. Cristiano Zanin pediu mais tempo para estudar os autos
Por CartaCapital | 22.08.2023 15h00
Justiça
Por que Moraes decidiu estender a investigação contra Luciano Hang e Meyer Nigri
No mesmo despacho, o ministro do STF arquivou a apuração contra outros seis empresários bolsonaristas por mensagens golpistas
Por CartaCapital | 22.08.2023 12h23
CartaExpressa
Ronaldinho Gaúcho poderá ficar em silêncio durante CPI das Pirâmides, decide STF
CPI vai investigar 11 empresas identificadas pela CVM que teriam realizado operações fraudulentas com uso de criptomoedas
Por CartaCapital | 21.08.2023 20h32