STF

CartaExpressa
Por que a PGR defende que Filipe Martins continue preso
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Por Maiara MarinhoToffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
O ministro, relator da investigação, segue convencido de que realiza um bom trabalho na condução do processo
2min de leituraMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Polícia Federal aciona o STF após áudios de Mauro Cid: 'Graves acusações'
A revista 'Veja' revelou áudios em que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) critica a forma como a PF conduziu o seu interrogatório no acordo de delação premiada
Por CartaCapital | 22.03.2024 12h30
Justiça
Os principais pontos do julgamento do STF contra leis estaduais que tratam de porte de armas
Corte começa a julgar um pacote de ações assinadas pela AGU contra leis que facilitariam acesso às armas; caso será avaliado no plenário virtual
Por André Lucena | 22.03.2024 09h09
CartaExpressa
Dias Toffoli manda a PF aprofundar investigações sobre ofensas à família de Moraes em Roma
Nova apuração é para entender se o delito pode ser mais grave do que o configurado inicialmente
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 19h55
Justiça
Fux nega pedido da defesa e abre caminho para prisão do ex-jogador Robinho
Ministro afirmou que já houve trânsito em julgado na Itália e nega que seria inconstitucional a transferência da pena para o Brasil
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 19h15
CartaExpressa
STF derruba 'revisão da vida toda' para aposentados do INSS
Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira
Por CartaCapital | 21.03.2024 19h08
Esporte
Ministra do STJ assina ofício para que Robinho cumpra pena no Brasil
Por maioria, os ministros da Corte concordaram que a pena deve ser cumprida imeadiatamente, em regime de fechado
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 17h48
Justiça
Dino nega pedido de Bolsonaro para reverter multa de R$ 70 mil aplicada pelo TSE
Decisão é a primeira do magistrado envolvendo o ex-capitão
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 16h01
Esporte
Defesa de Robinho recorre ao STF para postergar ordem de prisão
STJ homologou a condenação da Justiça italiana e determinou o cumprimento da pena de nove anos de prisão no Brasil de forma imediata
Por CartaCapital | 21.03.2024 10h39
CartaExpressa
Partido aciona STF contra 'privilégio de acordos da Lava Jato'
Republicanos argumenta que acordos da Lava Jato determinavam que a cobrança judicial de crédito tributário não precisaria passar pelo processo de recuperação judicial
Por André Lucena | 21.03.2024 09h56
Política
Além dos mandantes, delação de Lessa traz possível motivação para o assassinato de Marielle
Caso pode ter ligações com a exploração imobiliária da milícia da zona oeste do Rio de Janeiro, segundo informa o jornal O Globo, que teve acesso ao trecho da colaboração premiada do ex-policial
Por CartaCapital | 21.03.2024 08h03