STF

Economia
Cármen Lúcia rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
No fim do ano passado, o Conselho Curador do FGTS decidiu que o trabalhador que aderir ao saque-aniversário deverá aguardar 90 dias para efetuar o primeiro saque

Moraes rejeita habeas corpus para tirar Bolsonaro da prisão
Por CartaCapitalMoraes manda a PM detalhar rotina de Bolsonaro na Papudinha
A corporação tem cinco dias para enviar as informações ao STF
1min de leituraOAB-SP envia ao STF proposta de Código de Conduta para ministros
O texto estabelece, entre outros pontos, a proibição da participação de magistrados em julgamentos nos quais mantenham relação de parentesco ou 'amizade íntima' com as partes
2min de leituraO desfecho da conversa de Fachin com ministros em meio à crise do caso Master
O plano do presidente do STF de acelerar a articulação por um código de conduta não prosperou
2min de leituraMoraes rejeita habeas corpus sob medida para atos bolsonaristas
O ministro apontou vícios insanáveis e não avançou na análise do mérito
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
‘Parlamentarismo disfarçado’ pode levar a uma crise, diz Jaques Wagner
Líder do governo no Senado vê ano positivo para Lula, mas considera bilhões em emendas parlamentares uma 'anomalia' insustentável
Por André Barrocal | 18.12.2023 20h41
Justiça
Justiça determina a exclusão de publicações que associam vacinas da Covid-19 à Aids
A decisão mira um site bolsonarista. Jair Bolsonaro (PL) também é alvo de um inquérito por divulgar informações falsas sobre o imunizante
Por Wendal Carmo | 18.12.2023 15h09
Justiça
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira
O caso é julgado em plenário virtual até a noite desta segunda-feira 18
Por Agência Brasil | 18.12.2023 12h54
Justiça
STF forma maioria para manter reajuste de 300% no salário de Zema
Cinco ministros seguiram o voto de Cristiano Zanin, relator do caso, que optou por rejeitar a ação movida contra o projeto que beneficiou o governador
Por CartaCapital | 18.12.2023 11h32
Justiça
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
Supremo validou norma que permite o TSE derrubar ativamente postagens e perfis em redes sociais que repliquem conteúdos falsos
Por Agência Brasil | 15.12.2023 22h49
CartaExpressa
Alexandre de Moraes determina cumprimento da primeira pena definitiva pelo 8 de Janeiro
Pena definitiva foi fixada em 17 anos de prisão, sendo 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado
Por Gabriel Andrade | 15.12.2023 22h07
CartaExpressa
Senado pede que STF destrua arquivos apreendidos em celular de Marcos do Val
Em junho, a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão contra o senador. Na operação, a polícia apreendeu os aparelhos celulares de do Val
Por CartaCapital | 15.12.2023 21h52
Justiça
STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher
Edital foi suspenso no mês passado pelo ministro Dias Toffoli em função da restrição de 20% do total de vagas para mulheres
Por Agência Brasil | 15.12.2023 21h20
Justiça
8 de Janeiro: MPF contradiz Facebook e recupera vídeo de Bolsonaro com fake news sobre a eleição
Em 7 de dezembro, a Meta havia informado ao STF não ter mais a gravação em seu arquivo
Por CartaCapital | 15.12.2023 16h05
Justiça
PGR pede ao STF uniformização de entendimento sobre vínculo entre motoristas e plataformas
Atualmente, diferentes instâncias do Judiciário possuem posicionamento diferente sobre o tema. Intenção é fazer com que o STF estabeleça uma repercussão geral no caso
Por CartaCapital | 15.12.2023 08h28