STF

Justiça
Moraes mantém a prisão preventiva de Filipe Martins, condenado pela trama golpista
O ministro do STF acolheu a recomendação da PGR e rejeitou o apelo da defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro

Cármen Lúcia rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
Por CartaCapitalMoraes rejeita habeas corpus para tirar Bolsonaro da prisão
Apoiadora alegou constrangimento ilegal ao ex-presidente. Não há qualquer conclusão lógica, rebateu o ministro do STF
1min de leituraMoraes manda a PM detalhar rotina de Bolsonaro na Papudinha
A corporação tem cinco dias para enviar as informações ao STF
1min de leituraOAB-SP envia ao STF proposta de Código de Conduta para ministros
O texto estabelece, entre outros pontos, a proibição da participação de magistrados em julgamentos nos quais mantenham relação de parentesco ou 'amizade íntima' com as partes
2min de leituraO desfecho da conversa de Fachin com ministros em meio à crise do caso Master
O plano do presidente do STF de acelerar a articulação por um código de conduta não prosperou
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Pacheco volta a defender a fixação de mandato para ministros do STF
Segundo o presidente do Senado, a discussão pode acontecer após o presidente Lula indicar o substituto de Rosa Weber
Por CartaCapital | 02.10.2023 18h58
CartaExpressa
Dino defende mandato de 11 anos para ministros do STF
O ministro da Justiça pode ser indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga deixada na Corte por Rosa Weber
Por CartaCapital | 02.10.2023 18h41
Justiça
Mendonça interrompe julgamento sobre responsabilidade do Estado por mortes em operações policiais
Relator do caso, Edson Fachin votou por responsabilizar o Poder Público mesmo quando a origem do disparo for inconclusiva
Por Wendal Carmo | 02.10.2023 17h33
Justiça
Manobra de Mendonça atrasa julgamento sobre o 8 de Janeiro e leva análise para o plenário físico do STF
A Corte já havia formado maioria para condenar cinco réus a penas que variam de 12 a 17 anos de prisão
Por CartaCapital | 02.10.2023 16h20
CartaExpressa
Moraes mantém a prisão preventiva de Roberto Jefferson
O bolsonarista está preso desde outubro de 2022, quando atirou e lançou granadas contra policiais
Por CartaCapital | 02.10.2023 15h32
Justiça
STF mantém condenação de homem que tentou furtar pasta de dente, patê e roupas
Ministros rejeitaram o princípio da insignificância e confirmaram pena de nove meses e 10 dias de reclusão
Por CartaCapital | 02.10.2023 14h03
Justiça
Dino diz que não comentará mais possível indicação ao STF: 'Em respeito a Lula'
Atual ministro da Justiça é o mais cotado, até aqui, para assumir a vaga de Rosa Weber, que se aposentou na última sexta-feira
Por André Lucena | 02.10.2023 13h29
CartaExpressa
'PL está se passando de fachada,' diz Carlos Bolsonaro, após presidente da sigla sinalizar apoio à Dino no STF
O filho 'zero 1' do ex-presidente também manifestou preocupação com o aceno de Valdemar da Costa Neto ao governo
Por CartaCapital | 01.10.2023 13h12
Política
Jamais voltaria à política se fosse nomeado ao STF, diz Dino
O Ministro da Justiça também descartou a possibilidade de não aceitar a vaga, caso seja indicado pelo presidente
Por Camila da Silva | 30.09.2023 11h50
CartaExpressa
Com voto de Zanin, STF declara incompetência da 13ª Vara de Curitiba contra André Vargas
Por 4 votos a 1, a 2ª Turma da Corte aplicou um novo revés ao ex-juiz Sergio Moro
Por CartaCapital | 29.09.2023 21h02